{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Odair Paviani", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2.385/2010 que concede o t\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Cambeense de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos \u00e0 Sa\u00fade \u2013 ONG.\r\nA ementa da Lei n\u00b0 2.385 de 25 de Outubro de 2010, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Fica declarada de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Acamados Mais Amados de Camb\u00e9.", "situacao": "Segunda Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.073, de 21 de dezembro de 2.021, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, a Confer\u00eancia Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e Cria o Fundo Municipal de Pol\u00edticas e Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Primeira Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.116, de 20 de setembro de 2.022, que disp\u00f5e sobre sobre o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, a Confer\u00eancia Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres e Cria o Fundo Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Direitos para Mulheres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Primeira Vota\u00e7\u00e3o"}]}