1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/02/2026 - 18:00 Encerramento: 02/02/2026 - 19:10
Correspondências
Expedientes
Observações:

Sessão exclusiva para eleição das Comissões Permanentes, na forma Regimental, sendo:

a) Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Orçamento, Finanças, Tributação, Redação de Proposições Legisaltivas, Apreciação de Contas do Munícipio e Veto.;

b) Comissão de Obras Públicas, Viação, Urbanismo, Acessibilidade, Ecologia, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Cultura e Desporto;

c) Comissão de Participação Popular, Trabalho, Habitação, Segurança, Legislação Social e Serviço Público, Assistência Social e Cidadania, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos.

d) Comissão de Ética Parlamentar na forma da Resolução n.º 4 de 28 de novembro de 2023.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária