Indicação nº 5 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
5
Data de Apresentação
21/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGESTÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DESAFETO DE USO COMUM E ALIENAÇÃO DE VIAS DE PEDESTR
Indexação
Observação