Pedido de Informação nº 126 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2021
Número
126
Data de Apresentação
13/12/2021
Número do Protocolo
448
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando que foi aprovado recente por esta Câmara Municipal, Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025, a qual apresenta no Plano de Ação da Secretaria Municipal de Saúde as ações de Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades de Saúde, requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, dentro do prazo legal, informe:
a) Detalhamento dos serviços de construção, ampliação e/ou reforma de unidades de saúde, constantes na Sub-função Atenção Básica. Discriminar os locais das reformas e/ou construções, os bairros que serão atendidos, valores a serem gastos individual e anualmente e encaminhar cópia dos projetos que deram origem ao respectivo valor.
b) Detalhamento dos serviços de construção, ampliação e/ou reforma de unidade de saúde, constante na Sub-função Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Discriminar os locais das reformas e/ou construções, os bairros que serão atendidos, valores a serem gastos individual e anualmente e encaminhar cópia dos projetos que deram origem ao respectivo valor.
a) Detalhamento dos serviços de construção, ampliação e/ou reforma de unidades de saúde, constantes na Sub-função Atenção Básica. Discriminar os locais das reformas e/ou construções, os bairros que serão atendidos, valores a serem gastos individual e anualmente e encaminhar cópia dos projetos que deram origem ao respectivo valor.
b) Detalhamento dos serviços de construção, ampliação e/ou reforma de unidade de saúde, constante na Sub-função Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Discriminar os locais das reformas e/ou construções, os bairros que serão atendidos, valores a serem gastos individual e anualmente e encaminhar cópia dos projetos que deram origem ao respectivo valor.
Indexação
Observação