Pedido de Informação nº 90 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2021
Número
90
Data de Apresentação
29/10/2021
Número do Protocolo
371
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sobre a retirada da data base de 2021 já no pagamento do mês de Outubro, solicitamos as seguintes informações:
Cópia de notificação do TCE / PR se houver direcionando sobre a retirada, cópias de ofícios ou comunicações internas, pareces da procuradoria jurídica do município que deram embasamento para a retirada imediata mesmo a lei 3041/2021 não sendo revogada.
Cópia de notificação do TCE / PR se houver direcionando sobre a retirada, cópias de ofícios ou comunicações internas, pareces da procuradoria jurídica do município que deram embasamento para a retirada imediata mesmo a lei 3041/2021 não sendo revogada.
Indexação
Observação