{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6426", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6426/ind_001_disque_solidariedade.pdf", "ementa": "Sugere a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u201cDisque Solidariedade\u201d."}, {"id": "6427", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6427/ind_002_condominio_do_idoso.pdf", "ementa": "Sugerir junto ao Governo do Estado e a Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 \u2013 COHAPAR, a implanta\u00e7\u00e3o, em nossa Cidade, do Programa \u201cViver Mais Paran\u00e1\u201d, que objetiva construir condom\u00ednios habitacionais para pessoas idosas que n\u00e3o possuem casa pr\u00f3pria."}, {"id": "6489", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6489/ind_003_nome_de_rua_pai_conceicao.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de duas denomina\u00e7\u00f5es de ruas a serem utilizadas em empreendimentos futuros em nosso Munic\u00edpio. Sugere-se como nomenclatura: Ant\u00f4nio Maria e Concei\u00e7\u00e3o Maria de Jesus Maria."}, {"id": "6565", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6565/ind_004_prorrogacao_iptu_2020.pdf", "ementa": "Sugere a prorroga\u00e7\u00e3o do vencimento das parcelas de 05 \u00e0 10 do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u2013 IPTU, referente ao exerc\u00edcio de 2020, para que sejam pagas, respectivamente, no per\u00edodo de 15 de Outubro de 2020 a 15 de Mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "6571", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6571/mo_01.pdf", "ementa": "AO SOLDADO EDUARDO GON\u00c7ALVES CALDAS."}, {"id": "6648", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6648/mocao_honrosa_02_2020.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O HONROSA A ATLETA MIKAELA DE BARROS HIROMORI A SUA TRAJET\u00d3RIA NO TAEKWONDO."}, {"id": "6741", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa", "autoria": "F\u00c1TIMA SERPELONI HAULY", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6741/camscanner_11-10-2020_09.06.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa Professoras"}, {"id": "6424", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "NC", "tipo__descricao": "Nada Consta", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6424/ordem_do_dia_para_a_1_sessao_ordinaria_20.pdf", "ementa": "NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA DA 1\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 2020."}, {"id": "6438", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "NC", "tipo__descricao": "Nada Consta", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6438/ordem_do_dia_para_a_2_sessao_ordinaria_20.pdf", "ementa": "NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 2020."}, {"id": "6457", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "NC", "tipo__descricao": "Nada Consta", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6457/ordem_do_dia_para_a_3_sessao_ordinaria_20.pdf", "ementa": "NADA CONSTA NA 3\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 2020"}, {"id": "6469", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "NC", "tipo__descricao": "Nada Consta", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6469/ordem_do_dia_para_a_4_sessao_ordinaria_20.pdf", "ementa": "NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA DA 4\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 2020."}, {"id": "6521", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "NC", "tipo__descricao": "Nada Consta", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6521/ordem_do_dia_para_a_8_sessao_ordinaria_20.pdf", "ementa": "NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA DA 8\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 2020."}, {"id": "6534", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "NC", "tipo__descricao": "Nada Consta", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6534/ordem_do_dia_para_a_9_sessao_ordinaria_20.pdf", "ementa": "NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA DA 9\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 2020."}, {"id": "6629", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "NC", "tipo__descricao": "Nada Consta", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6629/ordem_do_dia_para_a_19_sessao_ordinaria_20.pdf", "ementa": "NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA DA 19\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 2020"}, {"id": "6428", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6428/pedido_info_001_prestacao_contas_epesmel.pdf", "ementa": "Requer o envio de pedido, para que a EPESMEL \u2013 Escola Profissional e Social do Menor de Londrina, respons\u00e1vel pela explora\u00e7\u00e3o do estacionamento rotativo de Camb\u00e9, informe: \r\na)\tQuantas pessoas encontram-se, atualmente, contratadas para atuar no estacionamento rotativo de Camb\u00e9? Especificar a fun\u00e7\u00e3o e o n\u00famero de funcion\u00e1rios em cada uma delas.\r\nb)\tQuais os valores arrecadados com o estacionamento rotativo no per\u00edodo compreendido entre Janeiro e Dezembro de 2019?\r\nc)\tExiste previs\u00e3o de melhorias para o ano de 2020?\r\nd)\tQual a previs\u00e3o de investimentos para o ano de 2020? Detalhar valores e tipo de investimento."}, {"id": "6429", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6429/pedido_info_003_funcionarios_sanepar.pdf", "ementa": "Requer o envio de pedido, para que a SANEPAR \u2013 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1, informe: \r\na) Quantos funcion\u00e1rios encontram-se lotados na Unidade de Atendimento de Camb\u00e9? Detalhar fun\u00e7\u00e3o e tempo de lota\u00e7\u00e3o em Camb\u00e9 de cada um dos servidores."