{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7689", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7689/indicacao_creche_do_idoso_-_no_01-_2023.pdf", "ementa": "Creche do Idoso - Vereador Carlinhos"}, {"id": "7701", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7701/indicacao_01.pdf", "ementa": "O Vereador, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 91 do Regimento Interno desta Casa, requer o encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo a seguinte indica\u00e7\u00e3o a respeito do Caminh\u00e3o Compactador que se encontra de posse da Prefeitura Municipal de Camb\u00e9, por\u00e9m sem uso devido.\r\n\r\n\r\na.\tConsiderando a necessidade das Cooperativas e Associa\u00e7\u00f5es de Materiais Recicl\u00e1veis de Camb\u00e9 na utiliza\u00e7\u00e3o desse referido Caminh\u00e3o Compactador, indico que se fa\u00e7a uma parceria atrav\u00e9s de um termo de se\u00e7\u00e3o de uso, para que as Cooperativas e Associa\u00e7\u00f5es utilizem o mesmo, conforme acordo entre ambas as partes."}, {"id": "7703", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilson", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7703/ind_01_-_uniforme.doc", "ementa": "INDICAMOS, nos termos regimentais, com ci\u00eancia do Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Camb\u00e9, para que este tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto ao departamento competente, no sentido de fornecer uniforme escolar (camiseta, short, cal\u00e7a e agasalho), bem como material escolar aos alunos da rede municipal de ensino"}, {"id": "7705", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7705/indicacao_ouvidoria_corrigida_ok.pdf", "ementa": "sugerindo que o Executivo crie campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia das den\u00fancias nos canais da Ouvidoria e Pol\u00edcia Militar referente aos furtos e roubos que ocorrem em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7719", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7719/indicacao_02.pdf", "ementa": "O Vereador  que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer encaminhamento de  expediente ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de realizar um aumento no valor do vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores municipais que recebem os mesmos, pois, considerando as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela Audi\u00eancia P\u00fablica realizada no dia 23 de Fevereiro do corrente ano, onde foi feito a demonstra\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio resumido da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do 3\u00ba Quadrimestre do ano de 2022, foi poss\u00edvel verificar a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica tribut\u00e1ria de nosso munic\u00edpio em condi\u00e7\u00f5es de fornecer esse aumento mais que merecido a classe trabalhadora da Prefeitura Municipal de Camb\u00e9."}, {"id": "7720", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7720/indicacao_medicos_raio_x_ok1.pdf", "ementa": "sugerindo que o Executivo busque a contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais em radiologia."}, {"id": "7721", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilson", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7721/ind_02_-_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "Sugere a extens\u00e3o do VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O a todos os servidores municipais."}, {"id": "7722", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilson", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7722/ind_03_-_enfermeiro.pdf", "ementa": "SUGERE A EQUIPARA\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS CARGOS DE ENFERMEIRO(A) DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (PSF) E ENFERMEIRO(A) 30 HORAS"}, {"id": "7735", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Mil Grau", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7735/indicacao_-_noite_fria.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei Social no intuito de acolher em A\u00e7\u00f5es Emergenciais, pessoas em situa\u00e7\u00f5es de rua. E ainda, pernoitar em um dos acolhimentos cedidos pelo Munic\u00edpio, sendo suprido em car\u00e1ter emergencial, onde poder\u00e3o tomar banho quente, uma refei\u00e7\u00e3o, pernoitar e caf\u00e9 da manh\u00e3."}, {"id": "7758", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7758/indicacao_03.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nConsiderando as informa\u00e7\u00f5es fornecidas na Audi\u00eancia P\u00fablica realizada no dia 23 de fevereiro do corrente ano, onde foi feito a demonstra\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio resumido da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria financeira do 3\u00ba Quadrimestre do ano de 2022, foi poss\u00edvel verificar a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica tribut\u00e1ria do nosso munic\u00edpio em condi\u00e7\u00f5es de fazer algumas melhorias e tamb\u00e9m o cumprimento de algumas legisla\u00e7\u00f5es vigentes no Pa\u00eds para a categoria do Magist\u00e9rio Municipal e demais Servidores P\u00fablicos. Diante do exposto, solicito ao Executivo Municipal, que atenda as seguintes indica\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na.\tAdequa\u00e7\u00e3o do Piso Salarial do Magist\u00e9rio de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o Nacional.\r\nb.\tRegulamenta\u00e7\u00e3o das horas atividades, conforme Lei n\u00ba 11.738/2008.\r\nc.\tRegulamenta\u00e7\u00e3o do n\u00famero alunos em sala de aula conforme Lei Federal.\r\nd.\tConcess\u00e3o de benef\u00edcio do Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o.\r\ne.\tGratifica\u00e7\u00e3o por assiduidade aos Servidores P\u00fablicos conforme Lei n\u00ba 8.729/02."}, {"id": "7772", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Lima", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7772/indicativo_e_anteprojeto_-_conselheiros.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e o aumento no n\u00famero de conselheiros do Conselho Tutelar no Munic\u00edpio de Camb\u00e9."}, {"id": "7773", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7773/indicacao_04.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo a seguinte indica\u00e7\u00e3o a respeito da Duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Esperan\u00e7a at\u00e9 o Jardim das Torres:\r\nConsiderando a resposta do Pedido de Informa\u00e7\u00e3o 06/2023, a respeito da Duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Esperan\u00e7a at\u00e9 o Jardim das Torres, onde o projeto n\u00e3o contempla uma pista de caminhada. \r\nDiante do exposto, solicito ao Executivo Municipal, que atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\na.\tIndico ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que seja feita uma pista de caminhada entre o Jardim Boa Vista e o Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "7774", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7774/indicacao_05.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo a seguinte indica\u00e7\u00e3o a respeito do Barrac\u00e3o abandonado da Rede Ferrovi\u00e1ria Federal.\r\nConsiderando que existe um Barrac\u00e3o da Rede Ferrovi\u00e1ria Federal, as margens da Linha F\u00e9rrea, ao lado do Col\u00e9gio Estadual Olavo Bilac, situado na Rua Belo Horizonte no Centro da Cidade de Camb\u00e9, que hoje se encontra em desuso.\r\nDiante do exposto, solicito ao Executivo Municipal, que atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\na.\tIndico ao Executivo Municipal, para que junto ao Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, consiga a doa\u00e7\u00e3o do Barrac\u00e3o para o Munic\u00edpio e o mesmo fa\u00e7a a reforma do espa\u00e7o e o transforme em um Museu Municipal."}, {"id": "7776", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Lima", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7776/indicativo_ouvidoria_municipal.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e altera\u00e7\u00e3o no sistema de protocolo da Ouvidoria Municipal."}, {"id": "7777", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Lima", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7777/indicativo_seguranca_nas_escolas_municipais.pdf", "ementa": "Sugere a implementa\u00e7\u00e3o de detectores de metais e/ou outras medidas de seguran\u00e7a nas Escolas Municipais de Camb\u00e9 para impedir que crian\u00e7as e adultos ingressem nas escolas do munic\u00edpio portando armas brancas, armas de fogo, objetos cortantes ou outros objetos que possam representar risco \u00e0 vida e \u00e0 integridade f\u00edsica dos demais."}, {"id": "7784", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7784/indicacao_06.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo a seguinte indica\u00e7\u00e3o a respeito da seguran\u00e7a nos Col\u00e9gios, Escolas e Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil.\r\nConsiderando a fragilidade da seguran\u00e7a nos Col\u00e9gios, Escolas e Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Pa\u00eds e tendo em vista os frequentes ataques de viol\u00eancia que os mesmos v\u00eam sofrendo e vidas sendo tiradas. \r\nDiante do exposto, solicito ao Executivo Municipal, que atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \r\n\r\na.\tQue viabilize junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1, para que este apresente um planejamento para a seguran\u00e7a, onde conste: c\u00e2meras de seguran\u00e7a, detector de metais, um ou mais Seguran\u00e7as nos port\u00f5es e atribua um Inspetor de P\u00e1tio, para que durante o expediente escolar, esse inspetor esteja circulando e observando a movimenta\u00e7\u00e3o de alunos e/ou comunidade que adentrarem nas depend\u00eancias de todas as Escolas e Col\u00e9gios Estaduais e Municipais de nossa cidade."}, {"id": "7785", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7785/indicacao_semana_de_prevencao_a_violencia_escolar.pdf", "ementa": "sugerindo que o Executivo crie a \u201cSemana de Preven\u00e7\u00e3o Contra a Viol\u00eancia e Promo\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a nas Escolas Municipais de Camb\u00e9\u201d, e que a data seja sempre na primeira semana de abril em mem\u00f3ria \u00e0s crian\u00e7as que foram brutalmente assassinadas na cidade de Blumenau, Santa Catarina."}, {"id": "7787", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7787/indicacao__para_ampliar_os_horarios_das_ubss.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios das UBSs do Jardim Silvino, Bandeirantes e Camb\u00e9 IV"}, {"id": "7804", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7804/indicacao_07.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nConsiderando a expans\u00e3o da Regi\u00e3o Norte de Camb\u00e9, e consequentemente o aumento populacional com a implanta\u00e7\u00e3o de novos bairros e loteamentos, o fluxo de ve\u00edculos que trafegam pela Rua Francisco Delgado Sanches com a Rua Belo Horizonte, aumentou demasiadamente causando problemas no tr\u00e2nsito local, pois em per\u00edodo de escoamento da safra agr\u00edcola, \u00e9 uma via muito utilizada pelos agricultores da Zona Rural da Regi\u00e3o Norte de Camb\u00e9, dificultando o acesso de ambos os sentidos das Ruas acima citadas. \r\nDiante do exposto, indico ao Executivo Municipal:\r\n\r\na.\tPara que o Executivo fa\u00e7a a desapropria\u00e7\u00e3o do terreno as margens da linha f\u00e9rrea, esquina da Rua Francisco Delgado Sanches com a Rua Belo Horizonte, em frente ao Restaurante Bras\u00edlia e fa\u00e7a uma Rotat\u00f3ria para facilitar o tr\u00e2nsito neste local."}, {"id": "7805", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7805/indicacao_08.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\tDe acordo com a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, o Munic\u00edpio \u00e9 respons\u00e1vel pela destina\u00e7\u00e3o adequada para os diversos tipos de res\u00edduos org\u00e2nicos, recicl\u00e1veis e outros.\r\n\tA Indica\u00e7\u00e3o tem o objetivo de implantar um sistema que minimize os efeitos causados pelas chuvas, onde reduz o ac\u00famulo de lixo nas bocas de lobo, atrav\u00e9s da coleta dos res\u00edduos em bueiros, que \u00e9 a maior causa de entupimento nas tubula\u00e7\u00f5es e consequentemente alagamentos.\r\n\tDiante do exposto, indico ao Executivo Municipal:\r\n\r\nQue estude a possibilidade de fazer a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de coleta de lixo nas \u201cbocas de lobo\u201d e bueiros existentes no Munic\u00edpio, tamb\u00e9m chamado de \u201cbueiro inteligente\u201d, para assim, facilitar sua limpeza e minimizar os problemas decorrentes de entupimentos por ac\u00famulo de res\u00edduos nas tubula\u00e7\u00f5es dos mesmos. O sistema \u00e9 composto por um filtro em forma de cesta de metal para recolher o lixo, a limpeza \u00e9 feita pela remo\u00e7\u00e3o do cesto e automaticamente a limpeza do mesmo. Com o sistema sustent\u00e1vel, o lixo acumulado pode at\u00e9 mesmo ser separado e reciclado."}, {"id": "7820", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7820/indicacao_de_ciclovia.docx", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de Ciclovia \u00e0s margens da Avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio."}, {"id": "7825", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilson", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7825/ind_04.pdf", "ementa": "MELHORIAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\r\n\r\nINDICAMOS, nos termos regimentais, com ci\u00eancia do Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Camb\u00e9, para que este tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto ao departamento competente, no sentido de CONCEDER A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL CONFORME ESTIPULADO PELO GOVERNO FEDERAL, CONCEDER VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O A TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA HORA ATIVIDADE QUE \u00c9 GARANTIDO POR LEI."}, {"id": "7845", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7845/indicacao_09.pdf", "ementa": "Considerando o papel fundamental desempenhado pelo Professor Universit\u00e1rio e Historiador Jos\u00e9 Garcia Gonzales Neto, uma pessoa de extrema representatividade no cen\u00e1rio Pol\u00edtico, onde atuou como Vereador na legislatura de 1964 \u00e0 1968 na gest\u00e3o do Ex-Prefeito Jac\u00eddio Correia, na cidade de Camb\u00e9.\r\nO Professor Jos\u00e9 Garcia, tamb\u00e9m teve sua atua\u00e7\u00e3o marcante na Educa\u00e7\u00e3o, se tornando Professor Universit\u00e1rio e Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o em duas gest\u00f5es, de 1997 \u00e0 2000 e 2001 \u00e0 2004, na gest\u00e3o do Ex-Prefeito Jos\u00e9 do Carmo Garcia.\r\n\tComo Crist\u00e3o, tamb\u00e9m exerceu um papel de suma import\u00e2ncia, pois o Lar Santo Ant\u00f4nio teve sua trajet\u00f3ria constru\u00edda pela a\u00e7\u00e3o dele. Escreveu v\u00e1rios livros sobre a hist\u00f3ria da Igreja Cat\u00f3lica, onde dava aulas aos S\u00e1bados \u00e0 noite na sala paroquial, sobre a hist\u00f3ria e o papel da Igreja Cat\u00f3lica no nosso Pa\u00eds. Era membro do M.F.C (Movimento Familiar Crist\u00e3o) da Igreja Cat\u00f3lica de Camb\u00e9.\r\n\tDiante do papel importante de uma pessoa querida de nossa cidade, indico ao Executivo Municipal:\r\n\r\n1.\tQue seja feita uma justa homenagem ao Professor Jos\u00e9 Garcia Gonzales Neto, nominando um Pr\u00f3prio P\u00fablico (Escola Municipal ou Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) de nossa cidade, com o nome PROFESSOR JOS\u00c9 GARCIA GONZALES NETO."}, {"id": "7853", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7853/indicacao_04_ok.pdf", "ementa": "sugerindo ao Executivo que realize um estudo com a finalidade de incluir cl\u00e1usulas no contrato de concess\u00e3o determinando a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de esgotamento sanit\u00e1rio em todas as Hortas Comunit\u00e1rias de Camb\u00e9 que atendem geograficamente os requisitos necess\u00e1rios para a instala\u00e7\u00e3o do referido sistema, bem como que o consumo de \u00e1gua e o esgotamento sanit\u00e1rio sejam tarifados dentro dos par\u00e2metros da Tarifa Social praticada pelas concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "7862", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7862/ind_001_estacionamento_transporte_escolar.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, sugerindo a elabora\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o a fim de regulamentar os crit\u00e9rios para cria\u00e7\u00e3o de vagas exclusivas para estacionamento de ve\u00edculos de transporte escolar, com a inscri\u00e7\u00e3o \u201cTransporte Escolar\u201d, em frente as unidades escolares de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "7908", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7908/ind_002_colegiados_escolares_de_gestao_democratica.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, sugerindo a elabora\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o a fim de instituir em todas as unidades da rede municipal de ensino, Colegiados Escolares de Gest\u00e3o Democr\u00e1tica, a exemplo do projeto elaborado e executado pela Cidade de Diadema, Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "7913", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7913/2023-1284-_ind_10-2023.pdf", "ementa": "Indicando Substitutivo ao Projeto de Lei 27/2023 sobre Reajuste do Piso Nacional do Magist\u00e9rio."}, {"id": "7916", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indicando altera\u00e7\u00f5es no Plano Diretor do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "7920", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, sugerindo que o Executivo adicione a Capoeira em seu calend\u00e1rio anual de eventos culturais e festivos do munic\u00edpio, e que seja criada o \u201cCentro de Capoeira\u201d de Camb\u00e9 com o nome sugestivo ao Mestre Piaba."}, {"id": "7939", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7939/2023-1443__indi.06-2023.pdf", "ementa": "Indicando a constru\u00e7\u00e3o de quadras de areia nos bairros Ulisses Guimar\u00e3es, Jardim Paran\u00e1, Jardim Nossa Terra, Jardim Santo Ant\u00f4nio e Jardim Nova Camb\u00e9."}, {"id": "7964", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7964/indicacao_info_carne_iptu_ok.pdf", "ementa": "sugerindo ao Executivo que especifique nos carn\u00eas do IPTU pr\u00f3ximo ao campo \u201cDEMONSTRATIVO\u201d ou onde melhor convir, informa\u00e7\u00f5es ao mun\u00edcipe referente aos cuidados com seu im\u00f3vel que s\u00e3o de sua responsabilidade, assim como poss\u00edveis taxas  que ser\u00e3o cobradas referentes aos procedimentos que o servi\u00e7o p\u00fablico poder\u00e1 efetuar ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o e o n\u00e3o cumprimento por parte do propriet\u00e1rio.\r\n\r\nO intuito \u00e9 que o Executivo aproveite o momento de emiss\u00e3o dos carn\u00eas de IPTU, e anexe informa\u00e7\u00f5es para a conscientiza\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rios principalmente referente as ro\u00e7agens em terrenos, e as taxas que poder\u00e3o ser cobradas.\r\nEssa medida visa esclarecer a todos os mun\u00edcipes a import\u00e2ncia em manter seu terreno limpo, evitando multas desnecess\u00e1rias e contribuindo para a sa\u00fade e o bem-estar de todos."}, {"id": "7979", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7979/indicacao_brigada_escolar_ok.pdf", "ementa": "sugerindo ao Executivo ades\u00e3o ao Programa Estadual de Brigadas Escolares, institu\u00eddo na Lei Estadual Lei 18.424/2015 e atualizado na Lei Estadual 20.863/2020.\r\n\r\nO intuito \u00e9 que o Executivo possa ingressar ao Programa Estadual de Brigadas Escolares, afim de preparar os profissionais da rede de ensino para a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, a fim de prevenir riscos de desastres e preparar para o socorro, destacando medidas voltadas aos primeiros socorros e combate a princ\u00edpios de inc\u00eandio.\r\n\r\nEssa medida visa garantir aos servidores e alunos um melhor preparo no atendimento em primeiros socorros, possibilitando o enfrentamento de situa\u00e7\u00f5es emergenciais no interior das escolas, garantindo a seguran\u00e7a das pessoas. \r\n\r\nSendo assim, encaminho a sugest\u00e3o supracitada a fim de que possa realizar a implanta\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nPor fim, certos do atendimento, renovamos nossos votos de estima e considera\u00e7\u00e3o"}, {"id": "7980", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7980/indicacao_tempo_zona_verde_ok.pdf", "ementa": "sugerindo ao Executivo que solicite adequa\u00e7\u00e3o do aplicativo mobile \u201cEstacione Legal\u201d no munic\u00edpio de Camb\u00e9, seguindo o formato existente em Londrina.\r\n\r\nO intuito \u00e9 que o Executivo junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o possa solicitar que o aplicativo disponibilizado possa ser adequado ao formato j\u00e1 existente em Londrina, seguindo a prorroga\u00e7\u00e3o de tempo de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nAtualmente no munic\u00edpio de Camb\u00e9 a prorroga\u00e7\u00e3o do tempo \u00e9 feita de 30 em 30 minutos, podendo causar preju\u00edzo aos usu\u00e1rios que n\u00e3o utilizaram todo o tempo selecionado inicialmente, e pretendem resgatar parte do valor n\u00e3o utilizado.\r\n\r\nSendo assim, encaminho a sugest\u00e3o supracitada a fim de que possa realizar a implanta\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nPor fim, certos do atendimento, renovamos nossos votos de estima e considera\u00e7\u00e3o"}, {"id": "8006", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8006/indicacao_cessao_de_uso_da_ubs_para_a_capela_sao_sebastiao.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Executivo que fa\u00e7a a cess\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico (UBS) localizada no km 09 Estrada da Prata, o qual se encontra em desuso, destinando h\u00e1 Capela S\u00e3o Sebasti\u00e3o.\r\n\r\nO intuito da solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 que o Executivo possa fazer a cess\u00e3o do espa\u00e7o, que ser\u00e1 utilizado para encontros, reuni\u00f5es, retiros e aulas de catequese, a crian\u00e7as, adolescentes e adultos, propiciando assim aos fi\u00e9is que frequentam a Capela S\u00e3o Sebasti\u00e3o, maior conforto e comodidade, visto que o im\u00f3vel est\u00e1 localizado ao lado da mesma. \r\n\r\nSendo assim, encaminho a sugest\u00e3o supracitada a fim de que possa realizar a implanta\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8008", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8008/indicacao_para_as_ambulancias_em_eventos.docx", "ementa": "A presente INDICA\u00c7\u00c3O disp\u00f5e sobre a a obrigatoriedade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia, pelos organizadores de eventos de massa realizados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Camb\u00e9, com expectativa de p\u00fablico superior a 1.000 (mil) pessoas, em edifica\u00e7\u00f5es permanentes e superior a 1.500 (mil e quinhentas) pessoas em espa\u00e7o aberto ou fechado."}, {"id": "8011", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8011/indicacao_capela_santa_terezinha.pdf", "ementa": "Solicito ao executivo municipal empenho em buscar fundos atrav\u00e9s da Secretaria de Capita\u00e7\u00e3o de Recursos, junto aos \u00d3rg\u00e3os Estaduais e Federais para a revitaliza\u00e7\u00e3o da capela Santa Terezinha do Menino Jesus e estudo para que esta obra seja tombada pelo Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Cultural.\r\n\r\nEsse pedido tem o intuito de revitalizar a Capela Santa Terezinha do Menino Jesus (Distrito da Prata) e manter vivas as riquezas, hist\u00f3rias, mem\u00f3rias, e representa\u00e7\u00e3o da religiosidade crist\u00e3 para a cultura do nosso munic\u00edpio, n\u00e3o permitindo que uma obra que muito representou para toda a regi\u00e3o e principalmente para o Munic\u00edpio de Camb\u00e9 caia no esquecimento e seja destru\u00edda pelo abandono e pelo tempo, visto que o Distrito da Prata foi anexado ao munic\u00edpio no dia 05 de agosto de 1956 e est\u00e1 prestes a completar 70 anos."}, {"id": "8020", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Lima", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8020/indicacao_cambe_musical_gospel.pdf", "ementa": "Sugere a inclus\u00e3o de atra\u00e7\u00e3o/show gospel no evento cultural Camb\u00e9 Musical."}, {"id": "8031", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilson", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8031/ind_06_cursos.pdf", "ementa": "INDICAMOS, nos termos regimentais, com ci\u00eancia do Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Camb\u00e9, para que este tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao departamento competente, no sentido de ofertar cursos de capacita\u00e7\u00e3o aos servidores municipais, principalmente aos servidores do Grupo Operacional, e ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos cursos fornecer Certificado para que os servidores possam alcan\u00e7ar mais n\u00edveis de eleva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8039", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8039/indicacao_bombeiro_mirim.pdf", "ementa": "sugerindo ao Executivo implante no munic\u00edpio de Camb\u00e9 o Programa Bombeiro Mirim conforme a Lei Estadual 17.193/2012.\r\n\r\n\r\nO intuito \u00e9 que o Executivo implante o Programa de Bombeiros Mirins no munic\u00edpio de Camb\u00e9, oportunizando assim maior integra\u00e7\u00e3o entre a corpora\u00e7\u00e3o, a fam\u00edlia e a comunidade, orientando sobre o exerc\u00edcio da cidadania, no\u00e7\u00f5es de primeiros socorros, legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, preven\u00e7\u00e3o de acidentes e muitos mais.\r\n\r\n\r\nO Programa Bombeiro Mirim \u00e9 um projeto de preven\u00e7\u00e3o de acidentes que tem como objetivo capacitar crian\u00e7as e adolescentes para agirem de maneira preventiva em situa\u00e7\u00f5es de riscos de acidentes e contribuir para uma sociedade mais segura, al\u00e9m de envolver as fam\u00edlias na consolida\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios e valores \u00e9ticos."}, {"id": "8040", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8040/indicacao_12.pdf", "ementa": "Considerando que o JARDIM UNI\u00c3O, \u00e9 um bairro de nossa cidade e tem um\r\nPARQUE INDUSTRIAL muito importante para o progresso e gera\u00e7\u00e3o de empregos e \r\nrendas para nosso munic\u00edpio, por\u00e9m a comunidade e os empres\u00e1rios locais sofrem \r\npois o bairro fica entre a rodovia 369 e a Rede Ferrovi\u00e1ria, ficando sem sa\u00edda para a \r\nPR445,dificultando o dia dia dos moradores e empres\u00e1rios ,onde os mesmos precisam \r\nvir at\u00e9 a rotat\u00f3ria do bairro Santa Isabel ,percorrendo um trajeto de aproximadamente \r\n4 quil\u00f4metros para a cidade de Londrina e regi\u00e3o. \r\nDiante do exposto, indico ao Executivo Municipal:\r\na. Indico ao Executivo Municipal que fa\u00e7a um estudo junto ao DER ( \r\nDepartamento de Estradas e Rodagem) e promova uma abertura que \r\nde ACESSO direto \u00e1 PR445, facilitando assim a vida dos moradores e \r\nempres\u00e1rios do BAIRRO. ."}, {"id": "8043", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8043/atendimento_odontologico_noturno.docx", "ementa": "A presente Indica\u00e7\u00e3o disp\u00f5e acerca da amplia\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rios de Atendimento Odontol\u00f3gico, com Plant\u00e3o at\u00e9 a 00:00 h, inclusive nos finais de semana das 7:00h \u00e0s 11:00h no Centro de atendimento Odontol\u00f3gico do Munic\u00edpio de Camb\u00e9."}, {"id": "8052", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilson", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8052/ind_07_-_nome_de_rua_jose_chinaglia.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal para que seja homenageado com nome de rua, o Sr. Jos\u00e9 Chinaglia, pioneiro da cidade de Camb\u00e9."}, {"id": "7737", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7737/2023-348_-_mocao_honrosa_01-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O HONROSA, para EDSON BEZERRA DO NASCIMENTO \u2013 GARRINCHA.