{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera o Anexo IV da Lei n\u00b0 2.532, de 05 de abril de 2012, que disp\u00f5e sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Camb\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Segunda Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera o Anexo V da Lei n\u00ba 2.531, de 05 de abril de 2012, que disp\u00f5e sobre a Estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administra\u00e7\u00e3o Direta, de suas Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias .", "situacao": "Segunda Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o  salarial  aos  servidores  do  Munic\u00edpio  de  Camb\u00e9  e  d\u00e1  outras  providencias.", "situacao": "Segunda Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre  a  cria\u00e7\u00e3o  e  denomina\u00e7\u00e3o do  Centro  Municipal  de  Educa\u00e7\u00e3o  Infantil  localizado  no  Jardim  Ana  Rosa.", "situacao": "Segunda Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mesa Executiva", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Camb\u00e9.", "situacao": "Segunda Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Mesa Executiva", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o salarial sobre os valores constantes nos Anexos I e II, da Lei Complementar n\u00ba 83 de 27 de dezembro de 2.023, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Camb\u00e9", "situacao": "Segunda Vota\u00e7\u00e3o"}]}