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INFORMAÇÕES À 3ª CIA DA PM DA CIDADE DE CAMBÉ

COLÉGIO DO BAIRRO DO CAFÉ, CRECHE DO SANTO ANDRÉ, OBRA DO CENTRO ESPORTIVO

AAL - AMERICA LATINA LOGISTICA

FUNDO DE VALE, JD. SANTO AMARO

CALÇADAS DO JD. BOA VISTA AO JD. SÃO PAULO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO SOBRE PROGRAMAS DE RADIO EM PREDIOS PÚBLICOS

MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA PRATA

OFICIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES

OFICIO À COMPANHIA DO CORPO DE BOMBEIROS DESTA CIDADE SOLICITANDO INFORMAÇÕES

PRÉ ESCOLA DO JARDIM TUPI

OS CONSELHOS DO IMP SÃO REMUNERADOS?

BENFEITORIAS

SOBRE O HOSPITAL 24 HORAS

CONCURSO PÚBLICO

OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE PCCS

TRANSPORTES ESCOLARES TERCEIRIZADOS

APMI

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA, DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

REAJUSTA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO VEREADOR PRESIDENTE DA MESA E DO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” ARTIGO 18.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO JARDIM SANTO ANDRÉ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.467/2000 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM PARTE DO LOTE DE TERRAS DENOMINADO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO SESI EM CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ NOS DOMINGOS E FERIADOS SERÁ DE R$ 1,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

DESAFETA DE USO PÚBLICO A RUA MATÃO (TRAVESSA “A”), COM ÁREA DE 600,00 M², SITUADA NO JARDIM SÃO PAULO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A POSSE E PROMESSA DE BENS IMÓVEIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS OU OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS OU OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REVOGAR A LEI N°. 2.212/2008, DE 04/07/2008, QUE AUTORIZOU A ALIENAR ÁREA DE TERRAS À EMPRESA GRC ACABAMENTOS EM METAIS LTDA.

NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI N. 2.261/2009 QUE INSTITUIU O COMSEP

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 933/1995

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 512.000,00 (QUINHENTOS E DOZE MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES DE GOVERNO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2010.

FICAM REVOGADAS AS LEIS N°. 1.664, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003 E LEI N°. 1.766, DE 1º DE JULHO DE 2004, QUE AUTORIZARAM A ALIENAR ÁREA DE TERRAS À EMPRESA TIL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.

INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTERLAR (20 NOVEMBRO)

PROÍBE O USO PULSEIRAS COLORIDAS

ALTERA O INCISO 1° E 2° DO ARTIGO 1° A LEI 2.252/2009

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.028, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, QUE ESTABELECE NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS, VISANDO AO CONTROLE E PREVENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES, TRANSMISSOR DA DENGUE E FEBRE AMARELA E OUTROS VETORES RESPONSÁVEIS POR EPIDEMIAS E ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM PARTE DO LOTE DE TERRAS DENOMINADO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO À UNIÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMBÉ – UNIDEFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.283, DE 23/09/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, SOB FORMA DE COMODATO, ÁREA PÚBLICA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SESI INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.500,00 (QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES DE GOVERNO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2010.