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o justifica-se pelo comprometimento e dedica\u00e7\u00e3o do servidor, em 25 anos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea de esportes do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "7761", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7761/3023-454_mocao_honrosa_02-2023.pdf", "ementa": "(NA FORMA DE SUBSTITUTIVO 01) Mo\u00e7\u00e3o Honrosa para os jogadores de futebol Adalberto Figueir\u00f3, Benjamin Loni (Mimin), Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Silv\u00e9rio, Dirceu Tanajura, Geraldo Ant\u00f4nio Guizilini (Gerald\u00e3o do G\u00e1s), Jos\u00e9 Fernandes Rodrigues, Jos\u00e9 Pascueto, Genaldo Rodrigues dos Santos (Juvenal), Marcos Vinicius Ribeiro Santos (Marquinhos), Mauro Silva Segura, Jos\u00e9 Aparecido Rodrigues (Pel\u00e9 do Mantovani), Voily de Oliveira; pelas importantes contribui\u00e7\u00f5es ao futebol amador e profissional de Camb\u00e9."}, {"id": "7839", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7839/2023-798_-_moc03-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa ao Lu\u00eds Ant\u00f4nio Ara\u00fajo de Souza"}, {"id": "7864", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7864/2023-928_mocao_honrosa_04-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que estes subscrevem, usando de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, requerem o envio de MO\u00c7\u00c3O HONROSA, para:\r\nOS PROFESSORES TIAGO ARA\u00daJO COELHO DE MATOS (MANABU), E ANDERSON INOC\u00caNCIO LACERDA (KRU-TERREMOTO), PELOS SEUS\r\nTRABALHOS NA DIFUS\u00c3O DO MUAYTHAI E KICKBOXING, E DEMAIS ARTES MARCIAIS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7878", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa", "autoria": "Carlinhos da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7878/2023-1014_-_mc05-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O HONROSA ao senhor JOEL DE OLIVEIRA."}, {"id": "7909", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7909/2023_-_1285_mocao_de_aplausos_01-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para Karoline Verri Alves e Luan Augusto da Silva, pela dedica\u00e7\u00e3o e exemplo como crist\u00e3os e praticantes da religi\u00e3o e da doutrina Cat\u00f3lica, onde foram nomeados pela Arquidiocese de Londrina, como: \"CASAL EXEMPLO DE SANTIDADE E INTERCESSORES DA JUVENTUDE DE LONDRINA\"."}, {"id": "7921", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa", "autoria": "Dr. Fernando Lima", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7921/2023-1360_-_mocao_honrosa.pdf", "ementa": "Requer o envio de MO\u00c7\u00c3O HONROSA \u00e0 Sra. REGINA PAI\u00c3O COELHO."}, {"id": "7933", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa", "autoria": "Carlinhos da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7933/2023-1427_-_mocao_honrosa_8-23_assinada.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa para o senhor Carlos Eduardo Cazarim."}, {"id": "7937", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7937/2023-1429_-_mocao_honrosa_-_2023-09.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa a Comarca de Camb\u00e9, pela comemora\u00e7\u00e3o de seus 70 anos de instala\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7962", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7962/apoio_ocr.pdf", "ementa": "Requer da Mesa Diretora envio de MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Congresso Nacional, e ao Senado Federal em face da tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo e de se evitar um poss\u00edvel ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal."}, {"id": "7963", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7963/repudio1_ocr.pdf", "ementa": "Requer da Mesa envio de Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Supremo Tribunal Federal - STF em face da tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantira as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo."}, {"id": "7974", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7974/2023-1573_mocao_honrosa_12-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o honrosa para o Sr. David de Souza de Oliveira."}, {"id": "7975", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7975/2023-1574_mocao_honrosa_13-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o honrosa para Geralda Apolin\u00e1rio Lopes, Izabel Bigoli Marques, Maria Aparecida Feliciano, Marcos Aparecido Soares e Osvaldo C\u00e2ndido Neto."}, {"id": "8059", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8059/2023-1858_-_mocao_honrosa_14-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa para Jos\u00e9 Alceu Bissoqui."}, {"id": "8060", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8060/2023-1859_-_mocao_honrosa_15-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa para Valdomiro Tomelere."}, {"id": "7691", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7691/pedido_de_informacao-_vale_alimentacao-_no_01-2023.pdf", "ementa": "Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores municipais"}, {"id": "7694", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7694/pedido_info_002_praca_ceu.pdf", "ementa": "Considerando que a Pra\u00e7a CEU \u2013 Centro de Artes e Esportes Integrados, tem como objetivo reunir em um s\u00f3 espa\u00e7o atividades culturais, esportivas e de lazer, podendo oferecer tamb\u00e9m forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o profissional, bem como servi\u00e7os socioassistenciais para a popula\u00e7\u00e3o; considerando que trata-se de espa\u00e7o que deve ser aproveitado em sua totalidade pela comunidade e que encontra-se subutilizado em nosso Munic\u00edpio, requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, dentro do prazo legal, informe acerca do funcionamento e estrutura da Pra\u00e7a CEU, no per\u00edodo de 01/01/2018 \u00e0 31/12/2022:\r\na)\tForam realizadas manuten\u00e7\u00f5es prediais no per\u00edodo acima citado? Quais? Especificar tipo de manuten\u00e7\u00e3o, a data e como foram realizadas as obras.\r\nb)\tAtualmente, existe a necessidade de obras estruturais ou de manuten\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio que abriga a Pra\u00e7a CEU? Especifique.\r\nc)\tQuais foram as atividades culturais e esportivas realizadas na Pra\u00e7a CEU no per\u00edodo especificado acima? Relacionar o tipo de atividade e a data em que foi realizada.\r\nd)\tQuais foram os cursos e oficinas ministrados na Pra\u00e7a CEU no referido per\u00edodo? Relacionar o tipo de curso, qual a faixa et\u00e1ria e social atingiu e a data de realiza\u00e7\u00e3o.\r\ne)\tAtualmente, h\u00e1 uma lista de pessoas aguardando a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, oficinas ou atividades na Pra\u00e7a CEU? Quais s\u00e3o os cursos, oficinas ou atividades requisitados? Quantas pessoas aguardam em cada categoria?\r\nf)\tQual foi a utiliza\u00e7\u00e3o do audit\u00f3rio no per\u00edodo acima citado? Quais foram as atividades desenvolvidas e em quais datas?\r\ng)\tQual foi a utiliza\u00e7\u00e3o da sala de inform\u00e1tica no per\u00edodo acima citado? Quais foram as atividades desenvolvidas, a faixa et\u00e1ria atendida e em quais datas?\r\nh)\tQual foi a frequ\u00eancia mensal de utiliza\u00e7\u00e3o da biblioteca durante o referido per\u00edodo?\r\ni)\tQual o cronograma de projetos que a atual administra\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a CEU desenvolveu para o ano de 2023? Relacionar a atividade a ser desenvolvida, a faixa et\u00e1ria a ser atendida por cada atividade e o per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o das mesmas."}, {"id": "7697", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Lima", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7697/pedido_de_informacao_2023-001.pdf", "ementa": "1\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - A respeito do im\u00f3vel localizado na conflu\u00eancia da Rua Bar\u00e3o do Cerro Azul com a Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, entre os bairros Novo bandeirantes e Ana Eliza III, onde se encontra uma edifica\u00e7\u00e3o abandonada, pergunta-se: Este lote de terras e edifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o de propriedade do Munic\u00edpio de Camb\u00e9? Se n\u00e3o, a qual ente federativo pertence? H\u00e1 algum projeto sendo estudado ou em andamento para utiliza\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o? Se sim, do que se trata o projeto e qual a sua tramita\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "7698", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7698/pedido_de_informacao_03.pdf", "ementa": "Considerando que no dia 19 de dezembro de 2022, foi realizada a entrega de um \u00d4nibus para o transporte escolar, destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para transportar as crian\u00e7as do Conjunto Habitacional Ulisses Guimar\u00e3es. Esse \u00d4nibus foi uma conquista, atrav\u00e9s de uma Emenda Parlamentar do Deputado Federal Luiz Nishimori, na gest\u00e3o de 2020, por meio do Ex-Vereador Paulo Soares.\r\nDiante do exposto, solicito ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tEsse \u00d4nibus j\u00e1 est\u00e1 com seguro, emplacado e com motorista?\r\n\r\n2.\tJ\u00e1 foi iniciado o transporte dessas crian\u00e7as do Conjunto Habitacional Ulisses Guimar\u00e3es?\r\n\r\n3.\tSer\u00e3o transportados estudantes nos per\u00edodos matutinos e vespertinos? \r\n\r\n4.\tQuantos estudantes est\u00e3o sendo ou ser\u00e3o transportados por per\u00edodo, e por dia?\r\n\r\n5.\tQual a rota que esse \u00d4nibus ir\u00e1 fazer?"}, {"id": "7699", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7699/pedido_de_informacao_02.pdf", "ementa": "Considerando o Projeto de Lei n\u00ba 56/2022, que foi aprovado pelo Legislativo Municipal, onde prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Urbana. Diante do exposto, solicito ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n1.\tNas atribui\u00e7\u00f5es da nova Secretaria est\u00e1 contemplada alguma diretoria para fiscaliza\u00e7\u00f5es de sons automotivos e festas que ultrapassem o hor\u00e1rio permitido?\r\n\r\n2.\tDurante as fiscaliza\u00e7\u00f5es e abordagens, o infrator receber\u00e1 alguma puni\u00e7\u00e3o? Se sim, qual?\r\n\r\n3.\tCaso haja apreens\u00e3o de ve\u00edculos, para onde ser\u00e3o encaminhados?"}, {"id": "7700", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7700/pedido_de_informacao_01.pdf", "ementa": "Considerando que a Prefeitura Municipal de Camb\u00e9, j\u00e1 concluiu a licita\u00e7\u00e3o e j\u00e1 foi assinada a Ordem de Servi\u00e7o para a Duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Esperan\u00e7a, no dia 06 de janeiro de 2023. Diante do exposto, solicito ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n1.\tQuais os prazos legais para o in\u00edcio das obras, ap\u00f3s as assinaturas das Ordens de Servi\u00e7o?\r\n\r\n2.\tNo Projeto da Duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Esperan\u00e7a est\u00e1 contemplada cal\u00e7adas para passeio p\u00fablico, pista de caminhada e ciclismo?\r\n\r\n3.\tQual o prazo legal para a conclus\u00e3o da referida Obra?"}, {"id": "7714", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7714/pedido_de_informacao_04.pdf", "ementa": "Considerando o aumento do n\u00famero de crian\u00e7as que vem apresentando o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio e que as mesmas necessitam de acompanhamento e tratamentos espec\u00edficos, solicito ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tAs Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade do munic\u00edpio tem algum levantamento do n\u00famero de crian\u00e7as que apresentam o Transtorno do Espectro Autista? Se sim, qual o n\u00famero?\r\n\r\n2.\tQuantas crian\u00e7as matriculadas nas Escolas Municipais j\u00e1 foram triadas e est\u00e3o passando por tratamento?\r\n\r\n3.\tPor quais especialidades essas crian\u00e7as est\u00e3o sendo atendidas?\r\n\r\n4.\tQuantos alunos que j\u00e1 foram triados e est\u00e3o esperando na fila para atendimento?\r\n\r\n5.\tA Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o tem conseguido colocar 1 professor auxiliar nas salas onde essas crian\u00e7as Autistas frequentam?"}, {"id": "7715", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7715/pedido_de_informacao_05.pdf", "ementa": "Considerando que foi realizado um Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00ba 02/2023, onde foi contratado os servi\u00e7os para fornecimentos de Coffee Break (Coquetel), para atender as necessidades da estrutura geral do munic\u00edpio, no valor de R$ 527.592,25 (Quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), sendo como vencedores, a Panificadora Imperador LTDA, da cidade de Apucarana e a Casasanta Alimentos LTDA, da cidade de Londrina.\r\n\tDiante do exposto, solicito ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tOnde ser\u00e3o consumidos tais alimentos?\r\n\r\n2.\tEsses alimentos ser\u00e3o servidos para as crian\u00e7as das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil de Camb\u00e9? Se sim, quais as datas previstas para o consumo nos respectivos locais acima citados?\r\n\r\n3.\tExiste algum calend\u00e1rio previstos para eventos da Prefeitura, que ser\u00e3o utilizados esse Coffee Break? Se sim, favor informar as datas, locais e hor\u00e1rios da realiza\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "7716", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7716/pedido_de_informacao_06.pdf", "ementa": "Considerando o aumento no n\u00famero de pessoas, principalmente homens\r\njovens, que atualmente est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua na nossa cidade, e esse problema vem se agravando cada dia mais. \r\n\tDiante do exposto, solicito ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n1.\tA Secretaria de Assist\u00eancia Social tem o levantamento do n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua que s\u00e3o do no nosso munic\u00edpio? Se sim, qual o n\u00famero?\r\n\r\n2.\tExiste algum levantamento pela Secretaria de Assist\u00eancia Social do n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua que n\u00e3o s\u00e3o do nosso munic\u00edpio? Se sim, qual?\r\n\r\n3.\tO Centro Pop era um dos servi\u00e7os que a Secretaria de Assist\u00eancia Social desenvolvia para realizar as abordagens dessas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e os ajudavam no retorno aos seus lares e familiares, esse servi\u00e7o \u00e9 prestado atualmente? \r\n\r\n4.\tA Secretaria de Assist\u00eancia Social fornece passagens interestaduais para essas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, caso os mesmos n\u00e3o sejam do nosso munic\u00edpio e queiram voltar para sua fam\u00edlia e/ou familiares? \r\n\r\n5.\tExiste algum programa para tratamento e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade f\u00edsica e mental dessas pessoas em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel? Se sim, qual o programa?"}, {"id": "7724", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7724/pedido_info_003_rodoviaria.pdf", "ementa": "Considerando a necessidade de readequa\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio de nosso Munic\u00edpio, uma vez que encontra-se subutilizado; considerando a dificuldade encontrada pelos mun\u00edcipes para embarque e desembarque do transporte rodovi\u00e1rio em outras Cidades, requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, dentro do prazo legal, informe: \r\na)\tQuais s\u00e3o as Empresas que det\u00e9m a concess\u00e3o para transporte rodovi\u00e1rio de passageiros, tanto intermunicipal quanto interestadual, em nosso Munic\u00edpio?\r\nb)\tAtualmente, encontra-se em funcionamento no Terminal Rodovi\u00e1rio de Camb\u00e9 um guich\u00ea que efetua a venda de passagens de transporte de passageiros. Quantos bilhetes s\u00e3o emitidos em nosso Munic\u00edpio mensalmente? Quais s\u00e3o os principais destinos?\r\nc)\tSabe-se que os passageiros que adquirem suas passagens em Camb\u00e9 s\u00e3o obrigados a embarcar em outros Munic\u00edpios, pois, em que pese o bilhete ser emitido aqui, os \u00f4nibus n\u00e3o entram na Cidade para embarcar os usu\u00e1rios. Qual a motiva\u00e7\u00e3o alegada pelas empresas para a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do embarque em Camb\u00e9? Para quais Cidades circunvizinhas estes passageiros s\u00e3o direcionados?\r\nd)\tA Prefeitura Municipal recebe alguma contrapartida pelo funcionamento do guich\u00ea de venda de passagens no Terminal Rodovi\u00e1rio? Qual?\r\ne)\tA Administra\u00e7\u00e3o Municipal j\u00e1 estudou alguma medida para a adequa\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio do Munic\u00edpio? Qual foi a medida? Existe previs\u00e3o para sua implanta\u00e7\u00e3o? Em caso negativo, favor justificar."}, {"id": "7736", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7736/pedido_de_informacao_07_2.docx", "ementa": "Considerando que no dia 18 de Outubro do ano de 2021, protocolei um requerimento ao Executivo Municipal, para que junto ao \u00f3rg\u00e3o competente fizessem uma tentativa para resolver os problemas de alagamento em dia chuvosos na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, na altura do Conjunto Residencial Castelo Branco, pois em dias de muita chuva os alagamentos chegavam impedir o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres no local.\r\n\tDiante do exposto, solicito ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n1.\tO Executivo Municipal acompanhou o desenvolvimento dos trabalhos realizados pela Empreiteira na tentativa de solucionar o problema?\r\n\r\n2.\tJ\u00e1 se passaram mais de um ano da tentativa de resolver tal problema, mas sem solu\u00e7\u00e3o vitoriosa, qual o posicionamento do Executivo Municipal em rela\u00e7\u00e3o a essa situa\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3.\tO Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente est\u00e1 buscando alternativas para resolver os problemas dos alagamentos?"}, {"id": "7744", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7744/pedido_de_informacao_placas.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer o encaminhamento de Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo dentro do prazo legal encaminhe a este vereador, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, informa\u00e7\u00f5es sobre a produ\u00e7\u00e3o das placas de identifica\u00e7\u00e3o com os nomes das ruas.\r\n\r\na)\tA m\u00e1quina que produz est\u00e1s placas est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de ser usada? Se n\u00e3o, qual o prazo para que a mesma esteja em funcionamento?\r\n\r\nb)\tO profissional para a execu\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o j\u00e1 foi contratado ou ser\u00e1 remanejado, e o mesmo estar\u00e1 apto para esta fun\u00e7\u00e3o? Se n\u00e3o, qual o prazo para que o mesmo esteja em condi\u00e7\u00f5es de trabalho?\r\n\r\nc)\tQual o prazo para que sejam instaladas as placas com a identifica\u00e7\u00e3o das ruas dos bairros pendentes, dentre eles Jd. Europa e Jd. Paran\u00e1?"}, {"id": "7745", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilson", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7745/ped_inf_01.pdf", "ementa": "1)\tQual a previs\u00e3o do in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o da ponte que divide o Jd. Novo Bandeirantes e Conj. Avelino Vieira, uma vez que j\u00e1 foi acordado a parceria entre as duas cidades e noticiado no site da Prefeitura?\r\n\r\n2)\tQual a previs\u00e3o do in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o da ponte da Rua Mar Mediterr\u00e2neo, que liga o Ana Eliza 3 ao Jd Ecoville."}, {"id": "7798", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilson", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7798/ped_info_02.doc", "ementa": "1)\tH\u00e1 previs\u00e3o da reforma do muro ao lado do campo de futebol da Rua Francisco Xavier da Silva, na altura do n\u00ba 730, pois h\u00e1 risco de queda e acidentes graves \u00e9 iminente. \r\n2)\tH\u00e1 previs\u00e3o de Reforma no CMEI IRM\u00c3 DULCE, e na ESCOLA MUNICIPAL IRM\u00c3 HILDA SOARES?\r\n3)\tA Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria tem ido ao local ap\u00f3s o agente de Endemias fazer o encaminhamento? Tem sido realizado visitas aos propriet\u00e1rios que n\u00e3o cuidam do quintal? Bem como notificando ou penalizando os mesmos? Moradores vem reclamando da aus\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "7840", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Lima", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7840/pedido_de_informacao_2023-002.pdf", "ementa": "14\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO DE 2023. Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal, especialmente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. A respeito da composi\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho do Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil 40H da Rede Municipal de Ensino: a) Qual a carga hor\u00e1ria legalmente estabelecida para a hora-aula e para a hora-atividade? b) Qual a carga hor\u00e1ria efetivamente cumprida em hora-aula e em hora-atividade?c) H\u00e1 diverg\u00eancia entre a carga hor\u00e1ria efetivamente cumprida e a carga hor\u00e1ria estabelecida pela Lei Federal 11.738/2008? Se sim, por qu\u00ea?"}, {"id": "7852", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilson", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7852/ped_inf_03.pdf", "ementa": "1)\tJ\u00e1 existe a previs\u00e3o do encaminhamento do projeto pelo executivo a c\u00e2mara para pagamento aos enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem? \r\n2)\tEm rela\u00e7\u00e3o a Uniformes e material de trabalho, como bolsas, botas dos profissionais ACS e Ace h\u00e1 alguma previs\u00e3o para ainda este ano ser distribu\u00eddo?\r\n3)\tH\u00e1 previs\u00e3o ou projeto por parte do executivo em colocar uma piscina de hidrogin\u00e1stica na regi\u00e3o do Novo Bandeirantes?\r\n4)\tQual a rela\u00e7\u00e3o de ruas a ser colocados l\u00e2mpadas LED no munic\u00edpio, uma vez que est\u00e1 em processo a contrata\u00e7\u00e3o da empresa. Por gentileza, enviar, o nome dos logradouros."}, {"id": "7858", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7858/pedido_de_informacao_08.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas conforme o Regimento Interno desta Casa, requer o envio de Of\u00edcio ao Prefeito Municipal/Secretaria de Imprensa do Munic\u00edpio, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito do Contrato 252/2.022 no valor de R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais) pelo per\u00edodo de 12 meses (um ano) para a Contrata\u00e7\u00e3o de ag\u00eancia de propaganda para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de publicidade e marketing a serem realizados na forma de execu\u00e7\u00e3o indireta.\r\nConsiderando que no ano de 2022 foram gastos R$ 396.093,13 e no ano de 2023 at\u00e9 a presente data, foram gastos R$ 202.395,31, totalizando um valor de R$ 598.478,44, despesas essas apresentadas pelo Portal da Transpar\u00eancia pagas para a Empresa Trade Comunica\u00e7\u00e3o e Marketing Eireli.\r\nDe acordo com os dados acima citados, solicito ao Executivo Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\n\r\n\r\n\r\n1.\tOnde e quais campanhas foram gastos esses valores? Favor informar detalhadamente os locais e datas;\r\n\r\n\r\n\r\n2.\tQual a previs\u00e3o de campanhas publicit\u00e1rias que a Prefeitura Municipal pretende executar para o ano de 2023?\r\n\r\n\r\n\r\n3.\tQuais meios de comunica\u00e7\u00e3o (emissoras de televis\u00e3o, r\u00e1dios e jornais impressos) receberam ou receber\u00e3o verbas para prestar servi\u00e7o? Favor enviar c\u00f3pias das ordens de servi\u00e7os, notas e recibos existentes.\r\n\r\n\r\n4.\tFavor informar gastos com m\u00eddias sociais, impulsionamentos e patroc\u00ednios em p\u00e1ginas das redes sociais de todas as Secretarias e/ou Autarquias;"}, {"id": "7866", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7866/pedido_info_004_primeiros_socorros.pdf", "ementa": "Considerando que em Julho de 2022 encaminhou ao Executivo Municipal Indica\u00e7\u00e3o sob o n\u00ba 16/2022, sugerindo a elabora\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o a fim de regulamentar os crit\u00e9rios para a implementa\u00e7\u00e3o de cursos de primeiros socorros a funcion\u00e1rios que possuem contato direto com alunos e professores de creches e escolas, tanto particulares quanto da rede p\u00fablica municipal, em cumprimento \u00e0s determina\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 13.722, de 04 de Outubro de 2018, haja visto j\u00e1 termos testemunhado in\u00fameros acidentes ocasionados por engasgamentos, quedas, eventos convulsivos, paradas card\u00edacas e respirat\u00f3rias, afogamentos, cortes, queimaduras e exposi\u00e7\u00e3o a descargas el\u00e9tricas, que, frequentemente, ocorrem nos estabelecimentos de ensino, requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, dentro do prazo legal, informe: \r\n\r\na)\tQual \u00e9 o protocolo utilizado atualmente nas escolas da rede municipal de ensino para atender acidentes ocorridos com alunos e funcion\u00e1rios?\r\nb)\tExiste nas escolas algum funcion\u00e1rio capacitado para atender emerg\u00eancias com protocolos de primeiros socorros? Se sim, favor indicar o nome do funcion\u00e1rio, a escola em que atua e a capacita\u00e7\u00e3o que possui.\r\nc)\tQuanto \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o encaminhada, sabe-se que n\u00e3o foi elaborada nenhuma legisla\u00e7\u00e3o municipal acerca do assunto. Qual a justificativa?"}, {"id": "7876", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7876/pedido_de_informacao_fios_nos_postes.pdf", "ementa": "encaminhe a este vereador, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, informa\u00e7\u00f5es sobre os fios ca\u00eddos nos postes da nossa cidade, visto que em fevereiro de 2023 foi noticiado que seria iniciada a retirada as fia\u00e7\u00f5es inativas em nosso munic\u00edpio. \r\n\r\na)\tIniciou a remo\u00e7\u00e3o das fia\u00e7\u00f5es inativas? Se sim, quantos por cento j\u00e1 foram removidos?\r\n\r\nb)\tQual a previs\u00e3o para a conclus\u00e3o deste servi\u00e7o?"}, {"id": "7884", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7884/pedido_de_informacao_dep_transito_ok.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o da Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito no munic\u00edpio de Camb\u00e9.\r\n\r\na)\tQuando a Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito estar\u00e1 apta para executar seus trabalhos no munic\u00edpio de Camb\u00e9? E quantos funcion\u00e1rios do departamento de Tr\u00e2nsito estar\u00e3o aptos e desempenhando suas fun\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito de nossa Cidade?\r\n\r\n\r\nb)\tCom base na Lei Municipal n.\u00ba 2362/10 publicada no Jornal Oficial de 15/06/10, e na Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN n.\u00ba 996/23 sancionada em 15 de junho de 2023, que passar\u00e1 a vigorar em 03 de julho deste ano a qual disp\u00f5e sobre o tr\u00e2nsito, em via p\u00fablica, de ciclomotores, bicicletas el\u00e9tricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. O departamento de Tr\u00e2nsito passar\u00e1 a ter uma atua\u00e7\u00e3o mais efetiva na fiscaliza\u00e7\u00e3o destes meios de transporte? Com base na Resolu\u00e7\u00e3o citada acima, quais medidas ser\u00e3o aplicadas pela Secretaria de Tr\u00e2nsito?\r\n\r\n\r\nc)\tA Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito far\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos citados na Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN 996/23? Se sim, a partir de quando esse material ser\u00e1 divulgado?\r\n\r\n\r\n\r\nd)\tCamb\u00e9 possui um conv\u00eanio com a Pol\u00edcia Militar para a atua\u00e7\u00e3o do mesmo na fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito? Se sim, encaminhar c\u00f3pia."}, {"id": "7887", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7887/ped_inf_02-2023.pdf", "ementa": "SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1 (Reinvindica\u00e7\u00e3o de normaliza\u00e7\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua no Jardim Camb\u00e9 IV) - cont\u00e9m abaixo assinado."