Pedido de Informação nº 49 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2020
Número
49
Data de Apresentação
24/08/2020
Número do Protocolo
191
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, considerando que os caminhões da coleta de lixo têm trafegado em rodovias com os funcionários “pendurados” em suas carrocerias, colocando em risco a segurança dos trabalhadores, informe:
a) Quais providências foram tomadas com a finalidade de sanar o referido problema? Encaminhar documentação comprobatória das medidas adotadas.
b) De que forma os servidores públicos e funcionários de empresas terceirizadas são orientados acerca das medidas para segurança no trabalho?
a) Quais providências foram tomadas com a finalidade de sanar o referido problema? Encaminhar documentação comprobatória das medidas adotadas.
b) De que forma os servidores públicos e funcionários de empresas terceirizadas são orientados acerca das medidas para segurança no trabalho?
Indexação
Observação