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INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CAMBE

DÁ NV REDAÇÃO A LEI1.533/2001 Q.INSTITUIU DIA DA BÍBLIA NO MUNICIPIO(LEI FED. 10.335/01

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE REVENDA DE GÁS – GLP NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA § 4º, 5º, 6º E 7º AO ART. 7º DA LEI 684, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989

PROJETO PAINEL CAIXAS 1

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO À EMPRESA OU ENTIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA QUANTO À RESTITUIÇÃO DE VALORES DEVIDOS SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, CONFORME DISPOSTO EM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E COMPROMISSO, CELEBRADO PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17/2004.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA NAS FARMÁCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS, EQUIPAMENTOS E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS SUBSISTIDOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONSTANTES DA LEI Nº 2225/2008, DE 19/08/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNÍCIPIO DE CAMBÉ E UNIVERSIDADES

MODIFICA O PARÁGRAFO 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ART. 65 DA LEI Nº. 2.194, DE 19 DE JUNHO DE 2008 (PARCELAMENTO DO SOLO).

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO “CHÁCARAS CAMBÉ – LONDRINA”, PARA “CHÁCARAS ESPERANÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VISA DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE LEI FED. 8.069/90.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.528, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CONFISSÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) E FORMA DE AMORTIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CAMBÉ JUNTO AO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FARMÁCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZ. CAMPANHA DIVULGAÇÃO DIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO À EMPRESA OU ENTIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.076.400,00 (CINCO MILHÕES, SETENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES DE GOVERNO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2010.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.

DENOMINA TRECHO DA ESTRADA RURAL MUNICIPAL EN 006 SITUADA EM NOSSO MUNICÍPIO.

ADOTA CRITÉRIOS PARA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS EM CARGO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAMBÉ E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - CISMEL, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 584.094,08 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.

SÚMULA – DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES DE GOVERNO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2010.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.

"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBÉ, CONFORME ESPECIFICA".

OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PORTAS GIRATORIAS COM DETECTOR DE METAIS NAS CASAS LOTERICAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS OU OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE COMPLEMENTO DE METAS FÍSICAS NO PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE COMPLEMENTO DE METAS FÍSICAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2010.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO JD CAMBÉ

DENOMINA “PARQUE ZEZÃO”, ÁREA PÚBLICA NO MUN. CAMBÉ

ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1586/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO ADICIONAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CAMBÉ – A.P.M.I., MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.361, DE 13 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAIS.

FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N°. 1.747, DE 30/03/2004, QUE AUTORIZOU A ALIENAR ÁREA DE TERRAS À EMPRESA HYDRONORTH S/A.

FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N°. 1.947, DE 26/01/2005, QUE AUTORIZOU A ALIENAR ÁREA DE TERRAS À EMPRESA HYDRONORTH S/A

PROIBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE CAMBÉ.