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RATIFICA E AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR INVESTIMENTOS PARA A MELHORIA E REFORÇO DA REDE ELÉTRICA DO LOTE 98-A, DA GLEBA RIBEIRÃO CAFEZAL, CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, COPEL, E REPRESENTANTES DAQUELE BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DE USO PÚBLICO E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA VERDE 02–ÁREA PÚBLICA, COM 1.005,047 M² (02-B), SITUADA NO JARDIM BOA VISTA.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.250,00 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES E COMPLEMENTO DE METAS FÍSICAS NO PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES E COMPLEMENTO DE METAS FÍSICAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2010.

DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RECANTO RANCHO RINGO.

CONSTRUÇÃO, LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEL

DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA USO PRIVATIVO NO MUNICIPIO

DIA MUNICIPAL DA CONSCIENCIA NEGRA

ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇOES SOCIAIS DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA

INSTITUI O PORTAL DA TRANSPARENCIA NA REDE MUNDIAL DE CPMPUTADORES

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DE CHUVA.

DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RECANTO GOLF VILLE

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DE USO PÚBLICO PARTE DA ÁREA PÚBLICA “2” SITUADA NO JARDIM SANTA MÔNICA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.165, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, E DESAFETA DO USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL A ÁREA DE TERRAS CONSTITUÍDA PELA ÁREA PÚBLICA “1”, SUBDIVISÃO DO LOTE Nº. 112-A, LOCALIZADA NO JARDIM DO CAFÉ, E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO COM ÔNUS AO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS NA PR 445 PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO À UNIÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMBÉ – UNIDEFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAMBÉ – REFISCAMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO ATENDER EM TEMPO RAZOÁVEL OS USUÁRIOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A UNIÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMBÉ - UNIDEFI, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBÉ, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CAMBÉ – A.P.M.I., MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÃO.

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PROGRAMA PRODESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, DESTE MUNICÍPIO.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.200/1998, DE 26 DE JUNHO DE 1998 E LEGISLAÇÕES SUBSEQÜENTES, QUE DISPÕE SOBRE O “PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL”.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.333/1999, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 E LEGISLAÇÕES SUBSEQÜENTES, QUE DISPÕE SOBRE O “PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS”.

ALTERA DISPOSITIVOS NO ANEXO II DA LEI Nº. 1.333, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS” E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.

COMENDA GRÃO DE CAFÉ PARA IRMÃ APARECIDA JARDINE

ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 02/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ. 001/2010/GVMS - PODA DE GALHOS DE ÁRVORES NA R. BRASÍLIA/JD. ALVORADA

CORRIGIR ALTERAÇÕES NO ASFALTO DA PISTA (ROTATÓRIA) INIC. AV. INGLATERRA.

SOLICITA INSTALAR BEBEDOURO C/ÁGUA POTÁVEL NA PÇA PIONEIROS/ACADEMIA PUBLICA

TAPAR BURACO ASFALTO (PROX. A GUIA)R. JANDAIA DO SUL PROX. AO Nº 654 ANA ELIZA

CORRIGIR ALTERAÇÕES NO ASFALTO DA PISTA DE ROL. LOC. NA RUA BRILHANTE - CRISTAL

O PLANTIO DE ÁRVORES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO DA AV MARCELINO GONZÁLES

MANUTENÇÃO DO CENTRO EVENTOS

LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ZEZÃO