}, {"id": "7888", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galego", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7888/p._informacao_galego_001_-_2023_-__oficios_pendentes.docx", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o 001/2023 - Solicito \"Vereador Gallego\" as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Como est\u00e1 as manuten\u00e7\u00f5es no Gin\u00e1sio Jd. Silvino e Novo Bandeirantes;\r\n2 - Qual a Previs\u00e3o da reforma dos Gin\u00e1sios Silvino e Novo Bandeirantes;\r\n3 - Quando ser\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o do vesti\u00e1rio campo su\u00ed\u00e7o do Jd. Novo Bandeirantes;\r\n4 - Quando ser\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o banheiro qu\u00edmico e ou constru\u00e7\u00e3o de banheiro So\u00e7a\u00edte (meu campinho) Novo Bandeirantes;\r\n5 - Quando ser\u00e1 a troca de L\u00e2mpadas Queimadas So\u00e7a\u00edte (Meu Campinho) do Ana Elisa 3\r\n6 - Quado ser\u00e1 feita a manuten\u00e7\u00e3o e ou refazer o muro de Arrima Rua Francisco Xavier - Pr\u00f3ximo Campo Futebol su\u00ed\u00e7o Novo Bandeirantes."}, {"id": "7889", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galego", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7889/p._informacao_galego_002_-_2023_-_iluminacao_led.docx", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o para saber quando ser\u00e1 a troca da Ilumina\u00e7\u00e3o Comum para Ilumina\u00e7\u00e3o de LED"}, {"id": "7903", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilson", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7903/ped_inf_04.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre projetos futuros no Jd \u00c1gua da Esperan\u00e7a/Ecoville, tais como Posto de Sa\u00fade, CRAS, Escola, e se existe a possibilidade de transpor a rua Londrina at\u00e9 a Estrada da Esperan\u00e7a."}, {"id": "7925", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7925/pedido_de_esclarecimento_do_servico_coletivo_de_transporte_urbano..docx", "ementa": "Requer, seja enviado via de of\u00edcio \u00e0 EMPRESA  TIL TRANSPORTES COLETIVOS S/A, pedido de esclarecimentos sobre o motivo pelo qual n\u00e3o foi atendido o requerimento sobre amplia\u00e7\u00e3o e melhorias no servi\u00e7o de tranporte p\u00fablico na regi\u00e3o do JARDIM MONTE ALTO, JARDIM ALTO DO PARA\u00cdSO, JARDIM CIDADE ALTA E JARDIM IMPERATRIZ."}, {"id": "7946", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilson", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7946/ped_inf_05.doc", "ementa": "Em que fase est\u00e1 a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Recanto de Ch\u00e1caras Sumar\u00e9?"}, {"id": "7998", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7998/pedido_de_informacao_09.pdf", "ementa": "Considerando que a Prefeitura Municipal de Camb\u00e9 possui uma grande frota de ve\u00edculos, e os mesmos s\u00e3o utilizados para facilitar as execu\u00e7\u00f5es das a\u00e7\u00f5es de cada Secretaria, para melhor atender os programas e Projetos em andamentos da Prefeitura Municipal de Camb\u00e9.\r\nDiante do exposto, solicito ao Executivo Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tQue envie uma c\u00f3pia do formul\u00e1rio dos itiner\u00e1rios e controle de quilometragem do ve\u00edculo GOL, PLACA BCA-5354, lotado na Secretaria do Trabalho, nos per\u00edodos de 01 a 15 de Outubro de 2023, bem como, o nome dos condutores que fizeram o uso do mesmo nas respectivas datas e hor\u00e1rios.\r\n\r\n2.\tEm que local esse ve\u00edculo fica guardado ap\u00f3s o expediente de trabalho da Secretaria? Favor indicar o endere\u00e7o do mesmo."}, {"id": "8007", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8007/pedido_de_informacao_10.pdf", "ementa": "Considerando que o Executivo Municipal, repassa recursos financeiros, atrav\u00e9s de subven\u00e7\u00e3o para entidades sociais oficialmente regularizadas no munic\u00edpio. \r\n\tDiante do exposto, solicito ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n1.\tQuantas e quais entidades recebem subven\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Camb\u00e9? \r\n\r\n2.\tQual a valor que cada entidade est\u00e1 recebendo?\r\n\r\n3.\tQuais os crit\u00e9rios que s\u00e3o utilizados para contemplar as entidades com subven\u00e7\u00e3o? Seja ela, da \u00e1rea social, de sa\u00fade ou outras.\r\n\r\n4.\tQual o montante do valor que o munic\u00edpio repassa anualmente para todas \u00e0s entidades de Camb\u00e9?\r\n\r\n5.\tExistem entidades regularizadas no munic\u00edpio solicitando subven\u00e7\u00e3o social? Se sim, quais?"}, {"id": "8014", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Lima", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8014/pedido_de_informacao_2023-003.pdf", "ementa": "34\u00b0 SESS\u00c3O ORDINARIA DE 06/11/2023-A Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Tr\u00e2nsito ou outro \u00f3rg\u00e3o, possui algum levantamento acerca do n\u00famero de bicicletas motorizadas e motocicletas adulteras no munic\u00edpio? Quantas multas foram lavradas aos condutores/propriet\u00e1rios desses ve\u00edculos e quantas apreens\u00f5es foram feitas a esses ve\u00edculos at\u00e9 o momento no corrente ano? Existe algum plano de a\u00e7\u00e3o em andamento ou em elabora\u00e7\u00e3o afim de conscientizar, multar e apreender bicicletas motorizadas ou motocicletas adulteradas no nosso Munic\u00edpio?"}, {"id": "8015", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Lima", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8015/pedido_de_informacao_2023-004.pdf", "ementa": "34\u00b0 SESS\u00c3O ORDINARIA DE 06/11/2023-Tais adequa\u00e7\u00f5es de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical est\u00e3o no plano de execu\u00e7\u00e3o da Secretaria de Obras ou da secretaria respons\u00e1vel? Qual a previs\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o em ambas as vias?"}, {"id": "8016", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilson", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8016/ped_inf_06.pdf", "ementa": "a)\tEm que fase est\u00e1 o projeto de reforma e amplia\u00e7\u00e3o dessas escolas?\r\nb)\tQual a previs\u00e3o de in\u00edcio das reformas?\r\nc)\tH\u00e1 previs\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de quadra na Escola Hilda Soares?\r\nH\u00e1 algum projeto de reforma no CMEI Madre Tereza de Calcut\u00e1 no Jd. Novo Bandeirantes?"}, {"id": "8026", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Lima", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8026/pedido_de_informacao_2023-005.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 11\u00aa Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar de Camb\u00e9 as seguintes informa\u00e7\u00f5es: A 11\u00aa CIPM possui algum levantamento acerca do n\u00famero de bicicletas motorizadas e motocicletas adulteradas no Munic\u00edpio? Existe algum plano de a\u00e7\u00e3o em andamento ou em elabora\u00e7\u00e3o afim de multar e apreender motocicletas adulteradas (principalmente escapamento) no nosso Munic\u00edpio? Quais s\u00e3o os requisitos legais para se conduzir uma bicicleta motorizada em via p\u00fablica? Na aus\u00eancia dos requisitos legais para condu\u00e7\u00e3o de bicicletas motorizadas, qual o protocolo de a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar? A Pol\u00edcia Militar, especialmente a 11\u00aa CIA, necessita de algum dispositivo legal espec\u00edfico de autoria do Executivo ou do Legislativo para atuar no combate \u00e0s motocicletas adulteradas e \u00e0s bicicletas motorizadas no Munic\u00edpio de Camb\u00e9?"}, {"id": "8035", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8035/pedido_de_informacao_do_armamento_dos_vigilantes_das_escolas.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es sobre os equipamentos disponibilizados aos 44 vigilantes que trabalham nas Escolas Municipais.\r\n\r\nA)\tO contrato firmado entre o poder Executivo e a empresa que far\u00e1 a seguran\u00e7a nas escolas municipais de Camb\u00e9, reza que as armas e equipamentos utilizados pelos 44 vigilantes sejam novos? Se n\u00e3o, favor informar quais os crit\u00e9rios que s\u00e3o utilizados para a averigua\u00e7\u00e3o das armas, coletes e acess\u00f3rios para se saber se est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es ideais de uso.\r\n\r\nB)\tO Executivo junto \u00e0 Secretaria competente possui servidor habilitado para averigua\u00e7\u00e3o destes equipamentos? Se n\u00e3o, informar como far\u00e1 monitoramento referente a esta quest\u00e3o.\r\n\r\nC)\tDentre os equipamentos, armas e acess\u00f3rios disponibilizados, os mesmos ir\u00e3o passar por uma avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, para averiguar o seu funcionamento correto? Se sim, qual departamento ser\u00e1 respons\u00e1vel, e de quanto em quanto tempo as averigua\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas?"}, {"id": "8064", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Lima", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8064/pedido_de_informacao_2023-006.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es a respeito dos servidores municipais do grupo operacional que desempenham a atividade de GARI."}, {"id": "8065", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Lima", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8065/pedido_de_informacao_2023-007.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Tr\u00e2nsito informa\u00e7\u00f5es a respeito das vagas de estacionamento exclusivas para idosos no Munic\u00edpio de Camb\u00e9."}, {"id": "8066", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Lima", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8066/pedido_de_informacao_2023-008.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Urbana informa\u00e7\u00f5es acerca dos fios de internet e telefonia soltos e pendurados sobre vias do Munic\u00edpio de Camb\u00e9."}, {"id": "7911", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7911/2023_-_1290__p.d_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca da aprova\u00e7\u00e3o das Contas da Prefeitura Municipal de Camb\u00e9, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2020 e, em consequ\u00eancia, aprova o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "7912", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7912/2023_-_1291_p.d_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca da aprova\u00e7\u00e3o das Contas da Prefeitura Municipal de Camb\u00e9, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2021 e, em consequ\u00eancia, aprova o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "7953", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7953/2023-1527_projeto_emenda_a_lei_orga..01-2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos VI e X do artigo 78 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Camb\u00e9."}, {"id": "7706", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ademilson", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7706/215-2023_-_pl-01-2023.pdf", "ementa": "Institui sistema de prote\u00e7\u00e3o, respeito e cuidado \u00e0s m\u00e3es de natimorto e com \u00f3bito fetal nas unidades de sa\u00fade credenciadas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS e da rede privada do munic\u00edpio de Camb\u00e9."}, {"id": "7712", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7712/227_-_2023gp__pl_02-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio - REFISCAMB\u00c9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7717", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7717/273-2023_-_pl03-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder executivo de Camb\u00e9 a municipalizar a via existente chamada Avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7718", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7718/274-2023_-_pl04-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de servidor p\u00fablico da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Camb\u00e9 \u00e0 78\u00aa Zona Eleitoral de Camb\u00e9."}, {"id": "7738", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlinhos da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7738/2023-358_-_pl_05-2023a.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio das UBSs do Jardim Silvino, Bandeirantes e Camb\u00e9 IV e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7740", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7740/2023-380_-_pl06-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de at\u00e9 R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados \u00e0 inclus\u00e3o de elemento de despesas or\u00e7ament\u00e1rias na lei 3.133/2022 de 20 de dezembro de 2022 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2023)."}, {"id": "7741", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7741/2023-381_-_pl07-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) do Munic\u00edpio de Camb\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7742", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7742/2023-398_-_pl08-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores do Munic\u00edpio de Camb\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7751", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7751/417-2023_-_pl09-2023.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Camb\u00e9."}, {"id": "7752", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7752/418-2023_-_pl_10-2023.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o salarial sobre os valores constantes nos Anexos I e II, da lei Municipal n\u00b0 2.854, de 15 de setembro de 2017, e altera\u00e7\u00f5es posteriores, que Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Camb\u00e9."}, {"id": "7753", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7753/419-2023_-_pl_11-2023.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o nos valores dos subs\u00eddios mensais do chefe de gabinete, do Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Camb\u00e9 - COMDEC e do Diretor da Autarquia CAMB\u00c9-PREVID\u00caNCIA."}, {"id": "7754", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7754/420-2023_-_pl_12-2023.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o sobre os valores dos subs\u00eddios mensais do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos secret\u00e1rios Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7755", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7755/421-2023_-_pl13-2023_removed.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o sobre os valores dos subs\u00eddios dos Vereadores, do Vereador Presidente da Mesa e do Vereador Primeiro-Secret\u00e1rio, da C\u00e2mara Municipal de Camb\u00e9."}, {"id": "7764", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlinhos da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7764/2023-520_-_pl_14-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de ciclovia ao longo da Avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7791", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7791/619-2023_-_pl15-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s vias p\u00fablicas do Jardim Firenze."}, {"id": "7792", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7792/620-2023_-_pl16-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de at\u00e9 R$ 323.816,00 (Trezentos e Vinte e Tr\u00eas Mil, Oitocentos e Dezesseis Reais), destinados \u00e0 inclus\u00e3o de elemento de despesas or\u00e7ament\u00e1rias na Lei n\u00b0 3.133/2022 de 20 de Dezembro de 2022 - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2023."}, {"id": "7793", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7793/621-2023_-_pl17-2023.pdf", "ementa": "Cria o Programa C\u00c3OB\u00c9 de doa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o, utens\u00edlios e medica\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para benef\u00edcio de c\u00e3es e gatos vulner\u00e1veis no munic\u00edpio."}, {"id": "7794", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7794/2023-640_-_pl18-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a nas escolas p\u00fablicas municipais."}, {"id": "7807", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7807/707-2023_-_pl19-2023.pdf", "ementa": "Altera o Anexo V da Lei n\u00b0 2.531, de 05 de abril de 2012, que disp\u00f5e sobre a Estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administra\u00e7\u00e3o Direta, de suas Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7814", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7814/717_-2023_-_pl-20-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 2.800, de 16 de agosto de 2016."}, {"id": "7815", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7815/721_-2023_-_pl-21-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cess\u00e3o de servidora p\u00fablica da Administra\u00e7\u00e3o Direta ou Indireta do Munic\u00edpio ao Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Camb\u00e9."}, {"id": "7817", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7817/747-2023_-_pl22-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 3.068 de 07 de dezembro 2021 (Plano Plurianual 2022 a 2025)."}, {"id": "7818", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7818/748-2023_-_pl23-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, em cumprimento \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Lei Federal 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "7828", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7828/770-2023_-_pl_24-2023.pdf", "ementa": "Cria o Programa \u201cEDUCAMB\u00c9\u201d que autoriza o Poder Executivo a distribuir \u201ckit\u201d de material did\u00e1tico escolar e uniformes escolares para alunos matriculados na rede p\u00fablica municipal de Camb\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7848", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7848/pl_jari.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da Junta Administrativa de Recurso de Infra\u00e7\u00e3o \u2013 JARI no Munic\u00edpio de Camb\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7859", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7859/923-2023_-_pl_26-2023.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o e remiss\u00e3o para as Entidades que exercem atividades de organiza\u00e7\u00f5es religiosas das taxas decorrentes de atividades de Poder de Pol\u00edcia constantes no art. 46 incisos I, II, IV, V e VI e art. 90 da Lei Municipal 454, de 22 de dezembro de 1.983 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7870", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7870/977-2023_-_pl_27-2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivo e o Anexo IV da Lei n\u00b0 2.532, de 05 de abril de 2012, que disp\u00f5e sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Camb\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7871", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7871/978-2023_-_pl_28-2023.pdf", "ementa": "Altera, acresce e revoga dispositivos, bem como modifica os Anexos I, II, VIII e IX da Lei n\u00b0 2.531, de 05 de abril de 2012, que disp\u00f5e sobre a Estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administra\u00e7\u00e3o Direta, de suas Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7873", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7873/980-2023_-_pl_29-2023.pdf", "ementa": "Altera, acresce e revoga dispositivos, bem como cria o cargo efetivo de Professor de M\u00fasica e altera os Anexos I e III da Lei n\u00b0 2.532, de 05 de abril de 2012, que disp\u00f5e sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Camb\u00e9- PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7881", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7881/1047-2023_-_pl30-2023.pdf", "ementa": "Inclui par\u00e1grafos ao art. 4o da Lei n\u00b0 3.116, de 20 de setembro de 2.022, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Direitos da Mulher - CMDM, a Confer\u00eancia Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres e Cria o Fundo Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Direitos para Mulheres - FMPPM."}, {"id": "7882", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7882/2023-1049_-_pl-_31-2023.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Camb\u00e9, o \u201cAGOSTO CINZA\u201d, m\u00eas de reflex\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de eventos sobre preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios."}, {"id": "7900", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7900/1207-2023_-_pl32-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de at\u00e9 R$ 2.200.000,00 (Dois milh\u00f5es e duzentos mil reais), destinados \u00e0 inclus\u00e3o de elemento de despesas or\u00e7ament\u00e1rias na Lei n\u00b0 3.133/2022 de 20 de Dezembro de 2022 - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2023."}, {"id": "7901", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7901/1208-2023_-_pl33-2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Camb\u00e9."}, {"id": "7902", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7902/1209-2023_-_pl34-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de at\u00e9 R$49.000,00 (Quarenta e Nove Mil Reais), destinados \u00e0 inclus\u00e3o de elemento de despesas or\u00e7ament\u00e1rias na Lei n\u00ba 3.133/2022 de 20 de Dezembro de 2022 - Lei or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2023."}, {"id": "7922", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7922/1364-2023_-_pl35-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de servidor p\u00fablico da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Camb\u00e9 ao Governo do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "7931", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7931/2023-1416_-_pl36-2023.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o SOS Socorrendo Vidas -ASV da cidade de Camb\u00e9 e d\u00e1 outas provid\u00eancias."}, {"id": "7932", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlinhos da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7932/2023-1426_-_pl37-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o do Diploma de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Camb\u00e9."}, {"id": "7938", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7938/1441-2023_-_pl38-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis de titularidade do Munic\u00edpio, abrangidos pelo Programa Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, Habitar Brasil, localizados nos lotes resultantes do parcelamento dos lotes 4-G da Vila Josiane e 89-C da Gleba Camb\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7955", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7955/1529_-2023_-_pl39-2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivos e o Anexo III da Lei Municipal n\u00b0 2.531, de 05 de abril de 2012, que disp\u00f5e sobre a Estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administra\u00e7\u00e3o Direta, de suas Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7965", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7965/1558_-2023_-_pl40-2023.pdf", "ementa": "Cria os componentes do Munic\u00edpio de Camb\u00e9, Estado do Paran\u00e1, do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional - SICAN, sendo o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional - COMSEA do Munic\u00edpio de Camb\u00e9, a C\u00e2mara Intersetorial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional - CAISAN e institui a Confer\u00eancia Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7967", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7967/1562_-2023_-_pl41-2023_-_plano_plurianual.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 3.068, de 07 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o PPA - Plano Plurianual 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7968", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7968/1563_-2023_-_pl42-2023_-_ldo.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 3.163, de 04 de julho de 2023, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7969", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7969/1564_-2023_-_pl43-2023_-_loa.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Camb\u00e9 para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "7976", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7976/1577_-2023_-_pl44-2023.pdf", "ementa": "Altera os anexos VIII e IX da Lei Municipal n\u00ba 2.531, de 05 de abril de 2012, que disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administra\u00e7\u00e3o Direta, de suas Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7978", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7978/1581_-2023_-_pl45-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de at\u00e9 R$ 802.378,29 (Oitocentos e Dois Mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos), destinados \u00e0 inclus\u00e3o de elementos de despesas or\u00e7ament\u00e1rias na Lei n\u00b0 3.133/2022 de 20 de Dezembro de 2022 - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2023."}, {"id": "7981", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7981/1604-2023__-__pl_46-2023.pdf", "ementa": "Altera os artigos 13, 23, 26 e 30 da Lei N\u00ba 3.015 de 23 de outubro de 2.020, que trata do zoneamento de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano do munic\u00edpio de Camb\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7982", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7982/1605-2023__-__pl_47-2023.pdf", "ementa": "Altera os artigos 15, 16 ,22 24, 72 e 98 da Lei N\u00ba 3.014, de 07 de outubro de 2.020, que trata do Parcelamento e o Remembramento do Solo para fins urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7987", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7987/2023-1611_-_pl_48-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre indeniza\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias aos vereadores e demais servidores do Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7989", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7989/2023_-_1613__pl_49-2023.pdf", "ementa": "Altera e acresce dispositivos da Lei n\u00ba 3.097, de 24 de maio de 2.022, que \"Disp\u00f5e acerca da concess\u00e3o de honrarias pelo Munic\u00edpio de Camb\u00e9."}, {"id": "7990", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7990/2023-1614_-_pl_50-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Camb\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8001", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8001/1659-2023__-__pl_51-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo profissionais que desempenhem atividades no Munic\u00edpio de Camb\u00e9, decorrentes de programas firmados junto ao Governo Estadual ou Federal."}, {"id": "8002", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8002/2023-1659_-_pl_52-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Veda\u00e7\u00e3o instala\u00e7\u00e3o e a adequada de banheiros e vesti\u00e1rios, em estabelecimentos p\u00fablicos ou privados , para uso comum por pessoas\r\nde sexo a diferentes em locais de acesso p\u00fablico em geral."}, {"id": "8003", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8003/2023-1660_-_pl_53-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e atividades extra curriculares, a import\u00e2ncia pedag\u00f3gica como a descrita a ser Trabalhada junto ao aluno com o conte\u00fado da atividade que tenha justificado a classifica\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima, sendo os pais ou respons\u00e1veis pelo aluno."}, {"id": "8004", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ademilson", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8004/1674_-_2023__pl__54_-_2023.