Indicação nº 135 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
135
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
149
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1. Providências quanto a fiscalização dos passeios públicos e calçadas dos Jardins Boa Vista e Andaluzia, bem como a notificação dos proprietários de todos os terrenos que apresentem inadequações, visando a construção e manutenção das calçadas, proporcionando melhorias à mobilidade urbana.
2. Providências quanto a notificação de proprietários que mantém lotes com calçadas irregulares e com acúmulo de lixo e entulhos, em toda extensão do Jardim São Francisco, em especial dos lotes que encontram-se na Rua do Café, para que realizem a limpeza e manutenção das calçadas de seus terrenos, melhorando a mobilidade no local e evitando transtornos para pedestres.
2. Providências quanto a notificação de proprietários que mantém lotes com calçadas irregulares e com acúmulo de lixo e entulhos, em toda extensão do Jardim São Francisco, em especial dos lotes que encontram-se na Rua do Café, para que realizem a limpeza e manutenção das calçadas de seus terrenos, melhorando a mobilidade no local e evitando transtornos para pedestres.
Indexação
Observação