Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Aprova o Plano Municipal de Cultura para o decênio 2023-2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024 | Segunda Votação | 20/08/2024 - |
Aprovado em 2ª e última votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Odair Paviani
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DOS AUTISTAS DE CAMBÉ-ADAC. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024 | Segunda Votação | 20/08/2024 - |
Aprovado em 2ª e última votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dá denominação ao Espaço Família localizado no Jardim Santa Izabel no Município de Cambé. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024 | Segunda Votação | 20/08/2024 - |
Aprovado em 2ª e última votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental - CONSEMSA e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental - FUMSA e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024 | Segunda Votação | 20/08/2024 - |
Aprovado em 2ª e última votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transporte (CMT), criação do Fundo Municipal de Transporte Publico (FMTP) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024 | Segunda Votação | 20/08/2024 - |
Aprovado em 2ª e última votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dá denominação às vias públicas do Loteamento denominado Parque Dallaqua. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024 | Segunda Votação | 20/08/2024 - |
Aprovado em 2ª e última votação |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Lima
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de unidades de pronto atendimento informarem, em local visível, o número de pacientes aguardando atendimento, o tempo estimado para atendimento médico e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024 | Segunda Votação | 20/08/2024 - |
Aprovado em 2ª e última votação |