}, {"id": "6430", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6430/pedido_info_004_repasse_ace_e_acs.pdf", "ementa": "Requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, considerando as Portarias n\u00ba 674/2003 e 507/2019, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que disp\u00f5e acerca do repasse de recursos e incentivos financeiros aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS), informe: \r\na)\tQuais foram os repasses efetuados pelo Governo Federal no ano de 2019?\r\nb)\tComo ocorreu a aplica\u00e7\u00e3o dos valores repassados? Detalhar a destina\u00e7\u00e3o e os valores.\r\nc)\tQuanto ao repasse efetuado pelo Governo Federal como incentivo financeiro aos ACE\u2019s e ACS\u2019s, o Poder P\u00fablico Municipal tem transferido estes valores aos servidores?"}, {"id": "6431", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6431/pedido_info_005_prestacao_servicos_sanepar.pdf", "ementa": "Considerando as constantes reclama\u00e7\u00f5es realizadas pelos mun\u00edcipes acerca dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, prestados pela Concession\u00e1ria SANEPAR \u2013 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1, requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, informe: \r\na)\tO Poder P\u00fablico Municipal tem acompanhado, constantemente, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os realizada pela Concession\u00e1ria? De que forma?\r\nb)\tExistem relat\u00f3rios confeccionados pelos fiscais do contrato, que comprovem a qualidade dos servi\u00e7os prestados?\r\nc)\tEm rela\u00e7\u00e3o ao aumento nos valores das contas de \u00e1gua, relatado por diversos consumidores, mesmo ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o de inocorr\u00eancia de vazamentos, qual a explica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da prestadora de servi\u00e7os?\r\nd)\tEm v\u00e1rias resid\u00eancias, ap\u00f3s a troca dos medidores, constatou-se aumento consider\u00e1vel nas contas de \u00e1gua. Como a Concession\u00e1ria justifica tal varia\u00e7\u00e3o de consumo, uma vez que os moradores mant\u00e9m os mesmos h\u00e1bitos?\r\ne)\tQuanto \u00e0 passagem de ar pelas tubula\u00e7\u00f5es e medidores, foi exigida alguma medida pelo Poder P\u00fablico Municipal, a fim de sanar o referido problema? Se a resposta for positiva, detalhar qual a medida adotada."}, {"id": "6433", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6433/pedido_info_002_volume_agua_planalto_verde.pdf", "ementa": "Requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, mediante o excessivo volume de \u00e1guas verificado no Jardim Planalto Verde nas \u00faltimas chuvas, em especial na Rua Frederico Simoni, informe: \r\na)\tExiste algum projeto voltado para a resolu\u00e7\u00e3o do volume de \u00e1guas, que em per\u00edodos chuvosos, acaba invadindo cal\u00e7adas e causando transtorno aos moradores do local?\r\nb)     Em caso positivo, especificar quais medidas ser\u00e3o adotadas e quais os prazos estimados."}, {"id": "6439", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6439/pedido_de_informacao_samu_01-2020.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2020"}, {"id": "6442", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6442/pedido_info_006_casas_fechadas_dengue.pdf", "ementa": "Requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, mediante o grande n\u00famero de resid\u00eancias que encontram-se fechadas, abandonadas, ou ainda, aguardando loca\u00e7\u00e3o, e o perigo iminente de uma epidemia de dengue, informe: \r\na)\tQuais medidas foram tomadas para notificar os referidos propriet\u00e1rios ou administradores dos im\u00f3veis a fim de que efetuem a limpeza de seus quintais?\r\nb)\tO fato das resid\u00eancias estarem fechadas propicia a infesta\u00e7\u00e3o de pragas como ratos e baratas. O Poder P\u00fablico tem notificado os propriet\u00e1rios acerca da dedetiza\u00e7\u00e3o de seus im\u00f3veis, uma vez que uma infesta\u00e7\u00e3o de pragas \u00e9 tamb\u00e9m uma situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica?"}, {"id": "6443", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6443/pedido_info_007_passagem_de_ar_sanepar.pdf", "ementa": "Requer o envio de pedido, para que a SANEPAR \u2013 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1, informe: \r\na)\tPor meio de laudo t\u00e9cnico, expedido por \u00f3rg\u00e3o credenciado, que evidencie que n\u00e3o h\u00e1 contabiliza\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a, por parte da Concession\u00e1ria, do ar que passa pelas tubula\u00e7\u00f5es e hidr\u00f4metros, chegando \u00e0s resid\u00eancias.\r\nb)\tConsiderando as alega\u00e7\u00f5es da Concession\u00e1ria acerca da utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos que reduzem a quantidade de ar nas tubula\u00e7\u00f5es que saem das esta\u00e7\u00f5es de tratamento, solicito laudo t\u00e9cnico especificando: Qual o equipamento utilizado? De que forma o referido equipamento faz a redu\u00e7\u00e3o/retirada de ar? Existe comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da retirada do ar das tubula\u00e7\u00f5es? De que forma esta verifica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita?"