Indicação nº 135 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

135

Data de Apresentação

18/11/2024

Número do Protocolo

149

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    1. Providências quanto a fiscalização dos passeios públicos e calçadas dos Jardins Boa Vista e Andaluzia, bem como a notificação dos proprietários de todos os terrenos que apresentem inadequações, visando a construção e manutenção das calçadas, proporcionando melhorias à mobilidade urbana.
    2. Providências quanto a notificação de proprietários que mantém lotes com calçadas irregulares e com acúmulo de lixo e entulhos, em toda extensão do Jardim São Francisco, em especial dos lotes que encontram-se na Rua do Café, para que realizem a limpeza e manutenção das calçadas de seus terrenos, melhorando a mobilidade no local e evitando transtornos para pedestres.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 149/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 15:19:02