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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 1715 2003 None SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CEDRO ROSA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1705 2003 None SÚMULA: ACRESCE O INCISO II AO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.649/2002, DE 30/12/2002, QUE AUTORIZA A ALIENAR COM ENCARGOS, ÁREA DE TERRAS DO PARQUE INDUSTRIAL DE CAMBÉ, À EMPRESA IVECO LATIN AMERICA LTDA.  
Lei 1481 2001 None SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 46 E 47, DA LEI Nº. 684/89, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei 623 1988 None SÚMULA: ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações 18 2019 29 de Março de 2019 NOMEAR a Srª. EDILAINE MORETTI NOGANINE, p/à partir do dia 01 de abril de 2019, ocupar oi cargo de ASSESSOR DE GABINETE, com lotação no Gabinete Parlamentar do Vereador FABIO FERNANDES, c/vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017. Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações 17 2019 29 de Março de 2019 Exonerar a servidora JANAÍNA NEVES SCHULZ PIVETA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-6, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador FABIO FERNANDES, à partir do dia 01 de abril de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros 16 2019 20 de Março de 2019 O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER ao servidor WESLEY MALAGUTTI SODRÉ, servidor municipal deste Legislativo, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, Licença prêmio de 45 (quarenta e cinco) dias, correspondente a 5-% (cinquenta por cento) do quinquênio, relativo ao período de 06/01/2013 a 05/01/2018, à partir do dia 01 de abril de 2019, de acordo com o disposto nos artigos 148 a 159 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais. O percentual de 50% (cinquenta por cento) restante, fica convertido em abono pecuniário. Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros 15 2019 4 de Fevereiro de 2019 " DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO". JOSÉ CARLOS CAMARGO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º) - Nomear o servidor efetivo, Sr. ANDREWS PENHA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 575, p/exercer o acompanhamento e a fiscalização da execução dos serviços, objeto do Contrato nº. 09/2018 desta Câmara Municipal, a partir de 04 de fevereiro de 2019. Art. 2º) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações 14 2019 30 de Janeiro de 2019 NOMEAR a Srª. ELIANE APARECIDA BOSSA DE OLIVEIRA, para à partir do dia 01 de fevereiro de 2019, ocupar o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, c/lotação no Gabinete Parlamentar do Vereador JOSÉ GUILHERME TROMBETTI MANOEL, c/vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017. Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações 13 2019 30 de Janeiro de 2019 Exonerar a servidora ELISANDRA CHERRI CAZARIM, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-6, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador JOSÉ GUILHERME TROMBETTI MANOEL, à partir do dia 01 de fevereiro de 2019. Norma sem alterações posteriores.