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Normas Jurídicas Relacionamentos
Ata Sessão Ordinária nº 6, de 09 de março de 2015
Ementa:
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 09/03/2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 24, de 06 de março de 2015
Ementa:
NOMEAR O SR. HERMINDO BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR SILVANIR RODRIGUES DA SILVA, À PARTIR DO DIA 09 DE MARÇO DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 23, de 06 de março de 2015
Ementa:
EXONERAR O SERVIDOR CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NÍVEL CC-6, LOTADO NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR SILVANIR RODRIGUES DA SILVA, À PARTIR DO DIA 09 DE MARÇO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 22, de 05 de março de 2015
Ementa:
NOMEAR O SR. JULIANO FERNANDES DOS SANTOS, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 05 DE MARÇO DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 21, de 05 de março de 2015
Ementa:
NOMEAR O SR. JOSÉ APARECIDO PEREIRA ROLIM, NO CARGO DE DIRETOR GERAL, À PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-2, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 20, de 05 de março de 2015
Ementa:
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA MAIARA ALEXANDRE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NÍVEL CC-6, LOTADA NO GABINETE PARLAMENTAR DA VEREADORA ESTELA DE FÁTIMA CAMATA, DESTE PODER LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros nº 18, de 02 de março de 2015
Ementa:
NOMEAR OS VEREADORES CONRADO ÂNGELO SCHELLER E RÔMULO SÉRGIO YANKE DOS SANTOS, E OS ASSESSORES JOSÉ APARECIDO PEREIRA ROLIM E EDGARD CORTES DE FIGUEIREDO, E OS SERVIDORES JACKSON ROMEU ARIUKUDO E CARLOS ALBERTO SERPELONI, PARA, NO PRAZO DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, ELABORAREM A PROPOSTA DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata Sessão Ordinária nº 5, de 02 de março de 2015
Ementa:
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 02/03/2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata Sessão Ordinária nº 4, de 23 de fevereiro de 2015
Ementa:
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 23/02/2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata Sessão Ordinária nº 3, de 19 de fevereiro de 2015
Ementa:
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 19/02/2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 17, de 13 de fevereiro de 2015
Ementa:
NOMEAR O SR. JOSUEL ÂNGELO CHAGAS, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 16, de 13 de fevereiro de 2015
Ementa:
NOMEAR O SR. CELSO FRANCISCO DA SILVA, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 15, de 13 de fevereiro de 2015
Ementa:
NOMEAR A SRª. LILIAN CANDIDO BOMBA, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Orçamentário nº 2, de 11 de fevereiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO O EXERCÍCIO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Orçamentário nº 1, de 11 de fevereiro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata Sessão Ordinária nº 2, de 09 de fevereiro de 2015
Ementa:
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 09/02/2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 14, de 03 de fevereiro de 2015
Ementa:
NOMEAR O SR. ERASMO DOMINGUES DE ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR CECILIO DE ARAUJO PEREIRA, À PARTIR DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata Sessão Ordinária nº 1, de 02 de fevereiro de 2015
Ementa:
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 02/02/2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 13, de 30 de janeiro de 2015
Ementa:
NOMEAR A SRª. ELISANDRA CHERRI CAZARIM, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, À PARTIR DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-5, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 12, de 30 de janeiro de 2015
Ementa:
EXONERAR A SERVIDORA ADRIANA APARECIDA SOTANA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NÍVEL CC-6, LOTADA NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR CECILIO DE ARAUJO PEREIRA, À PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros nº 11, de 16 de janeiro de 2015
Ementa:
NOMEAR OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CONFORME SEGUE: CARLOS ALBERTO SERPELONI - CONTROLADOR INTERNO - COMO ENCARREGADO DO CONTROLE INTERNO - FG-1 - 50% SOBRE O VALOR DE SEU SALÁRIO BASE. // ADÉLIA MARIA PAGLIARINI MAFRA - TÉCNICO EM CONTABILIDADE I - FG-2 - COMO ENCARREGADA DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E TESOURARIA - 4O% SOBRE O VALOR DE SEU SALÁRIO BASE // JOSÉ PINHEIRO NETO - TÉCNICO ADMINISTRATIVO I - COMO ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE REDAÇÃO, PESQUISA TÉCNICO LEGISLATIVA E ARQUIVO DE DOCUMENTAÇÃO - FG-3 - 30% SOBRE O VALOR DE SEU SALÁRIO BASE // LUCIANO RADIGONDA - TÉCNICO ADMINISTRATIVO I - COMO ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES - FG-3 - 30% SOBRE O VALOR DE SEU SALÁRIO BASE // WESLEY MALAGUTTI SODRÉ - TÉCNICO ADMINISTRATIVO I - COMO ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS - FG-3 - 30% SOBRE O VALOR DE SEU SALÁRIO BASE // JACKSON ROMEU ARIUKUDO - ADVOGADO - COMO ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA - FG-3 - 30% SOBRE O VALOR DE SEU SALÁRIO BASE // MOACIR MARCELO MONÇÃO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - COMO ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE EXPEDIENTE E PATRIMÔNIO - FG-3 - 30% SOBRE O VALOR DE SEU SALÁRIO BASE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 10, de 16 de janeiro de 2015
Ementa:
NOMEAR A SRª. PRISCILA FRANCIELI DE SOUZA, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros nº 9, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
PRORROGAR POR 30 DIAS, À PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, O PRAZO PARA A COMISSÃO INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 019/2014, SENDO COMPOSTO DORAVANTE POR ADÉLIA MARIA PAGLIARINI MAFRA, MOACIR MARCELO MONÇÃO, JOSÉ PINHEIRO NETO E HÉLIO LEÃO DA SILVA, PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS BENS PERMANENTES ALOCADOS NA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO A CONSOLIDAÇÃO DO INVENTÁRIO DOS BENS PERMANENTES E DEMAIS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA PORTARIA Nº. 019/2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 8, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