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal do Hip-Hop no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Camb\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8022", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8022/1764-2023__-__pl_55-2023.pdf", "ementa": "Acresce e altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 3.078, de 8 de mar\u00e7o de 2022. que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse publico para a Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Camb\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8023", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8023/1765-2023__-__pl_56-2023.pdf", "ementa": "Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 2.475, de 25 de outubro de 2011, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8024", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8024/1766-2023__-__pl_57-2023.pdf", "ementa": "Alterar os Anexos III, V e VII da Lei Municipal n\u00ba 2.531, de 05 de abril de 2012, que disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administra\u00e7\u00e3o Direta, de suas Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8032", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8032/2023-1790_-_pl_58-2023.pdf", "ementa": "Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n\u00b0 2.964, de 26 de julho de 2019, que concede aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Camb\u00e9."}, {"id": "8033", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8033/1797_-_2023_-_pl_59-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de at\u00e9 R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), destinados \u00e0 inclus\u00e3o de elemento de despesas or\u00e7ament\u00e1rias na Lei n\u00ba 3.133/2022 de 20 de dezembro de 2022 - Lei or\u00e7ament\u00e1ria anual 2023."}, {"id": "8034", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8034/1798_-_2023_-_pl_60-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE, entidade filantr\u00f3pica, sem fins lucrativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8048", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8048/1843_-_2023_-_pl61-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do consumo de bebidas alco\u00f3licas em logradouros e pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Camb\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8049", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8049/1845_-_2023_-_pl_62-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre polui\u00e7\u00e3o sonora de fontes fixas no Munic\u00edpio de Camb\u00e9."}, {"id": "8053", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8053/1852_-_2023_-_pl_63-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado do Paran\u00e1 \u00e1rea de terras onde encontra-se edificado o Col\u00e9gio estadual 11 de Outubro."}, {"id": "8054", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8054/1853_-_2023_-_pl_64-2023.pdf", "ementa": "Implanta o escrit\u00f3rio de Compras P\u00fablicas de Camb\u00e9, denominado \"Compra Camb\u00e9\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8055", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8055/1854_-_2023_-_pl_65-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8058", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8058/2023-1857_-_pl_66-2023.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Utilidade p\u00fablica \u00e0 COOPERATIVA DE TRABALHO SANTO DE RECICLAGEM DE CAMB\u00c9 - CORASEC"}, {"id": "7739", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7739/2023-366_-_plc_01-2023.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico e o inciso I do artigo 133 da Lei Complementar n\u00ba 54/2020 - C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio, que disp\u00f5e sobre a higiene dos lotes, glebas e edifica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7762", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7762/495_-_2023_-_plc_-_02-2023.pdf", "ementa": "Altera o art. 191 e 201 da Lei Complementar n\u00ba 54/2020 - C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Camb\u00e9, que disp\u00f5e sobre as medidas referentes aos animais do munic\u00edpio."}, {"id": "7775", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7775/2023-541_plc_-_02-2023.pdf", "ementa": "Altera e acresce dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 57 de 21 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Camb\u00e9 - RPPS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7813", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7813/2023-716_plc_-_04-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar Municipal n\u00b0 24, de 07 de abril de 2010."}, {"id": "7829", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7829/2023-769__plc_-_05-2023.pdf", "ementa": "Altera e inclui dispositivos no art. 79 da Lei Complementar n\u00ba 54 de 23 de outubro de 2020, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Camb\u00e9."}, {"id": "7849", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7849/2023-884_-_plc_-_06-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei 1.723, de 31 de dezembro de 2003, que disp\u00f5e sobre o Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "7872", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7872/2023-979_-_plc_-_07-2023.pdf", "ementa": "Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 042/2018, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Camb\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7880", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7880/2023-1039_-_plc08-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares, a fornecerem Carrinhos de Compras adaptados \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m \u00e0s pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Camb\u00e9."}, {"id": "7954", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7954/2023-1526_-_plc_-_09-2023.pdf", "ementa": "Altera e acresce dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 048/2020, que disp\u00f5e sobre a Sindic\u00e2ncia Investigativa e o Processo Administrativo Disciplinar do \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, e regulamenta a Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia Investigativa e Processo Administrativo Disciplinar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7956", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7956/2023-1528_-_plc_-_10-2023.pdf", "ementa": "Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.718/2003, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores da Administra\u00e7\u00e3o Direta, das Autarquias e das Funda\u00e7\u00f5es Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7977", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7977/2023-1578_-_plc_-_11-2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 42, de 27 de setembro de 2018, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Camb\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7983", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7983/2023-1606__-_plc_-_12-2023.pdf", "ementa": "Altera os artigos 97,98,101 e 102 da Lei Complementar N\u00ba 051, de 24 de setembro de 2.020, que trata do C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es e Obras das \u00e1reas urbanas e rurais do Munic\u00edpio de Camb\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7984", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7984/2023-1607_-_plc_-_13-2023.pdf", "ementa": "Altera os artigos 92, 99, 101 e 102 da lei complementar N\u00ba 54, de 23 de outubro de 2.020 que trata do C\u00f3digo de Posturas do Mun\u00edcipio de Camb\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7991", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7991/2023-1615_-_plc_14-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Camb\u00e9."}, {"id": "8025", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8025/2023-1767_-_plc_-_15-2023.pdf", "ementa": "Acresce dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 1.718/2003, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores Municipais da Administra\u00e7\u00e3o Direta, das Autarquias e das Funda\u00e7\u00f5es Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8050", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8050/2023-1844_-_plc_-_16-2023.pdf", "ementa": "Altera e inclui artigos na Lei Complementar n\u00ba 54 de 23 de outubro de 2020, que disp\u00f5e sobre C\u00f3digo de Posturas do Mun\u00edcipio de Camb\u00e9."}, {"id": "7728", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7728/2023-334_-_projeto_de_resolucao_01-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da honraria Comenda \"Gr\u00e3o de Caf\u00e9\" ao senhor C\u00e9sar Cortez."}, {"id": "7985", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7985/1609-2023__projeto_de_resolucao_02-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Camb\u00e9."}, {"id": "7986", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7986/1610_-_2023__projeto_de_resolucao_03-2023.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de \u00e9tica parlamentar e define os ritos processuais de perda de mandato de compet\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Camb\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7988", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7988/1612-2023__projeto_de_resolucao_04-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Camb\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8041", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8041/1816_-_2023_projeto_de_resolucao_05_-_2023.pdf", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Camb\u00e9, os procedimentos para contrata\u00e7\u00e3o direta prevista np \u00a7 2\u00ba do Art. 95 da Lei Federal n\u00ba 14.133 de 1\u00ba de abril de 2021."}, {"id": "7687", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7687/requerimento_rua_alemanha_pdf.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo que fa\u00e7a estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na Rua Alemanha, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina da Rua Gr\u00e9cia no Jd. Morada do Sol. Visto que a lama causada pela chuva acaba se espalhando pelo centro da rua, causando transtornos e in\u00fameros tombos de motoqueiros no local."}, {"id": "7688", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7688/oficio_retirada_do_plc_02.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, vem por meio deste para solicitar a RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02 de 2022, de autoria deste vereador, em car\u00e1ter definitivo."}, {"id": "7690", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7690/requerimento_sessao_carlinhos.pdf", "ementa": "1) \u2013 Que se determine ao \u00f3rg\u00e3o da respectiva compet\u00eancia, para que realize a limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o do FUNDO DE VALE do Jardim Cristal, realizando o\r\nrecolhimento de materiais descartados incorretamente e a capina do mato, com o objetivo de preservar o meio ambiente, bem como  reconstruir  ambientes degradados, evitar a plorifera\u00e7\u00e3o de mosquitos e assim, melhorar a qualidade de vida dos moradores da localidade, em conson\u00e2ncia com artigo 5\u00ba, inciso XLI, al\u00edena \u201cf\u201d, da LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9;\r\n\r\n2) \u2013 Que seja solicitado ao setor respons\u00e1vel para que efetue melhorias na QUADRA DE MULTIPLO USO do bairro Cristal/Mutir\u00e3o, com o intuito de   incentivar as atividades f\u00edsicas, fomentar o esporte, al\u00e9m de oferecer aos frequentadores maior seguran\u00e7a e lazer, em conformidade com a LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9;\r\nVereador Carlinhos"}, {"id": "7692", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7692/requerimentos_para_01asessao_ordinaria_do_dia06022022.docx", "ementa": "01\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "7693", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7693/req_001_solicitacao_tapa_buracos_e_outros.pdf", "ementa": "1.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o do Residencial Abussafe, em especial na Rua Ant\u00f4nio Tomaz Pietrobon, uma vez que a incid\u00eancia de recentes per\u00edodos chuvosos aumentou a quantidade de buracos nas vias, trazendo riscos para motoristas e motociclistas. Na impossibilidade, solicito que seja feito tapa buracos emergencial no referido bairro.\r\n2.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de desentupimento e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros localizados em toda extens\u00e3o da Rua da Catedral, em especial aqueles localizados no trecho compreendido entre a Avenida Santo Cassaro e Rua Gen\u00e9sio Geraldo dos Santos, no Camb\u00e9 II, pois com as fortes chuvas ocorridas nas \u00faltimas semanas, a falta de escoamento ocasionou o alagamento de cal\u00e7adas e quintais de resid\u00eancias, causando transtornos aos moradores."}, {"id": "7695", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7695/01o_sessao_ordinaria___06-02-23.docx", "ementa": "1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "7696", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Lima", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7696/requerim._2023-001.pdf", "ementa": "1\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - \r\n1. Solicita-se ao Executivo, em conjunto com as for\u00e7as policiais da 11\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar de Camb\u00e9, que sejam elaboradas estrat\u00e9gias mais efetivas de policiamento e combate ao crime na regi\u00e3o do Castelo Branco. Tem se tornando recorrentes os casos de assalto e tentativa de assalto a pedestres na regi\u00e3o. \r\n2. Solicita-se a constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada na Rua Rio Igua\u00e7u, pr\u00f3ximo \u00e0 conflu\u00eancia com a Av. Jos\u00e9 Afonso dos Santos para que pedestres e principalmente alunos da Escola Municipal Pe. Symphoriano Kopf possam trafegar pelo local com mais seguran\u00e7a.\r\n3. Solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no passeio p\u00fablico do CMEI Irm\u00e3 Dulce, na Rua Ant\u00f4nio Rodrigues Arz\u00e3o, 501. A cal\u00e7ada do CMEI encontra-se bem degradada e precisa de reparos. \r\n4. Requer-se a substitui\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical indicativa de \u201cRua sem sa\u00edda\u201d na conflu\u00eancia da Rua Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio com a Rua Marechal C\u00e2ndido Rondon, no Pq. Residencial Manela."}, {"id": "7702", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7702/requerimento_01.pdf", "ementa": "1.\t\u00c0 pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a um estudo de viabilidade, no final da Rua Curitiba, pr\u00f3ximo a Academia Esta\u00e7\u00e3o Fitness, haja vista, \u00e9 uma via de grande fluxo de ve\u00edculos e acaba se tornando confuso aos condutores.\r\n\r\n2.\t\u00c0 pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que realize a ro\u00e7agem e limpeza no Campo do Jardim Santo Amaro, localizado na Avenida Paran\u00e1."}, {"id": "7704", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademilson", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7704/req_01.doc", "ementa": "1)\tSolicito a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o na Av. Mustang, no Recanto de Ch\u00e1caras Rancho Ringo.\r\n\r\n2)\tSolicito melhorias na Estrada Pantaneiro, no Recanto de Ch\u00e1caras Rancho Ringo.\r\n\r\n3)\tSolicito a implanta\u00e7\u00e3o de lixeira no Pr\u00e9dio do Novo 24 horas, na Av. Londrina, lixo est\u00e1 sendo armazenado em salas at\u00e9 a passagem do caminh\u00e3o de lixo.\r\n\r\n4)\tSolicito novamente a reforma do Muro de arrimo localizado na rua Francisco Xavier da Silva, 730, possibilidade de queda, trazendo assim riscos aos usu\u00e1rios da cal\u00e7ada.\r\n\r\n5)\tSolicito recapeamento asf\u00e1ltico na ruas Irati, da Foz do Igua\u00e7u at\u00e9 o n\u00ba 33, Bartolomeu Bueno, da Mal. Floriano Peixoto at\u00e9 a Mal. Deodoro da Fonseca, divisa com o Sabar\u00e1, Fern\u00e3o Dias Paes Leme, da Mal. Floriano Peixoto at\u00e9 a Mal. Deodoro da Fonseca, divisa com o Sabar\u00e1  e na Rua dos Bandeirantes, da esquina com Jos\u00e9 Amadeu de Souza at\u00e9 o n\u00ba 671."}, {"id": "7707", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7707/requerimentos_para_02asessao_ordinaria_do_dia1322023.docx", "ementa": "02\u00ba sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "7708", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7708/req_002_solicitacao_sinalizacao_viaria_e_outros.pdf", "ementa": "1.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 pintura horizontal, indicando \u00e1rea de per\u00edmetro escolar, repintura da faixa de pedestres, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria vertical, determinando a velocidade m\u00e1xima permitida, na Rua Monte Castelo, nas proximidades do CMEI Bal\u00e3o M\u00e1gico, no Jardim Alvorada, pois trata-se de \u00e1rea escolar que apresenta grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres, necessitando de maior seguran\u00e7a \u00e0queles que por ali transitam.\r\n2.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de estudo vi\u00e1rio com a finalidade de readequa\u00e7\u00e3o do redutor de velocidades localizado na Rua Monte Castelo, na conflu\u00eancia com a Rua da Rep\u00fablica, no Jardim Alvorada, uma vez que trata-se de \u00e1rea escolar e, ainda que o equipamento de seguran\u00e7a encontre-se instalado no local, os ve\u00edculos continuam a desenvolver alta velocidade, desrespeitando a sinaliza\u00e7\u00e3o e trazendo riscos aos pedestres.\r\n3.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, tanto vertical quanto horizontal, na Rua da Independ\u00eancia, nos port\u00f5es de acesso, bem como nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Alvorada, haja visto que trata-se de local com intenso fluxo de ve\u00edculos e pedestres, principalmente em hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda de alunos, o qual necessita de adequa\u00e7\u00f5es.\r\n4.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de estudo para a adequa\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na conflu\u00eancia das Ruas Equador, Curitiba e Noruega, no Centro, pois, apesar de terem sido realizadas melhorias recentes naquela regi\u00e3o, os motoristas e pedestres ainda encontram dificuldades para trafegar, ocasionando acidentes no local, necessitando de nova interven\u00e7\u00e3o emergencial.\r\n5.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem, bem como poda de levante das \u00e1rvores, no entorno da Academia ao Ar Livre, instalada na Rua Ablan Abujanra, no Jardim Santa M\u00f4nica, propiciando mais seguran\u00e7a e melhores condi\u00e7\u00f5es para os frequentadores do local."}, {"id": "7709", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7709/nome_de_rua_-_indicacao_02-2023.pdf", "ementa": "inser\u00e7\u00e3o de logradouro em nome o Sr. Abel Feitosa"}, {"id": "7710", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7710/requerimento_02_1.pdf", "ementa": "\u00c0 pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine \r\nao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus nas Ch\u00e1caras \r\nSanta Maria, bem como que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas \r\nque ainda n\u00e3o foram pavimentadas."}, {"id": "7711", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7711/02o_sessao_ordinaria__13-02-23.docx", "ementa": "02\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "7713", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7713/requerimento_03.pdf", "ementa": "1.\tA pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a rondas frequentes nos per\u00edodos diurnos e noturnos com viaturas da Pol\u00edcia, na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto e imedia\u00e7\u00f5es, pois \u00e9 muito alto o n\u00famero de pessoas que vem sendo assaltadas no local.\r\n\r\n2.\tA pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore localizada na rua Pedro Mamprim n\u00ba 07 - Jardim Boa Vista, bem como a poda das \u00e1rvores que contornam as cal\u00e7adas do Fundo de Vale do Conjunto Pioneiros (Camb\u00e9 5), ao lado da horta comunit\u00e1ria, pois as mesmas invadiram as cal\u00e7adas do passeio p\u00fablico, causando grandes transtornos aos pedestres que utilizam essa cal\u00e7ada.\r\n\r\n3.\tA pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente (Copel \u2013 Companhia de Energia El\u00e9trica do Paran\u00e1), que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o dos postes de energia que ainda s\u00e3o de madeiras, localizados no Conjunto Habitacional Pioneiros (Camb\u00e9 V)."}, {"id": "7723", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7723/req_03-2023.docx", "ementa": "03\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "7725", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7725/req_003_solicitacao_tapa_buracos_e_outros.pdf", "ementa": "1.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de tapa buracos emergencial na Estrada do Caramuru pois, estamos nos aproximando do per\u00edodo de safra, e devido \u00e0s fortes chuvas ocorridas nos \u00faltimos dias v\u00e1rios buracos foram abertos, necessitando de reparos para que os agricultores consigam realizar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o.\r\n2.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 troca das l\u00e2mpadas de merc\u00fario por l\u00e2mpadas de led, em toda extens\u00e3o do Jardim Santo Amaro, uma vez que as ruas encontram-se muito escuras, e a troca de ilumina\u00e7\u00e3o ajudar\u00e1 na redu\u00e7\u00e3o de furtos e atos de vandalismo, trazendo maior seguran\u00e7a aos moradores.\r\n3.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, no que tange \u00e0 reforma da cobertura, pintura, sinaliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, embaixo e ao redor dos abrigos, de todos os pontos de \u00f4nibus localizados nos Conjuntos Camb\u00e9 IV; Ana Rosa e Jos\u00e9 F\u00e1varo, em especial aqueles localizados na Av.: Ant\u00f4nio Raminelli, uma vez que encontram-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, colocando em perigo os usu\u00e1rios do transporte coletivo.\r\n4.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, no que tange \u00e0 reforma da cobertura, pintura, sinaliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, embaixo e ao redor dos abrigos, de todos os pontos de \u00f4nibus localizados nos Conjuntos Camb\u00e9 II; Casagrande, Tarob\u00e1 e Alvorada, em especial o que est\u00e1 localizado na Rua Santo Cassaro, no trecho compreendido entre as Ruas Riacho Fundo e do Congresso, pois o telhado dos abrigo encontra-se danificado e, em per\u00edodos chuvosos, os usu\u00e1rios tem que aguardar o transporte coletivo embaixo de chuva."}, {"id": "7726", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7726/3a_sessao_ordinaria_27.02.2023.docx", "ementa": "3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "7727", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Lima", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7727/requerim._2023-002.pdf", "ementa": "3\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - 1. A pedido da comunidade, solicita-se ao Executivo, em especial \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a cobertura do espa\u00e7o de lazer e recrea\u00e7\u00e3o do CMEI Zilda Arns. O local n\u00e3o tem cobertura, inviabilizando o uso adequado e saud\u00e1vel tanto em dias de sol como em dias de chuva. 2. Solicita-se \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em conjunto com a Secretaria Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Departamento de Posturas, que acelerem o processo de ro\u00e7agem de terrenos p\u00fablicos e que notifiquem e multem os terrenos particulares que se encontram sujos e com mato alto. Em raz\u00e3o das chuvas intensas desse per\u00edodo, muitos terrenos se encontram com mato alto, servindo de abrigo para insetos e animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "7729", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7729/requerimento_04-2023.pdf", "ementa": "1.\t\u00c0 pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que realize as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no itiner\u00e1rio do transporte coletivo na linha Shopping Catua\u00ed Via Ana Elisa 3, para que o mesmo estenda o itiner\u00e1rio at\u00e9 o bairro \u00c1gua da Esperan\u00e7a, pois atualmente o mesmo finaliza o itiner\u00e1rio no Jardim Ecoville, causando transtorno aos moradores que precisam se deslocar do mesmo at\u00e9 o bairro \u00c1gua da Esperan\u00e7a, pois ficam sujeitos \u00e1 viol\u00eancias e furtos no per\u00edodo noturno.\r\n\r\n\u00c0 pedido da comunidade, reitero ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de merc\u00fario por l\u00e2mpadas de led, em todas as vias p\u00fablicas do Centro da cidade, dos bairros que compreendem as regi\u00f5es do grande Jardim Ana Rosa, Santo Amaro, Novo Bandeirantes, Vit\u00f3ria, Vila Brasil, Alvorada e demais regi\u00f5es da cidade"}, {"id": "7730", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7730/req_004_solicitacao_limpeza_bueiros_e_outros.pdf", "ementa": "1.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 limpeza de todos os bueiros localizados na Rua Bras\u00edlia, em especial aqueles que encontram-se nas conflu\u00eancias com as Rua Parano\u00e1 e Riacho Fundo, no Jardim Alvorada, pois o ac\u00famulo de lixo n\u00e3o permite o adequado escoamento de \u00e1gua, causando transtornos aos moradores e comerciantes locais.\r\n2.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 pintura vi\u00e1ria de faixa para estacionamento de transporte escolar, bem como coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria indicando \u00e1rea de per\u00edmetro escolar, na Rua Londrina, no trecho compreendido entre as Ruas Antonina e Manoel Monteiro, no Jardim Ana Eliza, uma vez que a referida via abriga tr\u00eas escolas - CMEI \u201cEufrazina Minervina de Jesus\u201d; CMEI \u201cJoana Beneducci Martin; e o CAIC, e a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada dificulta o embarque e desembarque, trazendo risco aos alunos.\r\n3.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de poda de levante em todas as \u00e1rvores localizadas no entorno da Escola Municipal \u201cAlvorada\u201d, com a finalidade de facilitar o tr\u00e2nsito de pedestres na cal\u00e7ada."}, {"id": "7731", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7731/04o_sessao_ordinaria__06-03-23.docx", "ementa": "4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "7732", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Lima", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7732/requerim._2023-003.pdf", "ementa": "4\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2023. 1. Solicita-se \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento que realize estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de galeria pluvial ou implementa\u00e7\u00e3o de outra medida alternativa na Rua Lauro Rodrigues, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 151, no Conj. Hab. Dr. Jose dos Santos Rocha. Trata-se de uma rua sem sa\u00edda em que n\u00e3o h\u00e1 local para escoamento das \u00e1guas da chuva, que acabam invadindo as propriedades vizinhas.  2. Requer-se que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Antonina em frente ao n\u00famero 550A, no Jd. Ana Eliza III. A Rua Antonina recebe fluxo intenso de ve\u00edculos leves e pesados, al\u00e9m de ser rota de transporte p\u00fablico, necessitando de reparados imediatos e com asfalto refor\u00e7ado. 3. Solicita-se ao Executivo que sejam implementadas melhorias no sistema de protocolo online da Ouvidoria Municipal. A sugest\u00e3o \u00e9 que o sistema da ouvidoria envie por e-mail ao mun\u00edcipe que realizou o protocolo um documento em formato de \u201crecibo\u201d com as informa\u00e7\u00f5es de atendimento e c\u00f3digo de consulta bem como com o texto que foi redigido no sistema online. Trata-se de medida simples e que pode garantir mais transpar\u00eancias e seguran\u00e7a \u00e0 administra\u00e7\u00e3o e aos cambeenses, que ter\u00e3o em m\u00e3os um documento com detalhes do seu requerimento ou den\u00fancia."}, {"id": "7733", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7733/req_03-2023.docx", "ementa": "4\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "7734", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7734/camscanner_03-06-2023_10.17_5.pdf", "ementa": "1.\tReitero ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que resolva o problema de alagamento em dias chuvosos, na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, na altura do Conjunto Residencial Castelo Branco.\r\n\r\n2.\tSolicito ao Executivo Municipal, que notifique os propriet\u00e1rios dos terrenos baldios, para que o mesmo realize a ro\u00e7agem do mato alto que hoje est\u00e3o sendo foco de prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes Aegypti, escorpi\u00f5es e animais pe\u00e7onhentos, causando transtornos aos mun\u00edcipes."