SAPL - Câmara Municipal de Cambé

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5087 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 23, de 18 de setembro de 1968 Ementa: SÚMULA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À ESCOLA ISOLADA DO CÓRREGO MATO GROSSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 22, de 18 de setembro de 1968 Ementa: SÚMULA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À ESCOLA ISOLADA DO SALTINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 21, de 18 de setembro de 1968 Ementa: SÚMULA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO QUADRO URBANO DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 20, de 18 de setembro de 1968 Ementa: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA DA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 19, de 04 de setembro de 1968 Ementa: SÚMULA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FIRMA “IMAGRIL” INDÚSTRIA PARANAENSE DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2, de 11 de fevereiro de 1969
Lei Ordinária nº 18, de 04 de setembro de 1968 Ementa: SÚMULA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 6.960,50. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 17, de 25 de julho de 1968 Ementa: SÚMULA: APROVA A ESCALA DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 16, de 25 de julho de 1968 Ementa: SÚMULA: CONCEDE SUBVENÇÕES AO INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 15, de 25 de junho de 1968 Ementa: SÚMULA: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 14, de 25 de junho de 1968 Ementa: SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 1.120,00.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 13, de 25 de junho de 1968 Ementa: SÚMULA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 3.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11, de 25 de junho de 1968 Ementa: SÚMULA: AUTORIZA FINANCIAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 300,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 25 de junho de 1968 Ementa: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA DA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 25 de junho de 1968 Ementa: SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOVAS DENOMINAÇÕES DE RUAS DE QUADRO URBANO DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8, de 28 de maio de 1968 Ementa: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA CORREÇÃO MONETÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 24 de abril de 1968 Ementa: SÙMULA: CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 24 de abril de 1968 Ementa: SÚMULA: CONCEDE PENSÃO MENSAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 24 de abril de 1968 Ementa: LEI Nº. 04/1968 SÚMULA: AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE: LEI: ART. 1º. – FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO EETADO DO PARANÁ – FUNDEPAR - PARA CONSTRUÇÃO E REPAROS DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O GRUPO ESCOLAR “ OLIMPIO DE ALMEIDA”, NESTA CIDADE. ART. 2º. - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. EDIFICIO DA MUNICIPALIDADE DE CAMBÉ, EM 24 DE ABRIL DE 1968. JACIDIO CORREIA EDGARD PAES DE MELLO PREFEITO MUNICIPAL DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO Nº. 06/1968. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 24 de abril de 1968 Ementa: SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 17 de abril de 1968 Ementa: SUMULA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, MODIFICA LEI ORÇAMENTÁRIA DO CORRENTE EXERCÍCIO DE Nº 05/12/1967. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 17 de abril de 1968 Ementa: SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 400,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7, de 07 de abril de 1968 Ementa: SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 2.700,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 281, de 15 de dezembro de 1967 Ementa: AUTORIZA COBRANÇA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 36, de 15 de dezembro de 1967 Ementa: MODIFICA PARCIALMENTE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 35, de 15 de dezembro de 1967 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE NCR$ 656,85. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 34, de 15 de dezembro de 1967 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 11.759,77. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 33, de 15 de dezembro de 1967 Ementa: AUTORIZA ASSINAR ESCRITURA DE SERVIDÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 32, de 15 de dezembro de 1967 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 31, de 15 de dezembro de 1967 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 3.000,00, PARA DESPESAS COM BOLSA DE ESTUDOS DO INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 30, de 15 de dezembro de 1967 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 29, de 15 de dezembro de 1967 Ementa: CONCEDE PENSÃO MENSAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 28, de 05 de dezembro de 1967 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 1968. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 27, de 17 de outubro de 1967 Ementa: DÁ O NOME DE “PRAÇA DA AMIZADE” AO ATUAL LOGRADOURO SITUADO DEFRONTE A ESTAÇÃO DE REDE FERROVIÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 26, de 03 de outubro de 1967 Ementa: OFICIALIZA À BANDEIRA E O BRAZÃO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 25, de 22 de setembro de 1967 Ementa: CONCEDE DIVERSOS AUXÍLIOS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 24, de 08 de setembro de 1967 Ementa: FICA OFICIALIZADO O HINO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, COMPOSTO PELO MAESTRO ANDREA NUZZI, SOB A DENOMINAÇÃO “HINO A CAMBÉ”, COM LETRA DE FRANCISCO LOPES, REVISADA PELA COMISSÃO DE CULTURA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 23, de 04 de setembro de 1967 Ementa: AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ NCR$ 1.120,00 (HUM MIL CENTO E VINTE CRUZEIROS NOVOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 22, de 29 de agosto de 1967 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 21, de 28 de agosto de 1967 Ementa: CONCEDE DESCONTOS NOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 20, de 17 de agosto de 1967 Ementa: APROVA O QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 19, de 16 de agosto de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A COMPRA DE INSTRUMENTOS PARA A FANFARRA DO COLÉGIO ESTADUAL DE CAMBÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 18, de 17 de julho de 1967 Ementa: APROVA O QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 17, de 17 de julho de 1967 Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 27.640,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 16, de 30 de junho de 1967 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ (COHAPAR). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 15, de 30 de junho de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 14, de 30 de junho de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DA GUARDA URBANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 13, de 30 de junho de 1967 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 12, de 23 de maio de 1967 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11, de 23 de maio de 1967 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 23 de maio de 1967 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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