SAPL - Câmara Municipal de Cambé

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Ata Sessão Ordinária nº 1, de 08 de fevereiro de 2021 Ementa: Ata da 1ª Sessão Ordinária em 08.02.2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 27, de 29 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEAR a Srª. TAMIRIS LOPESDE OLIVEIRA, p/à partir do dia 01 de fevereiro de 2021, exercer o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, com vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, contante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 26, de 29 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEAR a Srª. CELIA APARECIDA SALUSTIANO BARONI, p/à partir do dia 01 de fevereiro de 2021, ocupar o cargo de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, lotada na Diretoria de Comunicação e Informação, com vencimentos correspondentes ao símbolo CC-3, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, e alterações, em especial as apresentadas pela Lei Complementar nº. 044, de 26 de abril de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 25, de 21 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEAR a Srª. ANA FLÁVIA DE CAMARGO GASTALDI, p/à partir do dia 25 de janeiro de 2021, ocupar o cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, na Assessoria da Presidência desse Poder, com vencimentos correspondentes ao símbolo CC-5, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.038, de 13 de janeiro de 2021 Ementa: PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDOS NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 24, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEAR a Srª. NEUSA NEGRÃO SALES , no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, c/efeitos retroativos ao dia 11 de janeiro de 2021, e com vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 23, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEAR o Sr. FLÁVIO JUNIOR BARBOSA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, c/efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2021, e com vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 22, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear o Sr. ROBSON JOSÉ COLOMBO, no cargo de DIRETOR GERAL, c/efeitos retroativos ao dia 11 de janeiro de 2021, com vencimentos correspondentes ao símbolo CC-1, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 21, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear a Srª. JOSIANE BONIFÁCIO DE PAULA MARTELOSSI, c/efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2021, p/ocupar o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, no Gabinete Parlamentar do Vereador ODAIR JOSÉ PAVIANI, c/vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 20, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear a Srª. ANGÉLICA CHERRI, c/efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2021, p/ocupar o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, no Gabinete Parlamentar do Vereador ODAIR JOSÉ PAVIANI, c/vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 19, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear o Sr. ALAN CRISTIE CAMARGO, c/efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2021, p/ocupar o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, no Gabinete Parlamentar do Vereador LUIZ CARLOS DE MELLO, c/vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 18, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear a Srª. DANIELI PACHECO SCRAMIN, c/efeitos retroativos ao dia 08 de janeiro de 2021, p/ocupar o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, no Gabinete Parlamentar do Vereador LUCAS GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS c/vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 17, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear o Sr. LUIZ CARLOS FAZAN, c/efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2021, p/ocupar o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, no Gabinete Parlamentar do Vereador LUCAS GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS, c/vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 16, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear a Srª. CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA VIEIRA LANDIN, c/efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2021, p/ocupar o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, no Gabinete Parlamentar do Vereador LEONILDO APARECIDO JULIÃO, c/vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 15, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear o Sr. LUIZ CLAUDIO ALENCAR, c/efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2021, p/ocupar o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, no Gabinete Parlamentar do Vereador LEONILDO APARECIDO JULIÃO, c/vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 14, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear o Sr. WILIAN DOS SANTOS MACHADO JUNIOR, c/efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2021, p/ocupar o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, no Gabinete Parlamentar do Vereador JOSÉ CARLOS MATTOS, c/vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 13, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear a Srª. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA DE SOUZA, c/efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2021, p/ocupar o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, no Gabinete Parlamentar do Vereador JOSÉ CARLOS MATTOS, c/vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 12, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear a Srª. ROSELI MARIA DE LIMA SILVA, c/efeitos retroativos ao dia 11 de janeiro de 2021, p/ocupar o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, no Gabinete Parlamentar do Vereador JEFFERSON GUEDES DE PEREIRA, c/vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 11, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear o Sr. WEBER CALIFANTE, c/efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2021, p/ocupar o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, no Gabinete Parlamentar do Vereador JEFFERSON GUEDES PEREIRA, c/vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 10, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear o Sr. JOSÉ LEANDRO DE LIMA, c/efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2021, p/ocupar o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, no Gabinete Parlamentar do Vereador ISAIAS PROENÇA DE FARIAS, c/vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 9, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear o Sr. IVAIR CASAGRANDI , c/efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2021, p/ocupar o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, no Gabinete Parlamentar do Vereador ISAIAS PROENÇA DE FARIAS, c/vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 8, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear o Sr. VALDECIR SUREK SÉKULA, c/efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2021, p/ocupar o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, no Gabinete Parlamentar do Vereador FERNANDO DOS SANTOS LIMA, c/vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 7, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear A Srª. MARIA INEZ DE SOUZA, c/efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2021, p/ocupar o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, no Gabinete Parlamentar do Vereador FERNANDO DOS SANTOS LIMA , c/vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 6, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear a Srª. DÉBORA CRISTINA DOS SANTOS, p/à partir do dia 05 de janeiro de 2021, p/ocupar o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, no Gabinete