{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.073, de 21 de dezembro de 2.021, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, a Confer\u00eancia Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e Cria o Fundo Municipal de Pol\u00edticas e Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Segunda Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.116, de 20 de setembro de 2.022, que disp\u00f5e sobre sobre o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, a Confer\u00eancia Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres e Cria o Fundo Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Direitos para Mulheres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Segunda Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8989, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 do Carmo", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre a an\u00e1lise administrativa do pedido de reenquadramento funcional e revis\u00e3o remunerat\u00f3ria apresentado pelos t\u00e9cnicos de enfermagem com jornada de 30 horas do Munic\u00edpio de Camb\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8991, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Viviani Vallarini", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do servi\u00e7o de recolhimento de galhos, entulhos leves e coleta de materiais inserv\u00edveis, com objetivo de obter informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a organiza\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recolhimento de galhos e coleta de inserv\u00edveis, tendo em vista as frequentes solicita\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia desse servi\u00e7o para a limpeza urbana, organiza\u00e7\u00e3o dos bairros e preven\u00e7\u00e3o de problemas ambientais e sanit\u00e1rios, realizado no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}