}, {"id": "6464", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6464/pedido_de_informacao_ano2020.doc", "ementa": "3 \u00aa SESS\u00c3O / Pedido de Informa\u00e7\u00e3o 001/2020"}, {"id": "6465", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6465/pedido_de_informacao_animais_02-2020.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o 02/2020"}, {"id": "6466", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "BERRO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6466/pedido_de_informacao_01_fevereiro_de_2020.docx", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 01 /fevereiro 2020"}, {"id": "6471", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6471/pedido_info_008_mudanca_hidrometros_sanepar.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca das mudan\u00e7as de hidr\u00f4metros realizadas pela SANEPAR."}, {"id": "6472", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6472/pedido_info_009_notificacoes_zona_verde.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca das notifica\u00e7\u00f5es aos usu\u00e1rios do sistema de Estacionamento Rotativo, Zona Verde."}, {"id": "6480", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1TIMA SERPELONI HAULY", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6480/pedido_info_001_fatima_hauly.docx", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as emendas parlamentares vindas para nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "6491", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO FERNANDES - PIO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6491/pedido_de_informacao_no_02-_quinta_sessao_09_de_marco_de_2020.docx", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 02- Quinta sess\u00e3o 09 de Mar\u00e7o de 2020"}, {"id": "6492", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO FERNANDES - PIO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6492/pedido_de_informacao_no_01-_quarta_sessao_09_de_marco_de_2020.docx", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 01- Quinta sess\u00e3o 09 de Mar\u00e7o de 2020"}, {"id": "6503", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6503/pedido_info_010_aluguel_imovel_sec_seguranca_publica.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para abrigar a nova sede da Delegacia de Pol\u00edcia de Camb\u00e9."}, {"id": "6522", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6522/pedido_de_informacao_03_procon.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00b003/2020"}, {"id": "6524", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6524/pedido_info_011_aditivo_avantt.pdf", "ementa": "Requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, considerando o extrato do quarto termo aditivo do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00ba. 60/2.017-PMC, no valor de R$ 7.986.273,24 (Sete milh\u00f5es, novecentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e tr\u00eas reais e vinte e quatro centavos), firmado com a empresa AVANTT \u2013 Sele\u00e7\u00e3o e Treinamento de M\u00e3o de Obra Ltda ME, publicado na Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 724 do Jornal Oficial do Munic\u00edpio, em 20/03/2020, informe: \r\na)\tQual o per\u00edodo e valores do contrato original?\r\nb)\tQual a justificativa do Poder P\u00fablico Municipal para o valor do aditivo?\r\nc)\tQuais os nomes, fun\u00e7\u00f5es, sal\u00e1rios e lota\u00e7\u00f5es dos prestadores de servi\u00e7os contratados por meio do referido aditivo?\r\nd)\tQual a taxa de administra\u00e7\u00e3o e o nome do fiscal do contrato original?"}, {"id": "6525", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6525/pedido_info_012_aditivo_stecca.pdf", "ementa": "Requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, considerando o extrato do segundo termo aditivo do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00ba. 93/2.018-PMC, no valor de R$ 4.036.874,40 (Quatro milh\u00f5es, trinta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), firmado com a empresa Cl\u00ednica M\u00e9dica STECCA Ltda ME, publicado na Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 727 do Jornal Oficial do Munic\u00edpio, em 25/03/2020, informe: \r\na)\tQual o per\u00edodo e valores do contrato original?\r\nb)\tQual a justificativa do Poder P\u00fablico Municipal para o valor do aditivo?\r\nc)\tQuais os nomes, fun\u00e7\u00f5es, sal\u00e1rios e lota\u00e7\u00f5es dos prestadores de servi\u00e7os contratados por meio do referido aditivo?\r\nd)\tQual a taxa de administra\u00e7\u00e3o e o nome do fiscal do contrato original?"}, {"id": "6527", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO SOARES", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6527/pedido_de_infomacao_27-2020.docx", "ementa": "pedido de informa\u00e7\u00e3o 01/2020"}, {"id": "6545", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO SOARES", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6545/pedido_de_infomacao_n2_-_4-5-2020.docx", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o N\u00b02 - 4-5-2020"}, {"id": "6546", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO SOARES", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6546/pedido_de_infomacao_4-5-2020.docx", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o 4-5-2020"}, {"id": "6547", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6547/pedido_de_informacao_04.