Parecer Contrário CCJ nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Contrário CCJ
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
17/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Parecer Contrário CCJ
Número
01
Ano
2018
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA CAPTAÇÃO DA ÁGUA PLUVIAL EM EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS.
Indexação
Observação