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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 1715 2003 None SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CEDRO ROSA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1705 2003 None SÚMULA: ACRESCE O INCISO II AO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.649/2002, DE 30/12/2002, QUE AUTORIZA A ALIENAR COM ENCARGOS, ÁREA DE TERRAS DO PARQUE INDUSTRIAL DE CAMBÉ, À EMPRESA IVECO LATIN AMERICA LTDA.  
Lei 1481 2001 None SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 46 E 47, DA LEI Nº. 684/89, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei 623 1988 None SÚMULA: ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros 1 2019 9 de Janeiro de 2019 O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º: - Designar o servidor LUCIANO RADIGONDA, Técnico Legislativo deste Poder Legislativo, a responder como Pregoeiro das Licitações na Modalidade de Pregão, c/a finalidade processar e julgar as licitações desta Câmara Municipal, para o exercício de 2019, e a convocar membros da Equipe de Apoio para as licitações; Art. 2º: - Fica instituída a EQUIPE DE APOIO, composta pelos seguintes servidores deste Poder Legislativo: - José Pinheiro Neto; _ Wesley Malagutti Sodré; - Moacir Marcelo Monção. Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros 36 2018 13 de Dezembro de 2018 Nomear a servidora LUCIANA FERRAZ CASTRO DE LIMA, p/responder pela função de CONTROLE INTERNO na Cãmara Municipal de Cambé, c/efeitos retroativos ao dia 1º de novembro do corrente ano. Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações 35 2018 13 de Dezembro de 2018 Exonerar a servidora MARIA DE FÁTIMA NUNES, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-6, lotada na Assessoria Legislativa desse Poder, á partir do dia 31 de dezembro de 2018. Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações 34 2018 13 de Dezembro de 2018 Exonerar a servidora LUSIA CONCEIÇÃO DE SOUZA DE FREITAS, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-6, lotada na Assessoria Legislativa desse Poder, à partir do dia 31 de dezembro de 2018. Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações 33 2018 13 de Dezembro de 2018 Exonerar o servidor JOSUEL ÂNGELO CHAGAS, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-6, lotada na Assessoria Legislativa desse Poder, à partir do dia 31 de dezembro de 2018. Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações 32 2018 13 de Dezembro de 2018 Exonerar a servidora ELIANE APARECIDA BOSSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-6, lotada na Assessoria Legislativa desse Poder, à partir do dia 31 de dezembro de 2018. Norma sem alterações posteriores.