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2020"}, {"id": "6548", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6548/pedido_de_informacao_02_-_nilson_da_bahia_1.doc", "ementa": "Unidade Escolar do Jardim do Caf\u00e9"}, {"id": "6554", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO SOARES", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6554/pedido_de_infomacao_no1.docx", "ementa": "pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba01"}, {"id": "6555", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO SOARES", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6555/pedido_de_infomacao_no_2.docx", "ementa": "pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 2"}, {"id": "6569", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1TIMA SERPELONI HAULY", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6569/pedido_info_001_fatima_hauly_saude_3.docx", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o 001/2020"}, {"id": "6575", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6575/pedido_info_013_estrada_da_prata.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da PR 536, que liga as Cidades de Camb\u00e9 e Prado Ferreira, popularmente conhecida como Estrada da Prata, que \u00e9 uma importante via de escoamento da produ\u00e7\u00e3o rural em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "6578", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO SOARES", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6578/pedido_de_informacao_no03_25052020.docx", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o 3-25/05/2020"}, {"id": "6581", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO SOARES", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6581/pedido_de_infomacao_04-2020..docx", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O 04"}, {"id": "6582", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO SOARES", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6582/pedido_de_infomacao_05_2020..docx", "ementa": "pedido de informa\u00e7\u00e3o de n\u00ba5"}, {"id": "6592", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6592/pedido_info_014_aumento_no_consumo_sanepar.pdf", "ementa": "Requer o envio de pedido, para que a SANEPAR \u2013 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1, informe acerca do aumento no consumo de \u00e1gua nos meses de Abril e Maio do corrente ano."}, {"id": "6604", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6604/pedido_info_015_viadutos_bratislava_e_esperanca.pdf", "ementa": "Requer o envio de pedido, para que a Casa Civil do Estado do Paran\u00e1, informe acerca da constru\u00e7\u00e3o dos Viadutos do Bratislava e da Avenida da Esperan\u00e7a."}, {"id": "6621", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1TIMA SERPELONI HAULY", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6621/pedido_info_002_fatima_hauly.docx", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o 002/2020"}, {"id": "6622", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO SOARES", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6622/pedido_de_infomacao_06__20-07-2020.docx", "ementa": "18\u00aaSESS\u00c3O  ORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "6625", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6625/pedido_info_016_protocolos_desinfeccao_covid.pdf", "ementa": "Considerando as determina\u00e7\u00f5es da OMS \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, acerca das medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 COVID-19, informe: a)\tQuantos profissionais, que atuam na \u00e1rea de sa\u00fade do Munic\u00edpio, foram infectados pelo Coronav\u00edrus? Especificar a fun\u00e7\u00e3o exercida e o bairro em que o servidor encontra-se lotado. b)\tExistem protocolos municipais para testagem dos profissionais que atuam na rede de sa\u00fade? c)\tO Munic\u00edpio disp\u00f5e de protocolos que determinem a necessidade de fechamento das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade para desinfec\u00e7\u00e3o? Detalhar os protocolos. d)\tQuantas e quais unidades de sa\u00fade passaram por desinfec\u00e7\u00e3o em  nossa Cidade, durante a pandemia?"}, {"id": "6626", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6626/pedido_info_017_protocolos_desinfeccao_covid_empresas.pdf", "ementa": "Considerando as determina\u00e7\u00f5es da OMS \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, acerca das medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 COVID-19, informe: a)\tH\u00e1 ind\u00edcios de que em v\u00e1rios com\u00e9rcios, supermercados e ind\u00fastrias de nosso Munic\u00edpio, colaboradores testaram positivo para a COVID-19. Nestes casos, os \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade foram informados? b)\tQuais s\u00e3o os protocolos de sa\u00fade adotados pelo Munic\u00edpio para orientar com\u00e9rcios, supermercados e empresas na ocorr\u00eancia de testagem positiva de funcion\u00e1rios? Detalhar os protocolos. c)\tFoi realizada a desinfec\u00e7\u00e3o de algum ponto de com\u00e9rcio ou ind\u00fastria no Munic\u00edpio? d)\tQuanto \u00e0 incid\u00eancia de aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, inadequa\u00e7\u00e3o ao distanciamento social e desrespeito ao uso de m\u00e1scaras e equipamentos de preven\u00e7\u00e3o a COVID-19, conforme preconiza a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade e tamb\u00e9m o Decreto Municipal, nos com\u00e9rcios e ind\u00fastrias do Munic\u00edpio, como est\u00e1 acontecendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o destes locais? Detalhar os procedimentos."