{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Viviani Vallarini,Ellen Affonso,Patr\u00edcia da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica nos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados firmados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Camb\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Segunda Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia da Farm\u00e1cia", "ementa": "Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o de sinais sonoros em institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e a ado\u00e7\u00e3o de medidas de inclus\u00e3o sensorial no Munic\u00edpio de Camb\u00e9.", "situacao": "Segunda Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio \u2013 REFISCAMB\u00c9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Segunda Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9123, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Ellen Affonso", "ementa": "1.\tAo setor respons\u00e1vel, para que seja realizado plantio de \u00e1rvores na cal\u00e7ada ao longo da extens\u00e3o da cal\u00e7ada, entorno do col\u00e9gio Ant\u00f4nio Raminelli no parque residencial Ana Rosa.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o parte da pr\u00f3pria comunidade local, que reivindica o plantio de \u00e1rvores n\u00e3o apenas para a oferta de sombra, mas tamb\u00e9m como forma de contribuir com a melhoria da qualidade ambiental da nossa cidade.\r\n\r\n2.\tSolicito, ainda, que este pedido seja encaminhado ao setor respons\u00e1vel, para que sejam providenciados os servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza na Rua das Cam\u00e9lias, no Jardim Ana Eliza III, nas proximidades do n\u00famero 92.\r\nMoradores da regi\u00e3o relatam a presen\u00e7a de mato alto, o que tem causado transtornos e preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o do local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9125, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Odair Paviani", "ementa": "Provid\u00eancias quanto \u00e0 melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no trecho de entrada do Munic\u00edpio de Camb\u00e9, compreendido entre a Rodovia Melo Peixoto (BR-369) e a Avenida Roberto Concei\u00e7\u00e3o, visando refor\u00e7ar a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, proporcionando maior seguran\u00e7a, melhor fluidez no tr\u00e2nsito e mais\r\norienta\u00e7\u00e3o aos motoristas que utilizam diariamente o acesso ao munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9127, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 do Carmo", "ementa": "1.\tEstudo para melhoria do tr\u00e2nsito e seguran\u00e7a de pedestres \u2013 Rua Esperan\u00e7a.\r\n2.\tManuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pra\u00e7a em frente ao Gin\u00e1sio de Esportes Edilson Carlos Marigo \u2013 Jardim Ana Rosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9128, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia da Farm\u00e1cia", "ementa": "Solicito que seja realizado a Poda das \u00e1rvores localizadas na ponte do Fundo de Vale Mandela, na Rua Guaratuba, Jardim Ana Elisa. As \u00e1rvores est\u00e3o com os galhos grandes prejudicando a visibilidade e a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios do local.  2) Requer seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Pedro Viriato, nas proximidades do n\u00ba 518. O pavimento est\u00e1 bastante danificado comprometendo o tr\u00e1fego da via e consequentemente aumenta o risco de acidentes no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9124, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ellen Affonso", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, e o envio de pedido, ao \u00f3rg\u00e3o competente, dentro do prazo legal, que informe: \r\n\r\n1.\tMapa georreferenciado completo da Planta Gen\u00e9rica de Valores institu\u00edda pela Lei n\u00ba 3.279/2025;\r\n\r\n2.\tDelimita\u00e7\u00e3o das se\u00e7\u00f5es de logradouros, com identifica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios utilizados para sua defini\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n3.\tMetodologia t\u00e9cnica utilizada para atribui\u00e7\u00e3o dos valores por metro quadrado;\r\n\r\n4.\tMem\u00f3ria de c\u00e1lculo e estudos t\u00e9cnicos que embasaram a elabora\u00e7\u00e3o da Planta;\r\n\r\n5.     Identifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis t\u00e9cnicos pela elabora\u00e7\u00e3o da referida Planta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}