}, {"id": "7743", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7743/requerimento_rua_equador_ok.pdf", "ementa": "1.\tSolicito ao Executivo que fa\u00e7a estudos para que a Rua Equador entre as ruas Noruega e Papa Jo\u00e3o XXIII na regi\u00e3o central da cidade, passe a ser m\u00e3o \u00fanica, mantendo o sentido centro/bairros. Visto que essa mudan\u00e7a poder\u00e1 facilitar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos nesse trecho da via, descongestionando o tr\u00e2nsito e proporcionando uma melhor fluidez na liga\u00e7\u00e3o entre as ruas Curitiba e Noruega."}, {"id": "7746", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Lima", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7746/requerim._2023-004.pdf", "ementa": "5\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2023. 1. Solicita-se a limpeza dos bueiros localizados na Avenida Gabriel Freceiro de Miranda e na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto. 2. Solicita-se opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Humberto Moreschi em frente ao n\u00famero 328. 3. Solicita-se estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas ou outra medida redutora de velocidade na Rua Humberto Moreschi no trecho compreendido entre a Academia ao Ar Livre e a lateral do Centro Esportivo. Aquela via \u00e9 muito movimentada tanto por pedestres como por ve\u00edculos, que trafegam em alta velocidade.  4. Requer-se a pintura de vagas individualizadas nas faixas de estacionamento localizadas na Avenida Gabriel Freceiro de Miranda, no Jardim Santo Amaro, nos moldes da individualiza\u00e7\u00e3o feita no Centro. As vagas individualizadas auxiliam a organiza\u00e7\u00e3o do estacionamento e evitam que os motoristas estacionem em duas vagas. 5. Solicita-se a pintura de vagas exclusivas para idosos e para pessoas com defici\u00eancia em frente aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais. Cita-se como exemplo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na Av. Inglaterra, e o N\u00facleo Administrativo, na Rua Par\u00e1."}, {"id": "7747", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7747/req_005_solicitacao_construcao_de_calcada_e_outros.pdf", "ementa": "1.\tReitero o pedido para a reconstru\u00e7\u00e3o do alambrado da Horta Comunit\u00e1ria do Jardim Ana Rosa, que foi danificado por um acidente de tr\u00e2nsito ocorrido com um caminh\u00e3o no in\u00edcio do segundo semestre de 2020, e que at\u00e9 hoje n\u00e3o foi consertado, mesmo ap\u00f3s diversas reuni\u00f5es realizadas no local, acerca do assunto. Na oportunidade, solicito tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no entorno da referida Horta Comunit\u00e1ria, em especial no trecho que encontra-se na lateral da Rua Graciosa Buratti, com a finalidade de facilitar a locomo\u00e7\u00e3o de pedestres e prevenir acidentes, pois trata-se de local que tamb\u00e9m comporta um CMEI, com intenso fluxo de idosos e crian\u00e7as.\r\n2.\tProvid\u00eancias quanto ao rebaixamento de guia, constru\u00e7\u00e3o de rampa e sinaliza\u00e7\u00e3o de acesso para pessoas com defici\u00eancia, na Rua Rio Tiet\u00ea, nas proximidades dos CMEI\u2019s Zilda Arns Neumann e Padre Jos\u00e9 Luis Nieto O. Ocariz, no Jardim Santo Andr\u00e9, pois trata-se de local que necessita de adequa\u00e7\u00e3o para acessibilidade de pessoas com defici\u00eancia.\r\n3.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 pintura horizontal, indicando \u00e1rea de per\u00edmetro escolar, constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada para pedestres, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria vertical, determinando a velocidade m\u00e1xima permitida, na Rua Graciosa Buratti, nas proximidades da Escola Municipal Olavo Soares e tamb\u00e9m do CMEI Archimedes Clim\u00e9rio Mozer, no Jardim Ana Rosa, pois tratam-se de \u00e1reas escolares que apresentam grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres, necessitando de maior seguran\u00e7a \u00e0queles que por ali transitam."}, {"id": "7748", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7748/requerimento_06.pdf", "ementa": "1.\t\u00c0 pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que seja realizado o recape asf\u00e1ltico em todas as ruas do Conjunto Habitacional Waldomiro Moreira Gomes (Camb\u00e9 III), bem como, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de merc\u00fario por l\u00e2mpadas de led em toda a extens\u00e3o do bairro acima citado.\r\n\r\n2.\tSolicito ao Executivo Municipal, para que junto ao Governo Estadual ou Federal, estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de cancelas eletr\u00f4nicas, sensores ou qualquer alternativa que venha impedir acidentes nas cidades em que a Linha F\u00e9rrea utiliza de passagem. A solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em virtude dos graves acidentes frequentes causando \u00f3bitos e transtornos aos mun\u00edcipes."}, {"id": "7749", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7749/req_03-2023.docx", "ementa": "4\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "7750", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7750/05o_sessao_ordinaria__13-03-23.docx", "ementa": "5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "7756", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7756/requerimento_onibus.pdf", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de mais pontos de \u00f4nibus, amplia\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e linhas circulares de transporte coletivo nos bairros Jardim Monte Alto, Jardim Alto Para\u00edso Jardim Cidade Alta e Jardim Imperatriz"}, {"id": "7757", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7757/requerimento_07.pdf", "ementa": "1.\t\u00c0 pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o do medicamento \u201cProlopa\u201d, utilizado no tratamento da Doen\u00e7a de Parkinson, pois o mesmo j\u00e1 faz tempo que se encontra em falta na Farm\u00e1cia Municipal da Secretaria de Sa\u00fade, prejudicando assim, o tratamento dos pacientes que necessitam do mesmo.\r\n\r\n2.\tReitero ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que intensifique o policiamento em nosso munic\u00edpio, haja vista, vem aumentando consideravelmente o n\u00famero de furtos em nossa cidade.\r\n\r\n3.\t\u00c0 pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a a troca do ponto de \u00f4nibus, localizado na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 469."}, {"id": "7759", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7759/06o_sessao_ordinaria__20-03-23254.docx", "ementa": "6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "7760", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7760/req_03-2023.docx", "ementa": "06\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "7763", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7763/requerimento_3_ok.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada de um terreno existente na Rua Cesar Moresqui 598 no Jd. Ana Rosa, visto que as cal\u00e7adas ao lado j\u00e1 est\u00e3o conclu\u00eddas restando apenas o cal\u00e7amento do espa\u00e7o que \u00e9 p\u00fablico. A falta da cal\u00e7ada dificulta para aqueles que precisam transitar por pelo local."}, {"id": "7767", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7767/07o_sessao_ordinaria__27-03-23.docx", "ementa": "7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "7768", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7768/req_006_solicitacao_construcao_de_quebra_molas_e_outros.pdf", "ementa": "1.\tProvid\u00eancias quanto a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida J\u00e1como Rossini, nas proximidades da conflu\u00eancia com a Rua Graciosa Buratti, no Jardim Ana Rosa, com o intuito de prevenir acidentes, pois trata-se de via com intenso fluxo de ve\u00edculos, que desenvolvem alta velocidade, perto de Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e tamb\u00e9m de Horta Comunit\u00e1ria, colocando em risco a vida de idosos e crian\u00e7as que por ali trafegam.\r\n2.\tProvid\u00eancias quanto a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na marginal da BR369, pr\u00f3ximo \u00e0 conflu\u00eancia com a Estrada do Bratislava, pois os ve\u00edculos que trafegam pela pista no sentido Rol\u00e2ndia-Camb\u00e9, ao entrarem na al\u00e7a de acesso para Camb\u00e9, n\u00e3o reduzem a velocidade, ocasionando grande risco de acidentes aos que atravessam o viaduto no sentido Camb\u00e9-Bratislava e que, por vez, j\u00e1 t\u00eam sua visibilidade prejudicada pela mureta de prote\u00e7\u00e3o, ampliando ainda mais as possibilidades de acidentes."}, {"id": "7769", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7769/requerimento_08.pdf", "ementa": "1.\tSolicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a o recape asf\u00e1ltico em todas as ruas dos Jardins Boa Vista e Andaluzia, ap\u00f3s a conclus\u00e3o das Galerias Pluviais.\r\n\r\n2.\tSolicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a a capina e ro\u00e7agem dos terrenos baldios nos Jardins Boa Vista, Andaluzia, S\u00e3o Paulo e demais bairros da cidade.\r\n\r\n3.\tReitero ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de merc\u00fario e s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de led em toda a extens\u00e3o dos Jardins Boa Vista, Andaluzia, S\u00e3o Paulo e demais bairros da cidade."}, {"id": "7770", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7770/req_03-2023.docx", "ementa": "7 \u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "7771", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Lima", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7771/requerim._2023-005.pdf", "ementa": "7\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2023. 1. Solicita-se a substitui\u00e7\u00e3o de telhas quebradas na quadra poliesportiva da Escola Municipal Pedro Tkotz.  2. Solicita-se estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Rio Tiet\u00ea, no trecho compreendido entre as ruas Rio Madeira e Av. Paran\u00e1, a pedido dos moradores da regi\u00e3o. 3. A pedido da comunidade, refor\u00e7a-se o pedido de constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada na Rua Rio Igua\u00e7u, pr\u00f3ximo \u00e0 conflu\u00eancia com a Av. Jos\u00e9 Afonso dos Santos para que pedestres e alunos da Escola Municipal Padre Symphoriano Kopf possam atravessar com seguran\u00e7a. 4. Requer-se a substitui\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical indicativa de \u201cRua sem sa\u00edda\u201d na conflu\u00eancia da Rua Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio com a Rua Marechal C\u00e2ndido Rondon, no Parque Residencial Manela."}, {"id": "7778", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7778/08o_sessao_ordinaria__03-04-23.docx", "ementa": "8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "7779", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Lima", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7779/requerim._2023-006.pdf", "ementa": "8\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE ABRIL DE 2023. 1. Solicita-se a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na pra\u00e7a do Ana Eliza III. 2. Solicita-se opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Matel\u00e2ndia e na Rua das Tulipas, no Ana Eliza III. 3. Solicita-se a pintura de vagas especiais para idosos e para pessoas com defici\u00eancia em frente \u00e0 Igreja Presbiteriana Independente, na Rua Rio Tiet\u00ea, 163, Jd. Monte Castelo. 4. A pedido da comunidade, solicita-se ao Executivo que providencie junto \u00e0 11\u00aa CIA da Pol\u00edcia Militar o policiamento de forma rotineira na pra\u00e7a do Gin\u00e1sio de Esportes do Jd. Ana Rosa, que tem se tornado ponto de uso e venda de drogas. 5. Solicita-se \u00e0 Secretaria de Obras que realize, urgentemente, a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na pra\u00e7a do Gin\u00e1sio de Esportes do Jd. Ana Rosa. A escurid\u00e3o tem trazido inseguran\u00e7a e medo aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "7780", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7780/req_03-2023.docx", "ementa": "8\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "7781", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7781/camscanner_04-03-2023_13.06_1.pdf", "ementa": "1.\tReitero ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a uma for\u00e7a tarefa para viabilizar a cobertura das Quadras Poliesportivas das Escolas Municipais que ainda n\u00e3o foram cobertas.\r\n\r\n2.\t\u00c0 pedido da comunidade, reitero ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que viabilize a reforma do Centro Comunit\u00e1rio dos Jardins Josiane e Tupi.\r\n\r\n3.\t\u00c0 pedido da comunidade, reitero ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que viabilize a reforma do Parquinho de Madeira, localizado na pra\u00e7a do Jardim Santo Ant\u00f4nio, haja vista, o mesmo est\u00e1 muito deteriorado impedindo a utiliza\u00e7\u00e3o pelas crian\u00e7as."}, {"id": "7782", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7782/req_praca_sol_nascente034.pdf", "ementa": "1.\tUnindo for\u00e7as ao pedido da Marin\u00eas Bernardi Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Regi\u00e3o central de Camb\u00e9, solicito ao Executivo a poda de levante nas \u00e1rvores da Pra\u00e7a Sol Nascente localizada na Rua Par\u00e1 e imedia\u00e7\u00f5es, no centro da cidade. Visto que os galhos de algumas \u00e1rvores est\u00e3o muito grandes, impossibilitando que pedestres transitem pelas cal\u00e7adas ali existentes."}, {"id": "7783", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7783/requerimento_10.pdf", "ementa": "1.\tSolicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que coloque uma Nutricionista na UBS da Vila Guarani, pois os pacientes que fazem tratamentos com essa especialidade est\u00e3o desassistidos. \r\n\r\n2.\tSolicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que de celeridade ao processo de exames laboratoriais e de imagem da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, pois os mun\u00edcipes que necessitam de exame de imagem, ou seja, exames de ultrassonografia est\u00e3o aguardando em uma fila desde o m\u00eas de Outubro e ainda n\u00e3o foram atendidos.\r\n\r\n3.\t\u00c0 pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que de celeridade ao processo de capina e ro\u00e7agem dentro das reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Municipais, principalmente Escolas e UBSs, pois os mesmos est\u00e3o expostos a animais pe\u00e7onhentos e insetos, colocando em risco a sa\u00fade dos usu\u00e1rios."}, {"id": "7786", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7786/requerimento_calcada_casa_comunitaria.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita uma cal\u00e7ada para pedestres em frente \u00e0 Casa Comunit\u00e1ria Nazar\u00e9 Ven\u00e2ncio, fazendo a liga\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Hungaretti no Jd. Vale Verde, com a Travessa Mar Vermelho no Conj. Dr. Jos\u00e9 dos Santos Rocha. Visto que essa melhoria trar\u00e1 mais conforto para os moradores que transitam naquele local."}, {"id": "7788", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7788/09o_sessao_ordinaria__10-04-23258.docx", "ementa": "9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "7789", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7789/req_03-2023.docx", "ementa": "09\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "7790", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7790/req_007_solicitacao_manutencao_parque_infantil_e_outros.pdf", "ementa": "1.\tProvid\u00eancias quanto a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos do Parque Infantil localizado no Parque Zez\u00e3o, a fim de que as crian\u00e7as que frequentam o local possam fazer uso dos equipamentos com seguran\u00e7a.\r\n2.\tProvid\u00eancias quanto a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria vertical em todas as ruas dos Jardins S\u00e3o Paulo e Caf\u00e9 I, uma vez que foi realizada a adequa\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o somente nas ruas principais dos referidos bairros.\r\n3.\tProvid\u00eancias quanto \u00e1 erradica\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores que encontram-se doentes e danificando o cal\u00e7amento na Av Beija-flor, pr\u00f3ximas ao muro da Horta Comunit\u00e1ria do Conjunto Camb\u00e9 III, pois tratam-se de \u00e1rvores de grande porte, antigas, apresentando risco de queda e que obstru\u00edram a cal\u00e7ada, impossibilitando o tr\u00e2nsito de pedestres."}, {"id": "7795", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galego", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7795/requerimento_galego_0095_-_2023_-__galeria_ana_eliza_1.docx", "ementa": "Galeria para reten\u00e7\u00e3o de \u00c1gua de chuva - Rua Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio Ana Eliza 1"}, {"id": "7796", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7796/requerimento_11.pdf", "ementa": "1.\t\u00c0 pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente que fa\u00e7a uma Faixa de Pedestres na Avenida Gabriel Freceiro de Miranda n\u00ba 779, em frente a Auto Escola Dany, no Jardim Santo Amaro, pois diante do aumento do fluxo de ve\u00edculos na Avenida, se faz necess\u00e1rio essa Faixa de Pedestres.\r\n\r\n2.\t\u00c0 pedido da comunidade, reitero ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente a reforma da Quadra Poliesportiva situada na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto ao lado do Centro Comunit\u00e1rio Castelo Branco, pois esse espa\u00e7o est\u00e1 servindo de moc\u00f3 para usu\u00e1rios de entorpecentes.\r\n\r\n3.\tSolicito ao Executivo Municipal, para que junto a Empresa licitada para execu\u00e7\u00e3o das obras de Galerias Pluviais no Jardim Boa Vista, que reforce a sinaliza\u00e7\u00e3o, haja vista, diversos acidentes ocorreram no local, prejudicando os moradores do bairro e causando danos aos ve\u00edculos que trafegavam no local."}, {"id": "7797", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademilson", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7797/req_02.docx", "ementa": "1)\tSolicito a continua\u00e7\u00e3o da Cal\u00e7ada na ponte que liga o Jd Ana Eliza 3 ao Jd. Ecoville, localizada no rua Mar Mediterr\u00e2neo, a fim de evitar acidentes graves aos pedestres, pois existem barrancos e alguns locais apresentam assoreamento, podendo assim o pedestre cair dentro do rio.\r\n2)\tSolicito que ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o da UBS SILVINO, seja implantado um CRAS no pr\u00e9dio antigo. Uma vez que v\u00e1rios moradores tem que atravessar do outro lado da PR-445 para buscar atendimento no CRAS NOVO BANDEIRANTES.\r\n3)\tSolicito que seja implantado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, j\u00e1 em regime de urg\u00eancia, GUARDAS em todas as escolas municipais em per\u00edodo integral.\r\n4)\tSolicito que seja descentralizado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel os atendimentos de PACIENTES COM SINTOMAS DE DENGUE, a descentraliza\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o desafoga os atendimentos na UPA e no 24 HORAS."}, {"id": "7799", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7799/req_09-2023.docx", "ementa": "9\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "7800", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7800/requerimento_de_ubs.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o e/ou instala\u00e7\u00e3o de UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade que comtemple atendimento aos seguintes bairros: Ulisses Guimar\u00e3es, Conjunto Habitacional Dr. Jos\u00e9 dos Santos Rocha (Mutir\u00e3o), Camb\u00e9 III, Jardim Nova Camb\u00e9, Camb\u00e9 V, Jardim Vit\u00f3ria e Conjunto Habitacional Ant\u00f4nio Euthymio Casaroto."}, {"id": "7801", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7801/requerimento_06.pdf", "ementa": "Celeridade ao meu pedido feito de forma verbal no dia 23/05/22, ao qual solicito ao Executivo substitui\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de luz e melhorias na cal\u00e7ada externa da Escola Municipal Prof\u00b0 Izaura Ferreira Neves, localizada na Avenida Patroc\u00ednio Brand\u00e3o Machado, no Conjunto Pioneiros (Camb\u00e9 V). Visto que a rede el\u00e9trica existente n\u00e3o atende mais as necessidades da escola, e a cal\u00e7ada se encontra danificada, aumentando o risco de acidentes, al\u00e9m da grande dificuldade imposta aos alunos, pais e demais pessoas que por ali transitam."}, {"id": "7802", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7802/req_008_solicitacao_melhorias_viarias_e_outros.pdf", "ementa": "1.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de estudo vi\u00e1rio com o intuito de solucionar o problema de fluxo de ve\u00edculos na rotat\u00f3ria da Av.: Roberto Concei\u00e7\u00e3o com a Rua Bras\u00edlia, uma vez que, especialmente em hor\u00e1rios de pico, em virtude do aumento consider\u00e1vel de ve\u00edculos em tr\u00e2nsito em nossa Cidade, h\u00e1 uma grande dificuldade de motoristas e pedestres em transitar pelo local, ocasionando transtornos e riscos de acidentes.\r\n2.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1guas pluviais existentes e constru\u00e7\u00e3o de novas galerias em toda extens\u00e3o da Marginal da PR445, em especial no trecho compreendido entre a conflu\u00eancia com a Rua Bento Munhoz da Rocha Neto e Av.: Pedro Viriato Parigot de Souza, a fim de melhorar a drenagem naqueles locais, pois, em per\u00edodos chuvosos, ocorre o empo\u00e7amento de \u00e1gua na via, alagando estabelecimentos comerciais e empresas, causando preju\u00edzos financeiros e transtornos a motoristas e pedestres que transitam pelo local.\r\n3.\tProvid\u00eancias quanto ao recape asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o da Rua dos Tr\u00eas Poderes, no Jardim Alvorada, pois trata-se de via com malha asf\u00e1ltica antiga, que apresenta muitas rachaduras, onde encontram-se instalados um CMEI, a sede da Pol\u00edcia Militar e tamb\u00e9m o CREAS, com alto fluxo de ve\u00edculos, necessitando de reparos.\r\n4.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 pintura vi\u00e1ria horizontal, indicando \u00e1rea de per\u00edmetro escolar, pintura de faixa para pedestres, pintura de faixa para estacionamento de transporte escolar, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria vertical, determinando a velocidade m\u00e1xima permitida, na Rua dos Tr\u00eas Poderes, nas proximidades do CMEI Am\u00e1bile Ferro B\u00f4scolo, no Jardim Alvorada, pois trata-se de \u00e1rea escolar que apresenta grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres, necessitando de maior seguran\u00e7a \u00e0queles que por ali transitam."}, {"id": "7803", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7803/10o_sessao_ordinaria__17-04-23.docx", "ementa": "10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "7806", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galego", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7806/requerimento_galego_0096_-_2023_-_limpeza_bueiros_ana_eliza_1_e_silvino_ii.docx", "ementa": "Inspe\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros JD. Ana Eliza, Silvino, Riviera e Novo Bandeirantes."}, {"id": "7808", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galego", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7808/requerimento_galego_003_-_2023_-_faixa_de_seguranca_silvino.docx", "ementa": "Faixa de Pedestre - Rua Pres. Nilo Pe\u00e7anha com Rua Antonio Dias Adorno"}, {"id": "7809", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7809/req-10-2023.docx", "ementa": "11\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "7810", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7810/requerimento_12.pdf", "ementa": "1.\t\u00c0 pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que realize opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos em toda a extens\u00e3o da Avenida Esperan\u00e7a.\r\n\r\n2.\t\u00c0 pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que intensifique a notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 Empresa Terceirizada da Sanepar, que fa\u00e7a uma for\u00e7a tarefa para tapar os buracos abertos mesma em toda a cidade com mais rapidez e efic\u00e1cia."}, {"id": "7811", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7811/11o_sessao_ordinaria__24-04-23.docx", "ementa": "11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "7812", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7812/req_009_solicitacao_iluminacao_calcadao_e_outros.pdf", "ementa": "1.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7ad\u00e3o no que tange \u00e0 melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica local, uma vez que a ilumina\u00e7\u00e3o existente \u00e9 muito fraca, tornando a \u00e1rea escura e trazendo inseguran\u00e7a aos pedestres que transitam pelo local a noite; reforma e limpeza do cal\u00e7amento; bem como um novo projeto paisag\u00edstico, pois trata-se da \u00e1rea central de nosso Munic\u00edpio, regi\u00e3o comercial e de grande fluxo de pessoas.\r\n2.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na conflu\u00eancia da Rua da Esperan\u00e7a com a Rua Santo Cassaro, pois trata-se de via de grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres em virtude de com\u00e9rcios e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos existentes nas imedia\u00e7\u00f5es, que necessita de equipamentos que propiciem seguran\u00e7a aos pedestres, em especial crian\u00e7as e idosos que por ali trafegam."}, {"id": "7816", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7816/requerimento_reabilita_cambe.pdf", "ementa": "1.\tSolicito ao executivo que fa\u00e7a um estudo para que seja disponibilizado um \u00f4nibus saindo do terminal urbano ou da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, para transportar os mun\u00edcipes que s\u00e3o atendidos no espa\u00e7o Reabilita Camb\u00e9, localizado na Av. Canad\u00e1 n\u00ba 1118, na regi\u00e3o central da cidade. Visto que as pessoas que ali s\u00e3o atendidas, normalmente tem algumas limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e outras j\u00e1 s\u00e3o da terceira idade, tendo dificuldades para se locomoverem a p\u00e9 at\u00e9 o local."}, {"id": "7819", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7819/requerimento_13.pdf", "ementa": "1.\t\u00c0 pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de 1 (um) Banheiro Qu\u00edmico todas as ter\u00e7as-feiras na Rua onde acontece a Feira da Lua do Castelo Branco.\r\n\r\n2.\t\u00c0 pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, que d\u00ea celeridade nas obras de reforma do Centro Comunit\u00e1rio C\u00e9lio Dias de Oliveira, localizado no Jardim Santo Amaro."}, {"id": "7821", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7821/requerimento_no_05.docx", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico nas ruas: Ilha do Mel, Matinhos e Ipanema localizadas no Conjunto de Ch\u00e1caras Santa Maria, bem como a constru\u00e7\u00e3o de galerias e meio fio."}, {"id": "7822", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademilson", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7822/req_03.pdf", "ementa": "1)\tSolicito a substitui\u00e7\u00e3o e/ou manuten\u00e7\u00e3o nas cadeiras e bancos na Capela Mortu\u00e1ria do Jd. Novo Bandeirantes, muitos assenstos danificados trazendo desconforto aos usu\u00e1rios em momento de luto.\r\n\r\n2)\tSolicito recape asf\u00e1ltico nas ruas Fern\u00e3o Dias Paes Leme, Julia Maria Costa, Bartolomeu Bueno e Manoel da Borba Gato.\r\n\r\n3)\tSolicito a implanta\u00e7\u00e3o de lixeira no Pr\u00e9dio do Novo 24 horas, na Av. Londrina, lixo est\u00e1 sendo armazenado em salas at\u00e9 a passagem do caminh\u00e3o de lixo.\r\n\r\n4)\tSolicito a continua\u00e7\u00e3o da Cal\u00e7ada na ponte que liga o Jd Ana Eliza 3 ao Jd. Ecoville, localizada no rua Mar Mediterr\u00e2neo, a fim de evitar acidentes graves aos pedestres, pois existem barrancos e alguns locais apresentam assoreamento, podendo assim o pedestre cair dentro do rio."}, {"id": "7823", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7823/requerimento_14.pdf", "ementa": "1.