Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

51

Data de Apresentação

23/11/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    51

    Ano

    2020

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DESAFETA DE USO PÚBLICO LOTE A (NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS MANUEL FERREIRA E A ANTONIO RAMINELLI), COM ÁREA DE 1.026,21 M², SITUADA NO PARQUE RESIDENCIAL ANA ROSA.

    Indexação

    Observação