}, {"id": "6631", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6631/pedido_info_018_medicamentos_covid-19_17_regional.pdf", "ementa": "Requer o envio de pedido, para que a 17\u00aa Regional de Sa\u00fade, considerando as determina\u00e7\u00f5es da OMS \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, acerca das medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 COVID-19, informe: \r\na)\tQuais medicamentos est\u00e3o sendo utilizados, durante a pandemia, para o tratamento de pacientes que testaram positivo para a COVID-19?\r\nb)\tExiste algum protocolo oficial do Governo do Estado do Paran\u00e1, para o uso de Hidroxicloroquina em pacientes que testaram positivo para COVID-19? Especificar."}, {"id": "6632", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6632/pedido_info_019_medidas_preventivas_covid-19_audiencia_publica.pdf", "ementa": "Requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, considerando os questionamentos realizados durante a Audi\u00eancia P\u00fablica, que demonstrou a Presta\u00e7\u00e3o de Contas das A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, do primeiro quadrimestre de 2020, realizada em 29 de Maio de 2020, e que ainda n\u00e3o tiveram resposta, informe acerca das medidas preventivas \u00e0 COVID-19."}, {"id": "6640", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6640/pedido_info_020_informacoes_pl_38-20.pdf", "ementa": "Requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, considerando que tramita nesta C\u00e2mara Municipal, Projeto de Lei protocolado sob o n\u00ba 38/2020, o qual \u201cdisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para suspens\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal junto ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Camb\u00e9, de que trata a Lei Complementar Federal n\u00ba 173, de 27 de Maio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, informe a respeito dos efeitos que a suspens\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o patronal ir\u00e1 ocasionar."}, {"id": "6643", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO SOARES", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6643/pedido_de_informacao_no0_03-08-2020.docx", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O 07-"}, {"id": "6649", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "BERRO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6649/pedido_de_informacao_fomento_parana_berro.docx", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o Fomento Paran\u00e1"}, {"id": "6651", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6651/pedido_info_022_toldos_ubs.pdf", "ementa": "Requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, considerando a necessidade de melhorias e a humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento p\u00fablico \u00e0 sa\u00fade em nosso Munic\u00edpio, informe: \r\na)\tFoi encaminhado Of\u00edcio, sob o n\u00ba 147/2020, datado de 12 de Maio de 2020, o qual solicita a \u201ccoloca\u00e7\u00e3o de tendas para atendimento externo, nos port\u00f5es de entrada de todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio\u201d. Tal pedido justifica-se pois, em decorr\u00eancia da pandemia causada pelo Coronav\u00edrus, os pacientes t\u00eam que aguardar por atendimento do lado de fora das UBS\u2019s, enfrentando o sol forte e as intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas. Esse pedido foi encaminhado para o setor de execu\u00e7\u00e3o?\r\nb)\tQual a explica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?"}, {"id": "6653", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6653/pedido_info_021_empreendimento_imediacoes_do_horto.pdf", "ementa": "Requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, considerando que h\u00e1 ind\u00edcios de derrubada de \u00e1rvores na mata localizada nas imedia\u00e7\u00f5es do Horto Municipal, informe: \r\na)\tExiste algum projeto aprovado ou em andamento para a regi\u00e3o acima citada? Caso a resposta seja afirmativa, informar qual o tipo de empreendimento; data da aprova\u00e7\u00e3o; se h\u00e1 relat\u00f3rio t\u00e9cnico expedido pelo CMDU (encaminhar c\u00f3pia); e qual a empresa respons\u00e1vel pela obra."}, {"id": "6654", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1TIMA SERPELONI HAULY", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6654/pedido_info_003_fatima_hauly_mais_saude.docx", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba003/2020"}, {"id": "6655", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1TIMA SERPELONI HAULY", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6655/pedido_info_004_fatima_hauly_avive.docx", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba004/2020"}, {"id": "6674", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6674/pedido_info_023_compra_de_aparelho_raio_x_upa.pdf", "ementa": "Requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, considerando as condi\u00e7\u00f5es em que encontra-se o aparelho de Raio-X utilizado na UPA \u2013 Unidade de Pronto Atendimento, informe: \r\na)\tFoi realizada licita\u00e7\u00e3o para compra de um novo aparelho de Raio-X para atender os pacientes da UPA? Encaminhar c\u00f3pia do edital, bem como data e edi\u00e7\u00e3o do Jornal Oficial no qual ocorreu a publica\u00e7\u00e3o.\r\nb)\tCaso a licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha sido realizada, encaminhar parecer t\u00e9cnico que justifique a n\u00e3o ocorr\u00eancia do processo licitat\u00f3rio."