\t\u00c0 pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que realize as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no itiner\u00e1rio do transporte coletivo na linha Londrina Via Ana Elisa 3, para que o mesmo estenda o itiner\u00e1rio at\u00e9 o bairro \u00c1gua da Esperan\u00e7a, pois atualmente o mesmo finaliza o itiner\u00e1rio no Jardim Ecoville, causando transtorno aos moradores que precisam se deslocar do mesmo at\u00e9 o bairro \u00c1gua da Esperan\u00e7a, pois ficam sujeitos \u00e1 viol\u00eancias e furtos no per\u00edodo noturno."}, {"id": "7824", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7824/req_010_solicitacao_asfaltamento_e_outros.pdf", "ementa": "1.\tConsiderando o crescimento populacional e o desenvolvimento da regi\u00e3o do Bratislava, solicito provid\u00eancias quanto a constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura \u2013 galerias pluviais e meio-fio, bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de todas as ruas do Recanto Santa Andr\u00e9a. Na impossibilidade, pe\u00e7o que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das vias com a coloca\u00e7\u00e3o de moledamento.\r\n2.\tProvid\u00eancias quanto ao asfaltamento de todas as vias que encontram-se sem pavimenta\u00e7\u00e3o no Conjunto de Ch\u00e1caras Santa Maria, haja vista que os moradores daquele local t\u00eam enfrentado muitos transtornos, tanto em dias de sol \u2013 com a grande quantidade de poeira levantada pelo tr\u00e1fego de ve\u00edculos, quanto em dias de chuva com a lama que se forma nas vias e o risco de acidentes, principalmente para motociclistas.\r\n3.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do local, bem como a troca das lixeiras comunit\u00e1rias existentes na divisa dos Jardins Campos Verdes e Londriville, pois as lixeiras encontram-se deterioradas, frequentemente reviradas por animais que espalham o lixo pelo local, causando um problema de sa\u00fade p\u00fablica e, como n\u00e3o h\u00e1 coleta residencial no Jardim Londriville os moradores fazem uso da lixeira comunit\u00e1ria para dep\u00f3sito de detritos.\r\n4.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um estudo vi\u00e1rio com a finalidade de promover a redu\u00e7\u00e3o de velocidade dos ve\u00edculos que trafegam pela Av.: Brasil, no trecho compreendido entre a Capela Nossa Senhora Rainha dos Ap\u00f3stolos e a Rua Miguel Marana, uma vez que os quebra-molas existentes na via s\u00e3o muito distantes, permitindo que os ve\u00edculos desenvolvam altas velocidades, ocasionando in\u00fameros acidentes."}, {"id": "7826", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7826/12o_sessao_ordinaria__08-05-23.docx", "ementa": "12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "7827", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7827/req_08052023.docx", "ementa": "12\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "7830", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Lima", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7830/requerim._2023-007.pdf", "ementa": "Requer-se estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira com a finalidade de realizar a cobertura da quadra poliesportiva do Jardim Ana Eliza III."}, {"id": "7831", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7831/requerimento_15.pdf", "ementa": "1.\t\u00c0 pedido da comunidade, reitero a solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a a troca do ponto de \u00f4nibus, localizado na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 469."}, {"id": "7832", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Lima", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7832/requerim._2023-008.pdf", "ementa": "13\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO DE 2023. 1. Constru\u00e7\u00e3o de rampa de acesso para cadeirantes na viela que liga a Estrada da Prata (PR-536) e a Rua Tucanos, na lateral da quadra poliesportiva do Jardim Camb\u00e9 III, bem como a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal indicativa de acessibilidade. 2. A adequa\u00e7\u00e3o da viela localizada na intersec\u00e7\u00e3o da Rua Azul\u00e3o com a Rua Sabi\u00e1 e que d\u00e1 acesso ao final da Rua Tucanos, no Jardim Camb\u00e9 III. O local \u00e9 muito frequentado por idosos e encontra-se em p\u00e9ssimo estado, podendo ocasionar acidentes aos pedestres. 3. A adequa\u00e7\u00e3o de todo o passeio p\u00fablico localizado na testada do campo de futebol do Jardim Camb\u00e9 III. Trata-se de local p\u00fablico e que necessita de adequa\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada urgentemente. 4. A constru\u00e7\u00e3o de passarela, faixa elevada ou qualquer outra estrutura que garanta a travessia segura de pedestres no trecho da Estrada da Prata (PR-536) compreendido entre os jardins Camb\u00e9 III e Camb\u00e9 IV, especificamente entre a quadra poliesportiva e o Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio."}, {"id": "7833", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galego", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7833/requerimento_-_galego__004__-_023_-_fundo_de_vale_regiao_grande_n.b..docx", "ementa": "Ro\u00e7agem e Limpeza Fundo de Vale (Silvino, Riviera e N. Bandeirantes)"}, {"id": "7834", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7834/requerimento_16.pdf", "ementa": "1.\t\u00c0 pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que seja retomado os atendimentos externos no Cras do Jardim Tarob\u00e1, pois a comunidade est\u00e1 sendo prejudicada pela falta de atendimento, causando transtorno aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "7835", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7835/13o_sessao_ordinaria__15-05-23.docx", "ementa": "13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "7836", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7836/req_011_solicitacao_asfaltamento_vielas_e_outros.pdf", "ementa": "1.\tConsiderando que a Prefeitura realizou o asfaltamento de algumas vielas na regi\u00e3o do Camb\u00e9 II, n\u00e3o executando o servi\u00e7o na sua totalidade, solicito o recapeamento das vielas remanescentes, uma vez que encontram-se com o cal\u00e7amento danificado, permitindo o escoamento de lama para as ruas, prejudicando o tr\u00e1fego de pedestres e acarretando transtornos aos moradores circunvizinhos.\r\n2.\tProvid\u00eancias quanto a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica localizada entre as Ruas Asa Sul e Nacional, atr\u00e1s da Escola de Profissionaliza\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o Roberto Alexandre Sardi, no Jardim Casa Grande, por meio da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em todo o entorno do terreno; implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre; plantio de \u00e1rvores novas e podas de levante das \u00e1rvores j\u00e1 existentes; bem como paisagismo do local, pois em per\u00edodos chuvosos a falta de passeio p\u00fablico faz com que a lama invada a rua e as cal\u00e7adas vizinhas, causando transtornos a moradores pr\u00f3ximos e pedestres."}, {"id": "7837", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7837/req_15052023.docx", "ementa": "13\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "7838", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7838/requerimento_celeridade_rotatoria_ok.pdf", "ementa": "1.\tSolicito celeridade ao Executivo no meu pedido protocolado na 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Camb\u00e9 (19/04/2021), no qual solicito a adequa\u00e7\u00e3o (alargamento no curso) da rotat\u00f3ria que se localiza na Rua Rubi entroncamento com Rua Brilhante e Rua Coral, no Conj. Cristal, (pr\u00f3ximo a UBS). Visto que por ser um local importante, e por fazer a liga\u00e7\u00e3o de duas regi\u00f5es, os condutores de ve\u00edculos de porte grande encontram dificuldades para transitar no local."}, {"id": "7841", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7841/requerimento_17.pdf", "ementa": "1.\tSolicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a o recape asf\u00e1ltico da Rua Francisco Delgado Sanches, haja vista, a mesma est\u00e1 muito deteriorada, necessitando de um recape com urg\u00eancia"}, {"id": "7842", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7842/req_012_solicitacao_rocagem_e_outros.pdf", "ementa": "1.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7agem das laterais da cal\u00e7ada que liga o Super Muffato, localizado na Av.: Roberto Concei\u00e7\u00e3o, \u00e0 BR369, uma vez que, em alguns trechos a via encontra-se esburacada, e o mato est\u00e1 invadindo o cal\u00e7amento, impossibilitando sua utiliza\u00e7\u00e3o pelos pedestres. Na oportunidade, solicito tamb\u00e9m o prolongamento da referida via p\u00fablica at\u00e9 o KM159 da BR369, a fim de facilitar a locomo\u00e7\u00e3o de pedestres que transitam pela rodovia.\r\n2.\tProvid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para a solu\u00e7\u00e3o do problema da grande quantidade de pombos que encontram-se abrigados no p\u00e1tio do Centro Cultural, sujando todo local e causando forte odor que incomoda os frequentadores e os moradores da vizinhan\u00e7a. Na oportunidade, enquanto n\u00e3o houver a solu\u00e7\u00e3o do problema, solicito que seja realizada a lavagem do p\u00e1tio do Centro Cultural com mais frequ\u00eancia, com objetivo de amenizar o mau cheiro causado pelos pombos.\r\n3.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, no que tange \u00e0 reforma da cobertura, pintura, sinaliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, embaixo e ao redor dos abrigos de todos os pontos de \u00f4nibus localizados nos Conjuntos Camb\u00e9 II; Casagrande, Tarob\u00e1 e Alvorada, em especial o que est\u00e1 localizado na Rua Santo Cassaro, no trecho compreendido entre as Ruas Riacho Fundo e do Congresso, pois o telhado do abrigo encontra-se danificado, com risco de queda trazendo perigo aos usu\u00e1rios do transporte coletivo."}, {"id": "7843", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7843/req_22052023.docx", "ementa": "14\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "7844", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7844/requerimento_playgroud.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um PLAYGROUND ao lado da academia ao ar livre situada na Avenida Ant\u00f4nio Raminelli esquina com a Rua Crispina Trujillo Rasteiro."}, {"id": "7846", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7846/14o_sessao_ordinaria__22-05-23.docx", "ementa": "14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "7847", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7847/requerimento_ok.pdf", "ementa": "1.\tSolicito que seja feito estudo para a melhor sinaliza\u00e7\u00e3o, sendo horizontal, vertical ou at\u00e9 a instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es refletivos (tartarugas de tr\u00e2nsito), na Rua St\u00e9fano Paranzini com a Rua Ernesto \u00c2ngelo Guasti, na divisa do Jd. Ana Rosa com o Conj. Roberto Concei\u00e7\u00e3o. Visto que alguns motoristas acabam entrando na contram\u00e3o e fazendo a convers\u00e3o, colocando assim em risco a vida de terceiros que trafegam naquele local.\r\n2.\tSolicito estudo para a instala\u00e7\u00e3o de uma Lombada Eletr\u00f4nica na Av. Ant\u00f4nio Raminelli sentido bairro/centro, nas proximidades da Rua Francisco Lopes Hernandez no Jd. Ana Rosa. Visto que \u00e9 um local de alto fluxo de ve\u00edculos e de pessoas, devido \u00e0 proximidade com o Gin\u00e1sio de Esportes, o Col\u00e9gio Ant\u00f4nio Raminelli e tamb\u00e9m este local \u00e9 muito utilizado pelas pessoas que se dirigem at\u00e9 a Par\u00f3quia Nossa Senhora de F\u00e1tima, sendo que apenas a faixa de pedestres ali existente n\u00e3o oferece seguran\u00e7a suficiente para a travessia. Segue fotos do local em Anexo."}, {"id": "7850", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Lima", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7850/requerim._2023-010.pdf", "ementa": "15\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 29 DE MAIO DE 2023 \u2013 1. A pedido da comunidade, requer-se a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para realoca\u00e7\u00e3o de quebra-molas localizado na Rua Gua\u00edra, no Jardim Ana Eliza III, retirando-o da conflu\u00eancia com a Rua das Tulipas e realocando-o na conflu\u00eancia com a Rua Flor de Lis. 2. Requer-se a pintura de vagas especiais para idosos e pessoas com defici\u00eancia em frente a todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, especialmente nas Secretarias de Planejamento, Sa\u00fade, Obras e Fazenda. 3. Requer-se a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical bem como de medida redutora de velocidade na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, no trecho entre a Av. Humberto Moreschi e a Rua Antonina. Este trecho da via \u00e9 muito largo e precisa de medidas que garantam a travessia segura de pedestres. 4. Requer-se a pintura de faixa de pedestres e da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito orizontal na conflu\u00eancia da Rua Esperan\u00e7a com a Av. Bernardino de Campos, no Jd. S\u00e3o Paulo, pr\u00f3ximo ao Dep\u00f3sito Nova Dantzig. O local \u00e9 muito frequentado por pedestres e necessita desta medida de seguran\u00e7a. 5. A pedido da comunidade, requer-se a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Rio Madeira, entre as ruas Rio Tocantins e Rio Araguaia. Os ve\u00edculos transitam pela via em alta velocidade, causando risco aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "7851", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7851/requerimento_18.pdf", "ementa": "1.\t\u00c0 pedido da comunidade, reitero ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a a reforma e cobertura da Quadra do Conjunto Castelo Branco, bem como, a troca da ilumina\u00e7\u00e3o de merc\u00fario por l\u00e2mpadas de led, na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto.\r\n\r\n2.\t\u00c0 pedido da comunidade, reitero ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a a cobertura de todas as Quadras das Escolas Municipais de Camb\u00e9.\r\n\r\n3.\t\u00c0 pedido da comunidade, reitero ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que d\u00ea celeridade as obras da reforma do Centro Comunit\u00e1rio do Jardim Santo Amaro, pois a comunidade est\u00e1 sendo prejudicada pela impossibilidade do uso do mesmo, prejudicando o trabalho dos profissionais que desenvolvem atividades no local."}, {"id": "7854", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7854/req_013_solicitacao_iluminacao_publica_e_outros.pdf", "ementa": "1.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Curitiba, no trecho compreendido entre a Rua Equador e a trincheira da linha f\u00e9rrea, no sentido Centro-Bairro.\r\n2.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de medidas paliativas a fim de amenizar os problemas com a poeira e outros transtornos causados a popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o, pelas obras que est\u00e3o em andamento no Jardim Boa Vista.\r\n3.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da Rua Chile, na conflu\u00eancia com a Rua Nossa Senhora do Rocio, no Jardim Vila Rica, uma vez que trata-se de local com tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos, necessitando de modifica\u00e7\u00f5es para garantir a seguran\u00e7a de motoristas e pedestres.\r\n4.\tProvid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o de medidas paliativas, a exemplo de lavagem com caminh\u00e3o pipa, do trecho que encontra-se em obras na Rua Belo Horizonte, nas proximidades do Est\u00e1dio Jos\u00e9 Garbelini, com a finalidade de reduzir os transtornos causados a moradores e comerciantes locais, devido ao grande ac\u00famulo de poeira causado pelos servi\u00e7os que est\u00e3o sendo realizados e pelo intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos na regi\u00e3o.\r\n5.\tProvid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o de estudos junto \u00e0 Empresa RUMO Log\u00edstica, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria em nossa regi\u00e3o, com a finalidade de implanta\u00e7\u00e3o de cancelas eletr\u00f4nicas inteligentes em todos os pontos de cruzamentos de linha f\u00e9rrea, considerando toda a extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "7855", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7855/req_29052023.docx", "ementa": "16\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "7856", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7856/requerimento_piso_do_magisterio.docx", "ementa": "Requer seja oficiado o Excelent\u00edssimo Prefeito sobre a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que viabilize \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos docentes do Quadro do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal ao Piso Salarial Profissional Nacional, estabelecido pelo Governo Federal."}, {"id": "7857", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galego", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7857/requerimento_-_galego__005__-_2023_-_poda_de_arvores_principais_ruas.docx", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o Poda de \u00c1rvores principais ruas Jd. Ana Eliza 1, Silvino e Novo Bandeirantes."}, {"id": "7860", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7860/requerimento_19.pdf", "ementa": "1.\tSolicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a a ativa\u00e7\u00e3o dos Sem\u00e1foros para Pedestres j\u00e1 existentes na Avenida Inglaterra, esquina com a Avenida Canad\u00e1, em frente ao Col\u00e9gio Estadual Olavo Bilac, haja vista, o n\u00famero de pedestres que trafegam no local \u00e9 grande, dificultando a passagem dos mesmos.\r\n\r\n2.\t\u00c0 pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine a Comdec, que fa\u00e7a Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos na Rua Ca\u00e7adores, esquina com a Rua Goi\u00e2nia, na Vila Guarani.\r\n\r\n3.\t\u00c0 pedido da comunidade, reitero ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a a restaura\u00e7\u00e3o do Parquinho de Madeira, localizado na Pra\u00e7a do Jardim Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "7861", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7861/requerimento_manutencao_e_troca_de_lampadas.docx", "ementa": "1)\tQue se determine ao \u00f3rg\u00e3o da respectiva compet\u00eancia para que proceda com a manuten\u00e7\u00e3o e a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Quadra de Esportes de m\u00faltiplo uso localizada \u00e0 Rua Ca\u00e7adores, bairro Parque S\u00e3o Francisco."}, {"id": "7863", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7863/req_014_solicitacao_sinalizacao_viaria_e_outros.pdf", "ementa": "Reitero o pedido quanto a provid\u00eancias no que se refere \u00e0 pintura vi\u00e1ria de faixa para estacionamento de transporte escolar, bem como coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria indicando \u00e1rea de per\u00edmetro escolar, na Rua Londrina, no trecho compreendido entre as Ruas Antonina e Manoel Monteiro, no Jardim Ana Eliza, uma vez que a referida via abriga tr\u00eas escolas - CMEI \u201cEufrazina Minervina de Jesus\u201d; CMEI \u201cJoana Beneducci Martin; e o CAIC, e a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada dificulta o embarque e desembarque, trazendo risco aos alunos."}, {"id": "7865", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7865/16o_sessao_ordinaria__05-06-23.docx", "ementa": "16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "7867", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7867/requerimento_para_sessao_do_dia__05062023.docx", "ementa": "16\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "7868", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Lima", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7868/requerim._2023-011.pdf", "ementa": "17\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 19 DE JUNHO DE 2023 - 1. Requer-se a altera\u00e7\u00e3o do sentido da Rua Princesa Isabel e da Rua Dom Pedro I, no Pq. Manela, de modo que se tornem vias de m\u00e3o \u00fanica e melhorem o fluxo intenso e desorganizado de ve\u00edculos, principalmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda de alunos da Escola Pedro Tkotz. 2. Requer-se a altera\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres da marginal da PR-445 com a Rua Marechal C\u00e2ndido Rondon, no Pq. Manela, deslocando-a para esquina contr\u00e1ria, antes da Marechal, a fim de melhorar o fluxo e tornar mais segura a travessia de pedestres. 3. Requer-se a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros nas marginais da BR-369, no trecho do cruzamento com a Av. Esperan\u00e7a, ou, a curto prazo, a repintura das sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito horizontais e renova\u00e7\u00e3o das verticais a fim de controlar o fluxo e manter a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no local. 4. Requer-se a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal bem como a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e outras medidas apropriadas para conter a velocidade de ve\u00edculos e garantir a travessia segura de pedestres na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, no trecho compreendido entre a Humberto Moreschi e a Rua Antonina. 5. Requer-se estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de pista de caminhada no canteiro da Rua Humberto Moreschi, bem como no passeio p\u00fablico ao redor do Centro Esportivo do Castelo Branco."}, {"id": "7869", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7869/requerimento_paranzini_ok.pdf", "ementa": "Solicito que seja instalada uma placa de regulamenta\u00e7\u00e3o de \u201cProibido Jogar Lixo\u201d no terreno as margens da Rua Estefano Paranzini, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada do Jd. Firenze. Visto que o local est\u00e1 sendo usado para descarte de lixo, gerando assim desconforto aos moradores e tamb\u00e9m a aqueles que transitam pelo local."}, {"id": "7874", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7874/requerimento_para_sessao_do_dia__19062023.docx", "ementa": "17\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "7875", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7875/requerimento_20.pdf", "ementa": "1.\tReitero ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a o recape asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Francisco Delgado Sanches, haja vista, a mesma est\u00e1 muito deteriorada, principalmente em frente ao Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio, do Conjunto Habitacional Pioneiros, Camb\u00e9 V.\r\n\r\n2.\tSolicito ao Executivo Municipal, para que determine a Secretaria de Meio Ambiente, que seja feita a coleta de massa verde na Rua Dom Pedro I, 407 \u2013 Parque Manela."}, {"id": "7877", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7877/req_015_solicitacao_intervencao_viaria_e_outros.pdf", "ementa": "1.\tReitero o pedido quanto a provid\u00eancias no que tange a interven\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria para implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos, com a finalidade de reduzir o excesso de velocidade dos ve\u00edculos que ingressam as marginais da BR369, nas proximidades da conflu\u00eancia com a Av.: da Esperan\u00e7a, uma vez que trata-se de via de acesso para v\u00e1rios bairros do Munic\u00edpio, com intenso fluxo de ve\u00edculos, onde os motoristas n\u00e3o respeitam a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria.\r\n2.\tProvid\u00eancias quanto a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades nas proximidades da Capela S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, na Comunidade Bratislava."}, {"id": "7879", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7879/17o_sessao_ordinaria__26-06-23.docx", "ementa": "17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "7883", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7883/requerimento_21.pdf", "ementa": "1.\t\u00c0 pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine a Secretaria de Esportes, que fa\u00e7a a troca das redes dos gols do Gin\u00e1sio de Esportes do Camb\u00e9 III.\r\n\r\n2.\tReitero ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de merc\u00fario por l\u00e2mpadas de led, na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, bem como, a substitui\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus da mesma.\r\n\r\n3.\t\u00c0 pedido da comunidade, reitero ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que seja feita a reforma do Centro Comunit\u00e1rio e da Quadra Poliesportiva do Conjunto Castelo Branco."}, {"id": "7885", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7885/requerimento_para_sessao_do_dia__03072023.docx", "ementa": "18\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "7886", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7886/18o_sessao_ordinaria__03-07-23.docx", "ementa": "18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "7890", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7890/19o_sessao_ordinaria__10-07-23.docx", "ementa": "19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "7891", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7891/req_016_solicitacao_recape_asfaltico_e_outros.pdf", "ementa": "1.\tProvid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico nas principais vias de acesso aos t\u00famulos no Cemit\u00e9rio Municipal, uma vez que o cal\u00e7amento das vias \u00e9 antigo, apresentando in\u00fameros buracos que dificultam a acessibilidade de pessoas idosas e com defici\u00eancia, bem como dos ve\u00edculos funer\u00e1rios.\r\n2.\tProvid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o de tapa buracos no cruzamento das Ruas Buriti,  Planalto e Tr\u00eas Poderes, no Jardim Alvorada, uma vez que trata-se de local onde h\u00e1 tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos e pedestres, ocasionando riscos de acidentes, principalmente a motociclistas."}, {"id": "7892", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7892/requerimento__dia__10072023.docx", "ementa": "19\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "7893", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7893/requerimento_22.pdf", "ementa": "1.\tReitero ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a a cobertura das Quadras Poliesportivas de todas as Escolas Municipais de Camb\u00e9.\r\n\r\n2.\tSolicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente que estude a possibilidade de fazer a implanta\u00e7\u00e3o do vale-alimenta\u00e7\u00e3o para a categoria do magist\u00e9rio municipal."}, {"id": "7894", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Lima", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7894/requerim._2023-012.pdf", "ementa": "20\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 17 DE JULHO DE 2023 - 1. Requer-se a pintura de faixa de pedestres e a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical e horizontal que garanta a travessia segura de pedestres na Avenida Brasil, especialmente nas proximidades da Rodovi\u00e1ria e do Supermercado Amig\u00e3o. 2. Solicita-se a altera\u00e7\u00e3o do sentido da Rua Princesa Isabel e da Rua Dom Pedro I, no Pq. Manela, de modo que se tornem vias de m\u00e3o \u00fanica e melhorem o fluxo intenso e desorganizado de ve\u00edculos, principalmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda de alunos da Escola Pedro Tkotz. 3. Requer-se a altera\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres da marginal da PR-445 com a Rua Marechal C\u00e2ndido Rondon, no Pq. Manela, deslocando-a para esquina contr\u00e1ria, antes da Marechal, a fim de melhorar o fluxo e tornar mais segura a travessia de pedestres. 4. Solicita-se \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social a intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de acolhimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, principalmente na regi\u00e3o central e nas proximidades da Rodovi\u00e1ria de Camb\u00e9."}, {"id": "7895", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7895/requerimento_23.pdf", "ementa": "1.\tReitero ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que efetue um policiamento mais ostensivo na regi\u00e3o do Conjunto Residencial Castelo Branco e adjac\u00eancias, coibindo assim a a\u00e7\u00e3o de marginais em toda essa regi\u00e3o.