Parlamentar do Vereador EDILSO PIRES RIBEIRO c/vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 5, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear a Srª. FERNANDA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA DE LIMA, p/à partir do dia 22 de janeiro de 2021, ocupar o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, no Gabinete Parlamentar do Vereador EDILSO PIRES RIBEIRO, c/vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 4, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear a Srª. LENIR CIRIACO RAMOS CASTILHO, c/efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2021, p/ocupar o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, no Gabinete Parlamentar do Vereador ADEMILSON DE ALMEIDA, c/vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 3, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear o Sr. WILLIAN DA SILVA MELO, c/efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2021, p/ocupar o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, no Gabinete Parlamentar do Vereador ADEMILSON DE ALMEIDA, c/vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros nº 2, de 11 de janeiro de 2021 Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º: - DESIGNAR o servidor MOACIR MARCELO MONÇÃO, Auxiliar Administrativo desse Poder Legislativo, p/responder como Pregoeiro das Licitações na Modalidade de PREGÃO, com a finalidade de processar e julgar as licitações desta Câmara Municipal, p/o exercício de 2021, e a convocar membros da Equipe de Apoio para as licitações. Art. 2º: - Fica instituída a EQUIPE DE APOIO, composta pelos seguintes servidores deste Poder Legislativo: - André Pereira Santin; - Antonio Rodolfo Barreto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros nº 1, de 11 de janeiro de 2021 Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Instituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, para o exercício de 2021, com a finalidade processar e julgar os processos licitatórios desta Câmara Municipal, para a qual designa os servidores abaixo relacionados: Presidente: MOACIR MARCELO MONÇÃO Membros: ANTONIO RODOLFO BARRETO e ANDRÉ PEREIRA SANTIN Suplente: WESLEY MALAGUTTI SODRÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.037, de 28 de dezembro de 2020 Ementa: Altera a Lei nº 1.528/2.001, que altera o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cambé e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.036, de 22 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a cessão de servidor público da Administração Direta do Município de Cambé ao Governo do Estado do Paraná. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.035, de 22 de dezembro de 2020 Ementa: Inclui o parágrafo único no art. 8º da Lei 2.861, de 11 de outubro de 2017, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata Sessão Extraordinária nº 5, de 22 de dezembro de 2020 Ementa: Ata da 5ª Sessão Extraordinária em 22.12.2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.034, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre o animal comunitário, estabelece normas para seu atendimento no Município de Cambé e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros nº 59, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: Designação do Responsável pelas informações sobre Leis e Atos Normativos no Portal de Transparência do Legislativo Municipal. Da alteração do responsável pelas informações sobre Leis e Atos Normativos. O Sr. JOSÉ CARLOS CAMARGO, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, considerando o término do Mandato 2017/2020, designa o servidor JOSÉ PINHEIRO NETO, para em substituição ao servidor ROBSON JOSÉ COLOMBO, responder pela disponibilização das informações sobre Leis e Atos Normativos Municipais no Portal de Transparência da Câmara Municipal de Cambé. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata Sessão Ordinária nº 37, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: Ata da 37ª Sessão Ordinária em 21.12.2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.033, de 16 de dezembro de 2020 Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.874, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual 2018-2021 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.032, de 16 de dezembro de 2020 Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.999, de 04 de agosto de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2021 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.031, de 16 de dezembro de 2020 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cambé para o exercício financeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.030, de 15 de dezembro de 2020 Ementa: Desafeta de uso público Lote A (no trecho entre as Avenidas Manuel Ferreira e a Antônio Raminelli), com área de 1.026,21 m2, situada no Parque Residencial Ana Rosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.029, de 15 de dezembro de 2020 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 753.140,15 (Setecentos e Cinquenta e Três Mil, Cento e Quarenta Reais e Quinze Centavos), destinados à inclusão de elementos de despesas orçamentárias na Lei nº 2.975/2019 de 12 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.028, de 15 de dezembro de 2020 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros para a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE, entidade filantrópica, sem fins lucrativos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata Sessão Extraordinária nº 4, de 15 de dezembro de 2020 Ementa: Ata da 4ª Sessão Ordinária em 15.12.2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 58, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: Exonerar a servidora TAMIRIS LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-6, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador PAULO SOARES NORA, à partir do dia 31/12/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 57, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: Exonerar a servidora SIMONE PEREIRA DA SILVA COLTRO, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE. símbolo CC-6, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador FABIO FERNANDES, à partir do dia 31/12/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 56, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: Exonerar o servidor RUBENS CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-6, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador JOSÉ CARLOS CAMARGO, à partir do dia 31/12/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 55, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: Exonerar a servidora ROSELI APARECIDA ARTUZO DOS SANTOS , ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-6, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador FERNANDO DOS SANTOS LIMA , à partir do dia 31/12/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 54, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: Exonerar o servidor ROBSON JOSÉ COLOMBO, ocupante do cargo de DIRETOR GERAL, símbolo CC-1, lotado na Diretoria Geral desse Poder , à partir do dia 31/12/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 53, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: Exonerar a servidora MARIA INEZ DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-6, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador FERNANDO DOS SANTOS LIMA, à partir do dia 31/12/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 52, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: Exonerar a servidora MARIA DE FÁTIMA NUNES, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-6, lotada na Assessoria Legislativa desse Poder, à partir do dia 31/12/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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