}, {"id": "6675", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6675/pedido_info_024_coletores_de_lixo.pdf", "ementa": "Requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, considerando que os caminh\u00f5es da coleta de lixo t\u00eam trafegado em rodovias com os funcion\u00e1rios \u201cpendurados\u201d em suas carrocerias, colocando em risco a seguran\u00e7a dos trabalhadores, informe: \r\na)\tQuais provid\u00eancias foram tomadas com a finalidade de sanar o referido problema? Encaminhar documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria das medidas adotadas.\r\nb)\tDe que forma os servidores p\u00fablicos e funcion\u00e1rios de empresas terceirizadas s\u00e3o orientados acerca das medidas para seguran\u00e7a no trabalho?"}, {"id": "6684", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6684/pedido_info_025_fechamento_colegio_sesi.pdf", "ementa": "Requer o envio de pedido, para que FIEP \u2013 Federa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastrias do Estado do Paran\u00e1, considerando o an\u00fancio de encerramento das atividades do Col\u00e9gio SESI em nosso Munic\u00edpio, informe: \r\na)\tQual o motivo do encerramento das atividades do Col\u00e9gio SESI em nosso Munic\u00edpio?\r\nb)\tDe que forma os valores recolhidos pelas ind\u00fastrias cambeenses, para o Sistema S (al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o SESI e SENAI), s\u00e3o aplicados em nosso Munic\u00edpio? Especifique."}, {"id": "6689", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "BERRO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6689/pedido_de_informacao_sesi.docx", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o / 2020 SESI"}, {"id": "6697", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO FERNANDES - PIO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6697/pedido_de_informacao_03_de_2020.doc", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O 03-2020"}, {"id": "6716", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6716/pedido_info_026_asfalto_chacara_santa_maria.pdf", "ementa": "Requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, considerando as obras de asfaltamento que foram realizadas na Avenida Fabiano Dias Vector, informe: \r\na)\tDetalhadamente, o memorial de c\u00e1lculos que foi elaborado para cobran\u00e7a dos propriet\u00e1rios daquela localidade, referente \u00e0 obra realizada."}, {"id": "6720", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO SOARES", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6720/pedido_de_informacao_no9_05-10-2020.docx", "ementa": "pedido de informa\u00e7\u00e3o n 09"}, {"id": "6724", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO SOARES", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6724/pedido_de_infomacao_19-10-2020..docx", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o para 29\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6677", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CCJ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6677/pdl_01.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014 E, EM CONSEQU\u00caNCIA, APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "6678", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CCJ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6678/pdl_2.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016 E, EM CONSEQU\u00caNCIA, APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "6679", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CCJ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6679/pdl_3.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017 E, EM CONSEQU\u00caNCIA, APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARAN\u00c1."}, {"id": "6451", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6451/pl_01.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9 O M\u00caS DEZEMBRO VERDE DEDICADO A A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O CONTRA O ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS."}, {"id": "6452", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6452/pl_02.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"SELO AMIGO DO ANIMAL ABANDONADO\"."}, {"id": "6453", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6453/pl_03.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ANIMAL COMUNIT\u00c1RIO, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6454", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6454/pl_04.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO E DE PROMO\u00c7\u00c3O DO DIREITO AO ACESSO \u00c0 SA\u00daDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6455", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6455/pl_05.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9 A FORNECER ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS OU RECESSO ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6456", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6456/pl_06.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE MENTAL PREVENTIVA PARA PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "6467", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6467/pl_07.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO RETROATIVO DA REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9 DO ANO DE 2.019."}, {"id": "6468", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6468/pl_08.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6470", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6470/pl_09.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0S VIAS P\u00daBLICAS DO JARDIM S\u00c3O LEONARDO."}, {"id": "6482", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6482/pl_10.