NOMEAR A SRª. TATIANE REGINA PIVETTA, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 7, de 09 de janeiro de 2015
Ementa:
NOMEAR O SR. EDGARD CORTES DE FIGUEIREDO, NO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, À PARTIR DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-1, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
 Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 55, de 08 de janeiro de 2015
Ementa:
EXONERAR A SERVIDORA MARCIA FERNANDES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NÍVEL CC-6, LOTADA NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO SOARES NORA, À PARTIR DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 6, de 08 de janeiro de 2015
Ementa:
NOMEAR O SR. RENAN DE SOUSA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO SOARES NORA, À PARTIR DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 3, de 08 de janeiro de 2015
Ementa:
NOMEAR O SR. NILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR ELIZEU VIDOTTI, À PARTIR DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2015, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros nº 2, de 08 de janeiro de 2015
Ementa:
ART. 1º: FICA DESIGNADO O SENHOR LUCIANO RADIGONDA, SERVIDOR DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA RESPONDER COMO PREGOEIRO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, COM A FINALIDADE DE PROCESSAR E JULGAR LICITAÇÕES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2015, E CONVOCAR MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES. ART. 2º: FICA INSTITUÍDA A EQUIPE DE APOIO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO: WESLEY MALAGUTTI SODRÉ // JOSÉ PINHEIRO NETO // MOACIR MARCELO MONÇÃO E ADÉLIA MARIA PAGLIARINI MAFRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros nº 1, de 08 de janeiro de 2015
Ementa:
INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, COM A FINALIDADE DE PROCESSAR E JULGAR ATOS LICITATÓRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A QUAL DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: PRESIDENTE: LUCIANO RADIGONDA // OUTROS MEMBROS: WESLEY MALAGUTTI SODRÉ // MOACIR MARCELO MONÇÃO // SUPLENTE: JOSÉ PINHEIRO NETO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.709, de 23 de dezembro de 2014
Ementa:
INSTITUÍ A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.708, de 23 de dezembro de 2014
Ementa:
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N°. 2.531/12, E ALTERAÇÕES SUBSEQÜENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.707, de 23 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N°. 2.647/14, QUE DISPÕES SOBRE A AUTARQUIA MUNICIPAL CAMBÉ PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.706, de 23 de dezembro de 2014
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TROPICAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.705, de 23 de dezembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.704, de 23 de dezembro de 2014
Ementa:
ESTABELECE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.703, de 23 de dezembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO PARANÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.702, de 23 de dezembro de 2014
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM CIDADE ALTA.
Texto Original
Ata Sessão Extraordinária nº 6, de 23 de dezembro de 2014
Ementa:
ATA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 23/12/2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 23 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ” AO SR. JOSÉ DO CARMO GARCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata Sessão Ordinária nº 45, de 22 de dezembro de 2014
Ementa:
ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 22/12/2014.FL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros nº 32, de 22 de dezembro de 2014
Ementa:
REVOGAR, À PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, A CONCESSÃO DE FG-FUNÇÃO GRATIFICADA CONCEDIDA AOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO, ABAOX RELACIONADOS: ADÉLIA MARIA PAGLIARINI MAFRA // CARLOS ALBERTO SERPELONI // JACKSON ROMEU ARIUKUDO // JOSÉ PINHEIRO NETO // LUCIANO RADIGONDA // MOACIR MARCELO MONÇÃO E WESLEY MALAGUTTI SODRÉ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 31, de 16 de dezembro de 2014
Ementa:
EXONERAR O SERVIDOR MARCOS VALÉRIO SÊGA RASTELLI, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NÍVEL CC-6, LOTADO NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR ELIZEU VIDOTTI, À PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 30, de 16 de dezembro de 2014
Ementa:
EXONERAR O SERVIDOR WALTER ANTONIO RICIERI, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, NÍVEL CC-2, LOTADO NA ASSESSORIA DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 29, de 16 de dezembro de 2014
Ementa:
EXONERAR O SERVIDOR RODRIGO INÁCIO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL CC-6, LOTADO NA ASSESSORIA LEGISLATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 28, de 16 de dezembro de 2014
Ementa:
EXONERAR O SERVIDOR PAULO SÉRGIO MECCHI, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, NÍVEL CC-1, LOTADO NA PROCURADORIA JURÍDICA DESTE PODER LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 27, de 16 de dezembro de 2014
Ementa:
EXONERAR O SERVIDOR NILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR GERAL, NÍVEL CC-2, LOTADO NA DIRETORA GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 26, de 16 de dezembro de 2014
Ementa:
EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ DAVID, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL CC-6, LOTADO NA ASSESSORIA LEGISLATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 25, de 16 de dezembro de 2014
Ementa:
EXONERAR O SERVIDOR FELIPE RAÔNI CAETANO LIMA DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL CC-6, LOTADO NA ASSESSORIA LEGISLATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 24, de 16 de dezembro de 2014
Ementa:
EXONERAR O SERVIDOR ERASMO DOMINGUES DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, NÍVEL CC-6, LOTADO NA ASSESSORIA LEGISLATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.