Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3790 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 1715 2003 None SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CEDRO ROSA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1705 2003 None SÚMULA: ACRESCE O INCISO II AO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.649/2002, DE 30/12/2002, QUE AUTORIZA A ALIENAR COM ENCARGOS, ÁREA DE TERRAS DO PARQUE INDUSTRIAL DE CAMBÉ, À EMPRESA IVECO LATIN AMERICA LTDA.  
Lei 1481 2001 None SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 46 E 47, DA LEI Nº. 684/89, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei 623 1988 None SÚMULA: ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros 15 2019 4 de Fevereiro de 2019 " DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO". JOSÉ CARLOS CAMARGO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º) - Nomear o servidor efetivo, Sr. ANDREWS PENHA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 575, p/exercer o acompanhamento e a fiscalização da execução dos serviços, objeto do Contrato nº. 09/2018 desta Câmara Municipal, a partir de 04 de fevereiro de 2019. Art. 2º) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações 14 2019 30 de Janeiro de 2019 NOMEAR a Srª. ELIANE APARECIDA BOSSA DE OLIVEIRA, para à partir do dia 01 de fevereiro de 2019, ocupar o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, c/lotação no Gabinete Parlamentar do Vereador JOSÉ GUILHERME TROMBETTI MANOEL, c/vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017. Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações 13 2019 30 de Janeiro de 2019 Exonerar a servidora ELISANDRA CHERRI CAZARIM, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-6, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador JOSÉ GUILHERME TROMBETTI MANOEL, à partir do dia 01 de fevereiro de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros 12 2019 30 de Janeiro de 2019 GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE, à servidora efetiva, LUCIANA FERRAZ CASTRO DE LIMA, ocupante do cargo de Contador, pelo Desempenho dos Serviços de Controle Interno, de acordo com o Anexo II da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, c/efeitos retroativos ao dia 01 de novembro de 2018. Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros 11 2019 30 de Janeiro de 2019 GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE, à servidora efetiva AYUME UENO ZANINI, ocupante do cargo de Advogado, pelo Desempenho dos Serviços Advocatícios, de acordo com o Anexo II, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017,c/efeitos retroativos ao dia 08 de novembro de 2018. Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações 10 2019 23 de Janeiro de 2019 Nomear a Srª. JAQUELINE CRUZ VIEIRA RIBEIRO, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, á partir do dia 22 de janeiro de 2019, c/vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017 (DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS e VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Norma sem alterações posteriores.