\r\n\r\n2.\t\u00c0 pedido da comunidade, reitero ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que realize as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no itiner\u00e1rio do transporte coletivo na linha Londrina via Ana Eliza III, para que o mesmo estenda o itiner\u00e1rio at\u00e9 o Bairro \u00c1gua da Esperan\u00e7a, pois atualmente o mesmo finaliza no Jardim Ecoville, causando transtorno aos moradores que precisam se deslocar do mesmo at\u00e9 o bairro \u00c1gua da Esperan\u00e7a, pois ficam sujeitos a viol\u00eancias e furtos no per\u00edodo noturno. \r\n\r\n3.\t\u00c0 pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a a troca de ilumina\u00e7\u00e3o de merc\u00fario por ilumina\u00e7\u00e3o de led, nos seguintes bairros: Jardins Boa Vista, Andaluzia, S\u00e3o Paulo, Caf\u00e9 I e II, Bela It\u00e1lia, Bela Su\u00ed\u00e7a, Santo Amaro, Santo Andr\u00e9, Parque Manella, Monte Castelo I e II, Castelo Branco, Golden Park I e II, Residencial Elisabeth, Morumbi, Ana Eliza III e adjac\u00eancias."}, {"id": "7896", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7896/requerimento_17.07.pdf", "ementa": "1.\tSolicito ao Executivo que seja enviado um of\u00edcio a Companhia Paranaense de Energia (COPEL), solicitando a troca dos postes de madeira por postes de concreto existentes em algumas ruas do conjunto Pioneiros (Camb\u00e9 V). \r\nSendo 04 postes de madeira existentes na Rua Albert Koch entre as Ruas Manoel Bonilha e Av. Patroc\u00ednio Brand\u00e3o Machado, em 01 poste existente na Rua Thiago de Freitas Falc\u00e3o entre as Ruas Manoel Bonilha e Av. Patroc\u00ednio Brand\u00e3o Machado, e tamb\u00e9m em 02 postes existentes na Rua Manoel Bonilha entre as Ruas Albert Koch e Jo\u00e3o Lugli.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria visto que ap\u00f3s a empresa (COPEL) ao receber o of\u00edcio enviado por este vereador, informou que o mesmo deve ser enviado e estar assinado pelo representante legal do poder p\u00fablico, conforme segue o anexo, c\u00f3pia do of\u00edcio e resposta do e-mail por mim recebido."}, {"id": "7897", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7897/req_017_solicitacao_cep_e_outros.pdf", "ementa": "1.\tProvid\u00eancias quanto a institui\u00e7\u00e3o de C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal \u2013 CEP para todas as ruas do Jardim Bella Vida, pois a falta deste c\u00f3digo est\u00e1 prejudicando os moradores daquela localidade que ficam impedidos de receber correspond\u00eancias e efetuar cadastros por n\u00e3o apresentarem um endere\u00e7o v\u00e1lido perante a ag\u00eancia dos Correios.\r\n2.\tProvid\u00eancias quanto ao refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o nos bairros, em especial no Jardim Bella Vida, no que tange ao uso de cerol por adolescentes que encontram-se soltando pipas, pois tal artefato causa transtornos aos moradores uma vez que corta os fios de internet, bem como das c\u00e2meras de seguran\u00e7a do bairro e coloca em risco a vida de motociclistas e pedestres.\r\n3.\tProvid\u00eancias quanto a intensifica\u00e7\u00e3o da coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos no Jardim Bella Vida, haja vista que a coleta hoje ocorre duas vezes na semana, n\u00e3o sendo suficiente para suprir a necessidade do bairro que tem se expandido nos \u00faltimos anos, ocasionando um problema de sa\u00fade p\u00fablica devido ao ac\u00famulo de lixo e a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos.\r\n4.\tProvid\u00eancias quanto a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de coleta seletiva no Jardim Bella Vida, pois o material recicl\u00e1vel n\u00e3o \u00e9 recolhido pelos coletores de res\u00edduos s\u00f3lidos, ocasionando ac\u00famulo de lixo nas resid\u00eancias. \r\nSolicito tamb\u00e9m o envio de Of\u00edcio \u00e0 Pol\u00edcia Militar:\r\n5.\tA fim de que intensifiquem as rondas no Jardim Bella Vida, em especial aos finais de semana, com intuito de coibir pequenos furtos e festas clandestinas com o uso de armas e subst\u00e2ncias il\u00edcitas, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o de cerol pelas pessoas que soltam pipas no local."}, {"id": "7898", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7898/20o_sessao_ordinaria__17-07-23.docx", "ementa": "20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "7899", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7899/requerimento__dia__17072023.docx", "ementa": "20\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "7904", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademilson", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7904/req_05.pdf", "ementa": "1)\tSolicito a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no Parque Nelson Mandella, no Jd Ana Eliza 2, motoqueiros e pessoas com bicicleta motorizada usam a pista de caminhada para passeio e j\u00e1 houve atropelamento no local.\r\n\r\n2)\tSolicito a implanta\u00e7\u00e3o de um super poste de LED na pra\u00e7a do Jd. Ecoville em frente a Capela S\u00e3o Caetano, local muito escuro, impedindo os moradores de frequentar a pra\u00e7a a noite.\r\n\r\n3)\tSolicito na pra\u00e7a do Jd. Ecoville em frente a Capela S\u00e3o Caetano a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre ali existente, o equipamento est\u00e1 sem condi\u00e7\u00f5es de uso.\r\n\r\n4)   Solicito a revitaliza\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Yolanda Margarida Rodrigues, no Novo Bandeirantes, pois foi deteriorada com o passar do tempo."}, {"id": "7905", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7905/req_017_solicitacao_iluminacao_e_outros.pdf", "ementa": "1.\tProvid\u00eancias quanto a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av.: da Esperan\u00e7a, no trecho compreendido entre a marginal da BR 369 e a Av.: Louren\u00e7o Fadel, pois trata-se de local utilizado para embarque e desembarque de transporte coletivo, que encontra-se muito escuro, trazendo inseguran\u00e7a aos mun\u00edcipes.\r\n2.\tProvid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o de tapa buracos emergencial na Rua Santo Cassaro, no trecho compreendido entre as Ruas da Assembleia e Estoril, no Camb\u00e9 II.\r\n3.\tProvid\u00eancias quanto a readequa\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e a retirada das vagas de estacionamento localizadas na Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, nas proximidades do Posto Cid, no Jardim Silvino, uma vez que trata-se de local com intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos e o estacionamento de autom\u00f3veis naquele local dificulta a fluidez do tr\u00e2nsito.\r\n4.\tProvid\u00eancias quanto a readequa\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria localizada na Av.: Gabriel Freceiro de Miranda, na conflu\u00eancia com a Av.: Rio Paran\u00e1, no Jardim Santo Amaro, com a finalidade de melhorar o fluxo de ve\u00edculos no local e evitar acidentes. \r\n5.\tProvid\u00eancias quanto a readequa\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, bem como a retirada das vagas de estacionamento da Av.: Gabriel Freceiro de Miranda, nas proximidades do acesso ao Condom\u00ednio Residencial Gaivotas e conflu\u00eancia com a Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, no Jardim Santo Amaro, buscando melhorar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos no local e prevenir acidentes."}, {"id": "7906", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7906/manutencao_do_jardim_da_clinica_da_mulher.docx", "ementa": "Requer, atrav\u00e9s de \u00f3rg\u00e3o competente que seja realizado a capinagem do mato na Clinica da Mulher do Jardim Ana Rosa e a instala\u00e7\u00e3o de um toldo para proteger os pacientes que ali aguardam pelo atendimento."}, {"id": "7907", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7907/21o_sessao_ordinaria__07-08-23_-.docx", "ementa": "21\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "7910", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7910/requerimento_de_placa_obituaria.docx", "ementa": "Requer, atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o competente que se instale uma placa obitu\u00e1ria em frente a casa de vel\u00f3rio do Jardim Ana Rosa, com a finalidade de divulgar/identificar a pessoa falecida que estar\u00e1 sendo velada no local, bem como o hor\u00e1rio que acontecer\u00e1 o seu sepultamento."}, {"id": "7914", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7914/req_20_ano_2023.docx", "ementa": "22\u00basess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "7915", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7915/requerimento_24.pdf", "ementa": "1.\tSolicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a a cal\u00e7ada ao redor e em toda extens\u00e3o do Centro Esportivo do Castelo Branco.\r\n\r\n2.\tSolicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a uma cal\u00e7ada na Marginal da Duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Esperan\u00e7a, entre o Jardim Boa Vista, ligando a mesma at\u00e9 o Jardim S\u00e3o Paulo.\r\n\r\n3.\tSolicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que intensifique a seguran\u00e7a atrav\u00e9s de rondas da Pol\u00edcia Militar, em toda extens\u00e3o dos Jardins: Boa Vista, Andaluzia, S\u00e3o Paulo, Santo Amaro, Castelo Branco e adjac\u00eancias, coibindo assim a a\u00e7\u00e3o violenta de marginais."}, {"id": "7917", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7917/req_019_solicitacao_construcao_de_calcada.pdf", "ementa": "1.\tProvid\u00eancias quanto a reconstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada, localizada no terreno p\u00fablico que abriga a linha f\u00e9rrea, na conflu\u00eancia com a Rua Francisco Delgado Sanches, uma vez que a via p\u00fablica existente encontra-se esburacada, sendo motivo de acidentes, principalmente com idosos que transitam pelo local.\r\n2.\tProvid\u00eancias quanto a reconstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada, localizada no terreno p\u00fablico que abriga a linha f\u00e9rrea, na conflu\u00eancia com a Rua Noruega, uma vez que a via p\u00fablica existente encontra-se danificada.\r\n3.\tProvid\u00eancias quanto a reconstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada, localizada no terreno p\u00fablico que abriga a linha f\u00e9rrea, na conflu\u00eancia com a Rua Dinamarca, uma vez que trata-se de local com intenso tr\u00e1fego de pedestres, principalmente por encontrar-se nas proximidades de um supermercado, sendo necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o da via com a finalidade de prevenir acidentes."}, {"id": "7918", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Lima", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7918/requerim._2023-013.pdf", "ementa": "22\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - 1. Requer-se que sejam notificadas, sob pena de multa, as empresas de telefonia atuantes no Munic\u00edpio para que fa\u00e7am a limpeza e a organiza\u00e7\u00e3o de fios soltos e ca\u00eddos sobre as vias p\u00fablicas das regi\u00f5es do Castelo Branco, Monte Castelo e Santo Amaro. 2. Solicita-se \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Tr\u00e2nsito estudo de viabilidade para delimitar ou proibir o estacionamento de ve\u00edculos de grande porte na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, no Castelo Branco. O tr\u00e2nsito no local \u00e9 extremamente prejudicado pelas carretas e caminh\u00f5es, que estacionam dos dois lados da via e atrapalham a vis\u00e3o das portarias dos condom\u00ednios, comprometendo a seguran\u00e7a dos condutores. 3. Solicita-se \u00e0 Secretaria de Obras e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria na quadra do Castelo Branco. Apesar de j\u00e1 existir projeto para reforma do local, \u00e9 de extrema necessidade a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra a curto prazo, pois o local est\u00e1 totalmente escuro e traz inseguran\u00e7a aos moradores da regi\u00e3o. 4. A pedido da comunidade, solicita-se \u00e0 Secretaria de Obras e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica a troca da ilumina\u00e7\u00e3o do Centro Esportivo do Castelo Branco por l\u00e2mpadas de maior pot\u00eancia, principalmente na pista de caminhada."}, {"id": "7919", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7919/requerimento_no_22.docx", "ementa": "22\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "7923", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7923/requerimento_25.pdf", "ementa": "1.\tSolicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que realize a poda das \u00e1rvores em toda a extens\u00e3o da Avenida Jos\u00e9 Afonso dos Santos no Jardim Santo Amaro.\r\n\r\n2.\t\u00c0 pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a a limpeza geral das avenidas: Manuel Ferreira, Marcelino Gonzales, Ant\u00f4nio Ramineli e J\u00e1como Rossini do Jardim Ana Rosa, bem como, todas as ruas do referido bairro.\r\n\r\n3.\tSolicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a a limpeza e desentupimento de bueiros localizados na Rua 13 de Junho, bem como, os bueiros da Rua Fran\u00e7a, esquina com a Rua Estados Unidos e Nossa Senhora do Rocio. Os mesmos est\u00e3o totalmente entupidos impedindo a capta\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "7924", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7924/ponto_de_onibus_casaroto.docx", "ementa": "Requer seja enviado via de of\u00edcio requerimento \u00e0 empresa TIL TRNASPORTES COLETIVOS S/A, para que instale pontos de \u00f4nibus para embarque e desembarque de passageiros em toda a extens\u00e3o da Avenida Fazenda Ipom\u00e9ia, no bairro Conjunto Habitacional Antonio Euthymio Casaroto."}, {"id": "7926", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7926/23o_sessao_ordinaria_21-08-23.docx", "ementa": "23\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "7927", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7927/requerimento_21-08-23.docx", "ementa": "23\u00ba Sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "7928", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7928/requerimento_26.pdf", "ementa": "1.\t\u00c0 pedido da comunidade, reitero ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de merc\u00fario por l\u00e2mpadas de led, nos Jardins: Boa Vista, S\u00e3o Paulo, Santo Amaro, Santo Andr\u00e9, Castelo Branco, Morumbi, Ana Eliza III e adjac\u00eancias.\r\n\r\n2.\t\u00c0 pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente que fa\u00e7a a restaura\u00e7\u00e3o da Avenida Gabriel Freceiro de Miranda, no Jardim Santo Amaro.\r\n\r\n3.\t\u00c0 pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente que fa\u00e7a o recape asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Bento Munhoz da Rocha Neto."}, {"id": "7929", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galego", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7929/requerimento_galego_005_-_2023_-_faixa_de_seguranca_silvino.docx", "ementa": "Requerimento sobre a viabilidade de implantar faixa de seguran\u00e7a (faixa de Pedestre) no cruzamento entre  as ruas Presidente Nilo Pe\u00e7anha com a Rua Antonio Dias Adorno JD Silvino II."}, {"id": "7930", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galego", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7930/requerimentos_galego_009_-_2023__galeria__de_agua_de_chuva_ana_eliza_1.docx", "ementa": "Requerimento sobre a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o Galeria para reten\u00e7\u00e3o \u00e1gua da chuva. Rua Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio em frente numero 239."}, {"id": "7934", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7934/req_020_solicitacao_adequacao_viaria_e_outros.pdf", "ementa": "1.\tReitero o pedido de adequa\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua da Esperan\u00e7a, na conflu\u00eancia com as Ruas da Luz e Santo Cassaro, pois trata-se de via de grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres em virtude de com\u00e9rcio e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos existentes nas imedia\u00e7\u00f5es, necessitando de melhorias.\r\n2.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para adequa\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da Rua Esperan\u00e7a, no trecho compreendido entre as Ruas Santo Cassaro e Gen\u00e9sio Geraldo dos Santos, no que tange \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da marginal de acesso aos condom\u00ednios existentes como via de tr\u00e2nsito de ve\u00edculos no sentido BR369 \u2013 Av.: Roberto Concei\u00e7\u00e3o, bem como a readequa\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria do acesso aos Jardins Morumbi e Maria Flora pela Rua Esperan\u00e7a, com implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria, uma vez que o aumento do n\u00famero de ve\u00edculos vem causando transtornos e inseguran\u00e7a aos moradores que se utilizam daquela via, em especial aos pedestres.\r\n3.\tProvid\u00eancias quanto a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica localizada entre as Ruas Asa Sul e Nacional, atr\u00e1s da Escola de Profissionaliza\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o Roberto Alexandre Sardi, no Jardim Casa Grande, por meio da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em todo o entorno do terreno; implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre; plantio de \u00e1rvores novas; bem como paisagismo do local, pois em per\u00edodos chuvosos a falta de passeio p\u00fablico faz com que a lama invada a rua e as cal\u00e7adas vizinhas, causando transtornos a moradores pr\u00f3ximos e pedestres.\r\n4.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico localizado na Rua da Esperan\u00e7a, com as Ruas Al\u00edcio Francisco Mafra e Jo\u00e3o Fortunato, no Jardim Tarob\u00e1, contemplando a coloca\u00e7\u00e3o de bancos, paisagismo e a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada em todo o seu entorno."}, {"id": "7935", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7935/24o_sessao_ordinaria_28-08-23.docx", "ementa": "24\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "7936", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7936/-_28-08-23.docx", "ementa": "24\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "7940", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7940/25o_sessao_ordinaria_04-09-23.docx", "ementa": "25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "7941", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7941/req_021_solicitacao_poda_das_arvores_e_outros.pdf", "ementa": "1.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 poda dos galhos das \u00e1rvores que est\u00e3o plantadas no terreno da UBS do Conjunto Camb\u00e9 IV, na Rua Otaviano Rodrigues Filho, uma vez que os galhos ultrapassam o muro e o ac\u00famulo de folhas torna a cal\u00e7ada escorregadia, trazendo perigo a pedestres, principalmente para os idosos que frequentam a UBS.\r\n2.\tProvid\u00eancias quanto a adequa\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Horta, localizada ao lado da Casa de Vel\u00f3rios do Conjunto Camb\u00e9 IV."}, {"id": "7942", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7942/requerimento_27.pdf", "ementa": "1.\t\u00c0 pedido da comunidade, reitero ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de merc\u00fario por l\u00e2mpadas de led, em toda a extens\u00e3o do grande Jardim Ana Rosa.\r\n\r\n2.\t\u00c0 pedido da comunidade, reitero ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a a reforma do Parquinho de Madeira da Pra\u00e7a do Jardim Santo Ant\u00f4nio, na Vila Guarani.\r\n\r\n3.\t\u00c0 pedido da comunidade, reitero ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a a reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Conjunto Castelo Branco."}, {"id": "7943", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7943/04-09-23_req_25.docx", "ementa": "25\u00baSess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "7944", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7944/requerimento_cobertura_par_o_salao_do_cambe_iv.docx", "ementa": "Requer, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, que providencie uma cobertura para o SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO Dr. ROBERTO CONCEI\u00c7\u00c3O, localizado na Avenida Ant\u00f4nio Raminelli \u2013 Camb\u00e9 IV."}, {"id": "7945", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7945/req_022_solicitacao_adequacao_asfaltica_e_outros.pdf", "ementa": "1.\tProvid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Belo Horizonte, no trecho compreendido entre a rotat\u00f3ria da Avenida Inglaterra e a Rua Pedro \u00c1lvares Cabral, uma vez que trata-se de via com intenso fluxo de ve\u00edculos, apresentando muitas ondula\u00e7\u00f5es, necessitando de reparos a fim de prevenir acidentes e danos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n2.\tProvid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o de poda de levante das \u00e1rvores que encontram-se pr\u00f3ximas \u00e0 via p\u00fablica, no fundo de vale localizado na Rua Bras\u00edlia, no trecho compreendido entre as Ruas Jo\u00e3o Garla e Santos, no Jardim Alvorada, a fim de melhorar a visibilidade dos motoristas que trafegam pelo local.\r\n3.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico, em toda extens\u00e3o da Rua Santos, na Vila Salom\u00e9, uma vez que trata-se de via de grande fluxo de ve\u00edculos, inclusive sendo utilizada como rota do transporte coletivo, necessitando de recape por apresentar muitos buracos. Na impossibilidade, que seja realizado tapa buracos emergencial, em especial nas proximidades da conflu\u00eancia com a Rua Bras\u00edlia.\r\n4.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 limpeza dos bueiros localizados na Rua Guaianases, esquina com a Rua Xetas, no Jardim Tupi."}, {"id": "7947", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7947/requerimento_28.pdf", "ementa": "1.\t\u00c0 pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que abra um Bueiro na Rua Miguel Aidar, 435 - Jardim Bela Su\u00ed\u00e7a, pois a \u00e1gua empo\u00e7ada no local est\u00e1 causando grandes transtornos \u00e0 comunidade.\r\n\r\n2.\t\u00c0 pedido da comunidade, reitero ao Executivo Municipal, para que junto ao Governo Estadual ou Federal, estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de Cancelas Eletr\u00f4nicas, sensores ou qualquer alternativa que venha impedir acidentes nos cruzamentos em que a Linha F\u00e9rrea utiliza de passagem\r\n\r\n3.\t\u00c0 pedido da comunidade, reitero ao Executivo Municipal, para que junto ao Governo Estadual ou Federal, viabilize a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o do Viaduto da Avenida Esperan\u00e7a na BR 369, tendo em vista, a grande necessidade da constru\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "7948", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7948/req_26_-11-09-23.docx", "ementa": "26\u00baSess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "7949", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7949/26o_sessao_ordinaria_11-09-23.docx", "ementa": "26\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1rio 2023."}, {"id": "7950", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7950/req_27_-18-09-23.docx", "ementa": "27\u00baSess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "7951", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7951/req_023_solicitacao_manutencao_ponte_e_outros.pdf", "ementa": "1.\tProvid\u00eancias quanto ao conserto da cal\u00e7ada localizada \u00e0s margens da ponte da Av.: Canad\u00e1, uma vez que a terra embaixo do cal\u00e7amento cedeu, abrindo um buraco na via, propiciando risco aos pedestres, principalmente crian\u00e7as e idosos, que transitam pelo local.\r\n2.\tProvid\u00eancias quanto ao estudo vi\u00e1rio com a finalidade de constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Av.: Roberto Concei\u00e7\u00e3o, ligando a Rua da Esperan\u00e7a \u00e0 Rua S\u00e3o Judas Tadeu, no Jardim Santa Izabel, melhorando o fluxo de ve\u00edculos naquele local."}, {"id": "7952", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7952/requerimento_29.pdf", "ementa": "1.\t\u00c0 pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que a mesma tome as devidas providencias quanto a inseguran\u00e7a dos moradores que transitam pela Rua Tinguis esquina com Tabajara, no Jardim Tupi, pois \u00e9 a via de acesso a Escola Municipal Jos\u00e9 de Anchieta e tamb\u00e9m a Escola Estadual Dr. Leopoldino. Na esquina da Rua mencionada existe uma casa abandonada e destelhada servindo de moc\u00f3, onde a mesma est\u00e1 sendo utilizada para ponto de venda e consumo de drogas, e tamb\u00e9m para prostitui\u00e7\u00e3o. A comunidade est\u00e1 pedindo socorro, pois os usu\u00e1rios de drogas est\u00e3o abordando os estudantes oferecendo drogas e bebidas alco\u00f3licas aos mesmos. Solicito que a Prefeitura identifique o propriet\u00e1rio dessa resid\u00eancia e pe\u00e7a que seja feita a demoli\u00e7\u00e3o da mesma.\r\n2.\tSolicito ao Executivo Municipal, para que determine ao Secretaria/Departamento de Tr\u00e2nsito, que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada queimada do sem\u00e1foro da Rua Equador, esquina com Belo Horizonte, pois esse problema tem causado transtorno no tr\u00e2nsito local.\r\n3.\tSolicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a a arboriza\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o do canteiro da duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Esperan\u00e7a"}, {"id": "7957", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Lima", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7957/requerimento_2023-14.pdf", "ementa": "28\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 1. Requer-se a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na rampa de acesso ao parque e \u00e0 academia ao ar livre do Complexo Esportivo Aparecido Sebasti\u00e3o de Menezes, o campo do Santo Amaro. O local n\u00e3o possui corrim\u00e3o, apesar de ser muito frequentado por crian\u00e7as e idoso. 2. \u00c0 pedido da comunidade, requer-se que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o AIFU para retirada de ve\u00edculos abandonados na Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, pr\u00f3ximo ao Residencial Lanin. 3. Solicita-se urg\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o das obras de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal da Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, especialmente pr\u00f3ximo aos condom\u00ednios Lanin e Gaivotas.  Os moradores, pedestres e motoristas da regi\u00e3o sofrem com carros estacionados em local proibido, aus\u00eancia de pintura na via e aus\u00eancia de faixa de pedestres. Segundo informa\u00e7\u00f5es, o projeto j\u00e1 est\u00e1 finalizado na Secretaria de Tr\u00e2nsito, bastando apenas execut\u00e1-lo.  4. Solicita-se ilumina\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria na quadra do Castelo Branco. Apesar de o Executivo ter planos para reformar o local, a quadra encontra-se mal iluminada, sendo ponto de venda de drogas. A ilumina\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria \u00e9 necess\u00e1ria e urgente."}, {"id": "7958", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7958/req_024_solicitacao_calcadas_e_outros.pdf", "ementa": "1.\tProvid\u00eancias quanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos passeios p\u00fablicos e cal\u00e7adas dos Jardins Boa Vista e Andaluzia, bem como a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de todos os terrenos que apresentem inadequa\u00e7\u00f5es, visando a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o adequada das cal\u00e7adas, proporcionando melhorias \u00e0 mobilidade urbana.\r\n2.\tProvid\u00eancias quanto a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos terrenos localizados na Rua da Esperan\u00e7a, esquina com a Av.: Louren\u00e7o Fadel, no Jardim Boa Vista, a fim de que efetuem a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de seus lotes."}, {"id": "7959", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7959/requerimento_30.pdf", "ementa": "1.