Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
16
Data de Apresentação
04/05/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DESAFETA DE USO PÚBLICO E AUTORIZA A PERMUTA DO LOTE Nº 15A, DA QUADRA Nº 06 SITUADO NO JARDIM JOSÉ FÁVARO E DA ÁREA INSTITUCIONAL I - LOTE Nº 01 DA QUADRA Nº 02 SITUADO NO JARDIM SANTA CLARA, COM O LOTE Nº 01 DA QUADRA Nº 64, SITUADO NO PARQUE RESIDENCIAL ANA ROSA.
Indexação
Observação