\t\u00c0 pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que identifique os propriet\u00e1rios dos terrenos baldios localizados atr\u00e1s do Posto Camb\u00e9 (antigo Posto Caraj\u00e1s), e demais terrenos baldios que d\u00e3o acesso ao Jardim Boa Vista e Andaluzia, e notifique-os para seja feita a limpeza e as cal\u00e7adas dos mesmos. \r\n2.\t\u00c0 pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que coloque Professores de Apoio em todas as salas de aula que atendam crian\u00e7as com Espectro Autista.\r\n3.\t\u00c0 pedido da fam\u00edlia, solicito ao Executivo Municipal, para que determine a Secretaria de Sa\u00fade e Esportes, que re\u00fanam esfor\u00e7os para o atendimento a uma aluna que representou a Escola de Lutas de Camb\u00e9, participando dos Jogos Escolares no Rio de Janeiro, em Novembro de 2022, onde a mesma durante a luta teve um rompimento no ligamento do joelho, e no retorno da viagem foi encaminhada para a Santa Casa de Camb\u00e9, o Ortopedista que a atendeu encaminhou para acompanhamento do Posto de Sa\u00fade, atrav\u00e9s de exames realmente foi detectado o rompimento do ligamento e a mesma est\u00e1 aguardando para nova consulta com o Ortopedista da Santa Casa, desde de Dezembro de 2022. A UBS informou que essa cirurgia vai demorar muito para acontecer e a fam\u00edlia pede provid\u00eancias urgente do Poder P\u00fablico, pois a mesma n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras para arcar com os gastos da cirurgia e o tratamento p\u00f3s operat\u00f3rio."}, {"id": "7960", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7960/requerimento_para_mudar_pasagem_da_horta_comunitaria..docx", "ementa": "Requer, via de of\u00edcio ao setor da respectiva compet\u00eancia que, o port\u00e3o de acesso a horta comunit\u00e1ria do Camb\u00e9 IV seja remanejado para outro local, de modo que a circula\u00e7\u00e3o seja independente, pois no momento essa passagem, se encontra dentro do terreno da Casa de vel\u00f3rio do Camb\u00e9 IV."}, {"id": "7961", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7961/requerimento_ok.pdf", "ementa": "1.\tSolicito que o ponto de \u00f4nibus localizado pr\u00f3ximo a entrada do Col\u00e9gio C\u00edvico Militar \u00c9rico Verissimo na Rua Noruega, seja alocado para mais pr\u00f3ximo ao estacionamento do mercado Super Golff. Visto que essa mudan\u00e7a trar\u00e1 aos mun\u00edcipes que utilizam do transporte p\u00fablico melhor acesso e maior seguran\u00e7a.\r\n2.\tSolicito ao Executivo que seja instalada uma academia ao Ar-livre no Jd. Paran\u00e1, no terreno que compreende a Rua Orestes Omodei e a Rua Terc\u00edlide Aparecido Manzoni. Visto que o terreno \u00e9 p\u00fablico e na regi\u00e3o j\u00e1 se encontram muitas resid\u00eancias, e a regi\u00e3o n\u00e3o oferece locais para a recrea\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "7970", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7970/04-09-23_req_25.docx", "ementa": "29\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "7971", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7971/req_025_solicitacao_calcadas_e_outros.pdf", "ementa": "1.\tConsiderando o ac\u00famulo de lixo e entulho em terrenos baldios, a falta de manuten\u00e7\u00e3o dos terrenos pelos seus propriet\u00e1rios o que causa um problema de sa\u00fade p\u00fablica com o aumento da prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos nestes locais, solicito provid\u00eancias quanto a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terrenos n\u00e3o edificados, bem como daqueles edificados que estejam em condi\u00e7\u00f5es de abandono, localizados na Rua Francisco Lopes Hernandes, no Jardim Ana Rosa, em especial aqueles que se encontram no trecho compreendido entre a Rua Eufr\u00e1sia Viesi Bonalume e a Avenida J\u00e1como Rossini, para que realizem a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de seus lotes, trazendo mais seguran\u00e7a aos moradores daquela localidade.\r\n2.\tProvid\u00eancias quanto a reconstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada, localizada no terreno p\u00fablico que abriga a linha f\u00e9rrea, na conflu\u00eancia com a Rua Francisco Delgado Sanches, uma vez que a via p\u00fablica existente encontra-se esburacada, sendo motivo de acidentes, principalmente com idosos que transitam pelo local.\r\n3.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em frente \u00e0 Horta Comunit\u00e1ria do Jardim Ana Elisa, situada na Rua das Cam\u00e9lias n\u00ba 100, bem como a reforma da cerca no seu entorno.\r\n4.\tPe\u00e7o tamb\u00e9m, a constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada e a reconstru\u00e7\u00e3o do alambrado da Horta Comunit\u00e1ria do Jardim Ana Rosa, que foi danificado por um acidente de tr\u00e2nsito ocorrido com um caminh\u00e3o no in\u00edcio do segundo semestre de 2020, e que at\u00e9 hoje n\u00e3o foi consertado, o que permite a invas\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico por indiv\u00edduos estranhos ao programa e o furto dos produtos cultivados e equipamentos."}, {"id": "7972", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7972/requerimento_29a_sessao.docx", "ementa": "29\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "7973", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7973/requerimento_31.pdf", "ementa": "1.\tSolicito ao Executivo Municipal, para que determine a Secretaria respons\u00e1vel pela decora\u00e7\u00e3o natalina, que a mesma estenda a decora\u00e7\u00e3o no canteiro da Duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Esperan\u00e7a.\r\n\r\n2.\tSolicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que resolva o problema das fia\u00e7\u00f5es soltas e penduradas nos postes, causando acidentes e prejudicando a popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n3.\t\u00c0 pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao departamento de tr\u00e2nsito, que fa\u00e7a pinturas de faixas de pedestres nos cruzamentos da Avenida Canad\u00e1, esquina com a Rua Nossa Senhora do Rocio, onde esta localizado o Col\u00e9gio Estadual Helena Kolody e a Cl\u00ednica Reabilita."}, {"id": "7992", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7992/requerimento_32.pdf", "ementa": "1.\t\u00c0 pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a a pintura da faixa de pedestres localizada na Rua Roberto Romanelli \u2013 Jardim Santo Amaro, ao lado do Posto Pir\u00e2mide."}, {"id": "7993", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7993/req_026_solicitacao_reforma_quadra_e_outros.pdf", "ementa": "1.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal \u201cDom Pedro II\u201d, localizada no Km 09 da Estrada da Prata, uma vez que o espa\u00e7o est\u00e1 bastante deteriorado, necessitando de reformas para que os alunos tenham um espa\u00e7o apropriado para realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades escolares.\r\n2.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Curitiba, no trecho compreendido entre a Rua Equador e a trincheira da linha f\u00e9rrea, trazendo mais seguran\u00e7a a motoristas e pedestres que transitam pelo local.\r\n3.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Vital Brasil, no Jardim Montecatini. Na impossibilidade, que seja realizado tapa buracos emergencial no local.\r\n4.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas nas marginais da PR445, nas proximidades da passarela do Posto Trevo, uma vez que o intenso fluxo de ve\u00edculos dificulta a travessia de pedestres, trazendo grande risco de acidentes."}, {"id": "7994", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7994/30a_sessao_ordinaria.docx", "ementa": "30\u00aa Sess\u00e3o Ordinar\u00eda"}, {"id": "7995", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7995/requerimentos_30-2023_data_09-10-23.docx", "ementa": "30\u00ba Sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "7996", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7996/remocao_de_toco_de_arvore.docx", "ementa": "Requer, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, a REMO\u00c7\u00c3O de dois tocos de \u00e1rvore que foram abatidas, localizados na Rua Dinamarca de fronte ao n\u00ba33. A popula\u00e7\u00e3o que faz uso do trajeto, se queixa que, por se tratar de \u00e1rvores de grande porte, os tocos ocupam maior parte da cal\u00e7ada p\u00fablica o que impede a circula\u00e7\u00e3o dos pedestres, cadeirantes, carrinhos de beb\u00ea, etc, impondo que as pessoas fa\u00e7am uso da rua."}, {"id": "7997", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7997/requerimento_13_ok.pdf", "ementa": "1.\tSolicito ao Executivo que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Av. Francisco Delgado Sanches no alto do Jd. Europa, nas proximidades, o local onde ser\u00e1 constru\u00edda a Unida B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS). A rotat\u00f3ria se faz necess\u00e1ria para o melhor acesso da UBS, dos bairros pr\u00f3ximos, melhorando tamb\u00e9m o fluxo de ve\u00edculos no local.\r\n\r\n2.\tSolicito coloca\u00e7\u00e3o de uma l\u00e2mpada virada para a academia ao ar livre existente no Conj. Camb\u00e9 4, localizada na Av. Ant\u00f4nio Raminelli esquina com a Rua Crispina Trujilo Rasteiro. Visto que a ilumina\u00e7\u00e3o propiciar\u00e1 maior conforto e seguran\u00e7a, aos moradores que utilizando da academia em hor\u00e1rios noturnos."}, {"id": "7999", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7999/31_sessao.docx", "ementa": "31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "8000", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8000/requerimentos__n_31_data_16-10-23.docx", "ementa": "31\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "8005", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8005/req_027_solicitacao_recape_asfaltico_e_outros.pdf", "ementa": "1.\tProvid\u00eancias quanto ao recape asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Av.: Pedro Viriato Parigot de Souza, no Parque Manella. Na impossibilidade, que seja realizado tapa buracos emergencial, em especial no trecho compreendido entre as Ruas Novo M\u00e9xico e Texas.\r\n2.\tProvid\u00eancias quanto ao recape asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Pedro Radigonda, no Jardim Nossa Terra, pois a via encontra-se esburacada, necessitando de manuten\u00e7\u00e3o.\r\n3.\tProvid\u00eancias quanto \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico localizado na Rua Orlando Delgado Sanches, no Jardim Panor\u00e2mico, no que tange \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil, instala\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar Livre, plantio de \u00e1rvores e plantio de flores, propiciando aos moradores daquela localidade um espa\u00e7o adequado de lazer e pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas."}, {"id": "8009", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8009/32a_sessao_ordinaria..docx", "ementa": "32\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "8010", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8010/requerimentos__n_32_data_23-10-23.docx", "ementa": "32\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "8012", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8012/requerimento_33.pdf", "ementa": "1.\tSolicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a a troca e/ou manuten\u00e7\u00e3o de todos os ares-condicionados da UBS do Jardim Santo Amaro, em especial, o ar-condicionado da sala de Vacinas.\r\n\r\n2.\t\u00c0 pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que venha interceder junto ao Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, que reveja o termo de cessa\u00e7\u00e3o de funcionamento do CEEBEJA de Camb\u00e9, pois haver\u00e1 um preju\u00edzo muito grande aos estudantes do curso de ensino m\u00e9dio e fundamental para jovens e adultos que n\u00e3o tiveram a oportunidade de concluir seus estudos na idade adequada. Os alunos que trabalham a noite estudam no per\u00edodo matutino, e os alunos que trabalham o dia todo estudam no per\u00edodo noturno. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 propor a DUALIDADE ADMINISTRATIVA no pr\u00e9dio do Col\u00e9gio Estadual Olavo Bilac, mantendo assim a especificidade educacional e o direito dos estudantes de conclu\u00edrem seus estudos."}, {"id": "8013", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8013/requerimentos__n_33_data_30-10-23.docx", "ementa": "33\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "8017", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8017/req_028_solicitacao_manutencao_calcada_e_outros.pdf", "ementa": "1.\tProvid\u00eancias quanto a reconstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada, localizada no terreno p\u00fablico que abriga a linha f\u00e9rrea, na conflu\u00eancia com a Rua Francisco Delgado Sanches, uma vez que a via p\u00fablica existente encontra-se esburacada, sendo motivo de acidentes, principalmente com idosos que transitam pelo local."}, {"id": "8018", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galego", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8018/requerimento_-_galego__010__-_2023_-_poda_de_arvores_arzao.docx", "ementa": "Poda de \u00e1rvores Rua Antonio Rodrigues Arz\u00e3o (Linha do Transporte Coletivo)."}, {"id": "8019", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8019/requerimento__n_34-__06-11-23.docx", "ementa": "34\u00ba Sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "8021", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Lima", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8021/requerim._2023-015.pdf", "ementa": "35\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - 1. \u00c0 pedido da comunidade, requer-se a implanta\u00e7\u00e3o de medida redutora de velocidade na Rua Governador Jo\u00e3o Mansur, no Castelo Branco. A via \u00e9 muito extensa e tem servido para a pr\u00e1tica de rachas entre motociclistas. 2. \u00c0 pedido da comunidade, requer-se a implanta\u00e7\u00e3o de medida redutora de velocidade na Rua Humberto Moreschi, no trecho entre a Rua Bento Munhoz da Rocha Neto e a Av. Pedro Viriato Parigot de Souza. O local possui tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos que circulam em grande velocidade, trazendo risco \u00e0s crian\u00e7as, adultos e idosos que circulam pela regi\u00e3o e praticam exerc\u00edcios f\u00edsicos no Centro Esportivo do Castelo Branco. 3. Requer-se que sejam consertadas ou substitu\u00eddas as cadeiras danificadas da sala de espera da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Santo Amaro. As cadeiras est\u00e3o com acento danificado ou at\u00e9 mesmo sem o acento, gerando transtorno aos pacientes da UBS. 4. Solicita-se \u00e0 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a ro\u00e7agem do terreno p\u00fablico localizado na Rua Governador Jo\u00e3o Mansur, ao lado do Centro da Juventude, bem como do mato localizado entre a cal\u00e7ada dessa via e o Centro Esportivo do Castelo Branco. 5. Solicita-se \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e/ou \u00e0 Companhia de Desenvolvimento de Camb\u00e9 (COMDEC), que realize a reforma da rampa de acesso de cadeirantes localizada na Avenida Jos\u00e9 Afonso dos Santos, em frente ao n\u00famero 365, na conflu\u00eancia com a Rua Rio Japur\u00e1, no Jardim Santo Amaro. A rampa est\u00e1 fora dos padr\u00f5es estipulados pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas e j\u00e1 ocasionou acidentes a cadeirantes que dependem daquele acesso."}, {"id": "8027", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8027/requerimento_34.pdf", "ementa": "1.\tSolicito ao Executivo Municipal, \u00e1 pedido da comunidade, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a a capina, em como a reforma no campo do Jardim Boa VISTA, pois, o mesmo se encontra em situa\u00e7\u00e3o do abandono total.\r\n\r\n\r\n2.\t\u00c0 pedido da comunidade, reitero ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a a restaura\u00e7\u00e3o do Parquinho de Madeira, localizado na Pra\u00e7a do Jardim Santo Ant\u00f4nio.\r\n\r\n\r\n3.\t\u00c1 pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine a Comdec para que seja revisto o bueiro situado na rua PL\u00c1CIDO PITROBOM N\u00ba 568 no Jardim ABUSSAF"}, {"id": "8028", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8028/requerimento_lixeira_e_rampa_de_acessibilidade.docx", "ementa": "Requer, via de of\u00edcio, que se determine ao \u00f3rg\u00e3o da respectiva compet\u00eancia para que construa uma rampa de acessibilidade para cadeirantes na pra\u00e7a do bairro Alto do Caf\u00e9, Rua Orlando Zanetti e a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira pr\u00f3ximo ao n\u00ba1.040, na Avenida Inglaterra, no centro da cidade."}, {"id": "8029", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8029/requerimento_35_data_13-11-23.docx", "ementa": "35\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "8030", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8030/35o_sessao_ordinaria_13-11-23.docx", "ementa": "35\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "8036", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8036/36o_sessao_ordinaria_20-11-23.docx", "ementa": "36\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "8037", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8037/requerimento_35.pdf", "ementa": "A pedido da Comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine a Secretaria de tr\u00e2nsito, que seja instalado uma faixa elevada na Rua Xavantes n\u00b0 394, no Jardim Tupi, pois \u00e9 uma Via que d\u00e1 acesso aos bairros; Santa Isabel, Camb\u00e9 IV, Imperatriz, e o Grande Ana Rosa. Nesse local, os moradores n\u00e3o conseguem nem atravessar a rua devido ao alto fluxo de ve\u00edculos, onde muitos acidentes j\u00e1 ocorreram no local, inclusive com v\u00e1rios \u00f3bitos.\r\n\r\nSolicito ao Executivo Municipal, que determine a Comdec, para que fa\u00e7a a limpeza e desentupimento dos bueiros da rua Fran\u00e7a, esquina com a rua B\u00e9lgica. \u00c1 pedido da Comunidade."}, {"id": "8038", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8038/requerimento_36_data_20-11-23.docx", "ementa": "36\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "8042", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jota Mattos", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8042/requerimento_ok.pdf", "ementa": "1.\tSolicito que seja feito estacionamento em \u00e2ngulo (agulha), no terreno em frente ao CMEI Maria das Virgens na Rua Romanos Jd. Atlanta no intuito de propiciar mais seguran\u00e7a as crian\u00e7as, que todos os dias embarcam e desembarcam em frente a esta escola.\r\nE que seja revitalizado o local com plantio de flores, arboriza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o, haja vista que o terreno localizado em frente ao CMEI \u00e9 p\u00fablico.\r\n\r\n2.\tSolicito ao Executivo que seja implantada uma Pra\u00e7a C\u00e9u na regi\u00e3o noroeste da cidade, em espec\u00edfico no espa\u00e7o p\u00fablico situado entre as ruas Orestes Omodei e Rua Terc\u00edlide Aparecido Manzoni no Jd. Paran\u00e1. Visto que as \u201cPra\u00e7as CEUs\u201d s\u00e3o espa\u00e7os apropriados e adequados para o exerc\u00edcio de atividades culturais e art\u00edsticas, de esporte e de assist\u00eancia social, promovendo tamb\u00e9m a cidadania.\r\n\r\n3.\tSolicito a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Meu Campinho no espa\u00e7o P\u00fablico onde fica localizada a Casa Comunit\u00e1ria Nazar\u00e9 Ven\u00e2ncio, localizada no Conj. Dr. Jos\u00e9 dos Santos Rocha entre as ruas Romanos, Hebreus e Colossenses. Visto que o espa\u00e7o \u00e9 prop\u00edcio e trar\u00e1 entretenimento e divers\u00e3o para crian\u00e7as, jovens e adultos."}, {"id": "8044", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8044/requerimento_no36.docx.pdf", "ementa": "1. Reitero ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que \r\nfa\u00e7a uma for\u00e7a tarefa para viabilizar a cobertura das Quadras Poliesportivas \r\ndas Escolas Municipais que ainda n\u00e3o foram cobertas.\r\n2. \u00c0 pedido da comunidade, reitero ao Executivo Municipal, para que determine \u00e1 \r\nSecretaria de Meio Ambiente que fa\u00e7a a ro\u00e7agem e limpeza da Pra\u00e7a situada \r\nna rua Antonio Bocate n\u00ba08 Jardim Boa Vista, pois a mesma est\u00e1 com o mato \r\nmuito alto encobrindo os aparelhos da Academia ao Ar Livre e o Parque Infantil, \r\nimpedindo os moradores de utiliz\u00e1-los"}, {"id": "8045", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8045/requerimento_37____27-11-23.docx", "ementa": "37\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "8046", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Lima", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8046/requerim._2023-016.pdf", "ementa": "37\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - 1. Requer-se a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e recapeamento asf\u00e1ltico na Av. Esperan\u00e7a, no trecho compreendido entre a Av. Paran\u00e1 e a Av. Bernardino de Campos. 2. Solicita-se a substitui\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical indicativa de \u201cRua sem sa\u00edda\u201d na conflu\u00eancia da Rua Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio com a Rua Marechal C\u00e2ndido Rondon, no Pq. Residencial Manella. 3. Requer-se que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto deformado na Rua Belo Horizonte, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 163. O Asfalto encontra-se extremamente deformado, representando risco \u00e0 seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito, principalmente aos motociclistas. 4. Solicita-se \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Tr\u00e2nsito que fa\u00e7a a reativa\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro de pedestres localizado na conflu\u00eancia da Av. Inglaterra com a Av. Canad\u00e1, ao lado da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "8047", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8047/37o_sessao_ordinaria_27-11-23.docx", "ementa": "37\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "8051", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8051/requerimento_37.docx", "ementa": "1.\tA pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, para que junto ao DER -Departamento de Estradas e Rodagem, fa\u00e7am a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na BR369, na altura do Viaduto Madre Le\u00f4nia Milito, pois os buracos est\u00e3o enormes, podendo causar s\u00e9rios acidentes nesse local\r\n\r\n2.\tA pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine a COMDEC,para que resolva o problema de um buraco muito grande na Duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Esperan\u00e7a, em frente ao Buffet Manga Rosa.\r\n\r\n3.\tA pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que Junto a SANEPAR, verifique o motivo pelo qual o abastecimento de \u00c1gua n\u00e3o \u00e9 fornecido aos bairros todo final de semana."}, {"id": "8056", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademilson", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8056/req_06.pdf", "ementa": "1)\tSolicito que seja implantada pintura nas vagas de estacionamento de ve\u00edculos na Rua Francisco Xavier da Silva nas imedia\u00e7\u00f5es da Capela Mortu\u00e1ria, via de grande movimenta\u00e7\u00e3o com \u00e1rea escolar e n\u00e3o vem sendo respeitado as vagas existentes por falta de sinaliza\u00e7\u00e3o.\r\n2)\tSolicito que seja implantada pintura nas vagas de estacionamento de ve\u00edculos na Rua Zacarias de G\u00f3es e Vasconcelos nas imedia\u00e7\u00f5es da UBS NOVO BANDEIRANTES, entre o n\u00famero 288 a 404, via de grande movimenta\u00e7\u00e3o com \u00e1rea escolar e com\u00e9rcio.\r\n3)\tSolicito a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Rua Marechal. Floriano Peixoto quase esquina com a Rua dos Bandeirantes, pr\u00f3ximo a Lot\u00e9rica, local de grande movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres e sem sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8057", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8057/requerimento_38_data_04-12-2023.docx", "ementa": "38\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "8061", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8061/39o_sessao_ordinaria_11-12-23.docx", "ementa": "39\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "8062", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8062/requerimento_39_data__11-12-2023.docx", "ementa": "39\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "8063", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8063/requerimento_38.pdf", "ementa": "1.\tReitero ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que efetue um policiamento mais ostensivo na regi\u00e3o do Conjunto Residencial Castelo Branco e adjac\u00eancias, coibindo assim a a\u00e7\u00e3o de marginais em toda essa regi\u00e3o. \r\n\r\n2\tA pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a a troca de ilumina\u00e7\u00e3o de merc\u00fario por ilumina\u00e7\u00e3o de LED, nos seguintes bairros: Jardins Boa Vista, Andaluzia, S\u00e3o Paulo, Caf\u00e9 I e II, Bela It\u00e1lia, Bela Su\u00ed\u00e7a, Santo Amaro, Santo Andr\u00e9, Parque Manella, Monte Castelo I e II, Castelo Branco, Golden Park I e II, Residencial Elisabeth, Morumbi, Ana Eliza III e todos os bairros que comp\u00f5em a regi\u00e3o do Grande BANDEIRANTES."}, {"id": "8067", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Mateus", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8067/requerimento_40.pdf", "ementa": "1.\t\u00c0 pedido da comunidade, reitero ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a a reforma e cobertura da Quadra do Conjunto Castelo Branco, bem como, a troca da ilumina\u00e7\u00e3o de merc\u00fario por l\u00e2mpadas de led, na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto.\r\n\r\n2.\t\u00c0 pedido da comunidade, reitero ao Executivo Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a a cobertura de todas as Quadras das Escolas Municipais de Camb\u00e9."}, {"id": "8068", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Paviani", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8068/req_029_solicitacao_limpeza_de_bueiros_e_outros.pdf", "ementa": "1.\tProvid\u00eancias quanto a limpeza do bueiro localizado na Rua Linda Sardi Gorni, nas proximidades do n\u00famero 90, no Jardim Jo\u00e3o Andr\u00e9.\r\n2.\tProvid\u00eancias quanto a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Jos\u00e9 D\u00e1rio, nas proximidades do n\u00famero 40, no Jardim Tarob\u00e1, pois a falta de galerias no local impossibilita o escoamento regular das \u00e1guas, ocasionando a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, causando transtornos aos moradores."}, {"id": "8069", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8069/40o_sessao_ordinaria_18-12-23.docx", "ementa": "40\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "8070", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guedes", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8070/requerimento_40_18-12-2023.docx", "ementa": "40\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "8895", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EDC", "tipo__descricao": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8895/edital_de_convocacao_01_2023.pdf", "ementa": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para a 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a ser realizada em 21.3.2023."}, {"id": "8896", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EDC", "tipo__descricao": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8896/edital_de_convocacao_02_2023.pdf", "ementa": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para a 2\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a ser realizada em 18.7.2023."}, {"id": "8897", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EDC", "tipo__descricao": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8897/edital_de_convocacao_03_2023.pdf", "ementa": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para a 3\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a ser realizada em 21.11.2023."}, {"id": "8898", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EDC", "tipo__descricao": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8898/edital_de_convocacao_04_2023.pdf", "ementa": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para a 4\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a ser realizada em 19.12.2023."}]}