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"ADOTE A SA\u00daDE\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9\"."}, {"id": "6483", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6483/pl_11.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO CHAMADO \"BOCA DE LOBO INTELIGENTE\", NO AMBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6484", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6484/pl_12.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DA LOCALIZA\u00c7\u00c3O EM TEMPO REAL DAS VIATURAS DE AMBUL\u00c2NCIAS E DO SAMU."}, {"id": "6485", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6485/pl_13.pdf", "ementa": "INSTITUI PRAZO PARA A PREFEITURA PROCEDER A REPARA\u00c7\u00c3O DE DANOS OU DEFEITOS EM PAVIMENTOS DE VIAS P\u00daBLICAS, CONCEDE DESCONTO NO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6486", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6486/pl_14.pdf", "ementa": "ESTABELECE DEVER DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS POR PARTE DA CONCESSION\u00c1RIA PRESTADORA DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9."}, {"id": "6487", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6487/novo_documento_2020-03-05_15.53.23-20200305155448.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALUGAR IM\u00d3VEL E CEDER O USO \u00c0 SECRETARIA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - SESP DO ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6497", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6497/pl_16.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA COM A ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6498", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6498/pl_17.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DE CIRURGIA PL\u00c1STICA REPARADORA E TRATAMENTO ORTOD\u00d4NTICO, NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9, PARA A MULHER V\u00cdTIMA DE AGRESS\u00c3O, NA QUAL RESULTE DANO \u00c0 SUA INTEGRIDADE F\u00cdSICA."}, {"id": "6499", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6499/pl_18.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO ASS\u00c9DIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6500", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6500/pl_19.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 PEDOFILIA, EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE MENORES E TRABALHO INFANTIL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMB\u00c9."}, {"id": "6501", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6501/pl_20.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9."}, {"id": "6505", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6505/pl_21.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O SOBRE OS VALORES DOS SUBS\u00cdDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6506", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6506/pl_22.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O NOS VALORES DOS SUBS\u00cdDIOS MENSAIS DO OUVIDOR MUNICIPAL, DO CHEFE DE GABINETE, DO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMB\u00c9 - COMDEC E DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA CAMB\u00c9-PREVID\u00caNCIA."}, {"id": "6507", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6507/pl_23.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O SOBRE OS VALORES DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES, DO VEREADOR PRESIDENTE DA MESA E DO VEREADOR PRIMEIRO-SECRET\u00c1RIO, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMB\u00c9."}, {"id": "6508", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6508/pl_24.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMB\u00c9."}, {"id": "6509", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6509/pl_25.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL E DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.854, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMB\u00c9."}, {"id": "6517", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6517/pl_26.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6518", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6518/pl_27.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O SUSTENT\u00c1VEL EM EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9, DENOMINADO \"IPTU VERDE\", ESTABELECE BENEF\u00cdCIOS FISCAIS AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6519", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6519/pl_28.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DA COSIP - CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O CUSTEIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, AOS IDOSOS E APOSENTADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6520", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6520/pl_29.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO INSER\u00c7\u00c3O DE PESSOAS MAIORES DE 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS DE IDADE OU DA TERCEIRA IDADE NO MERCADO DE TRABALHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6532", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6532/pl_30.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9 PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6533", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6533/pl_31.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.874 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6535", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6535/pl_32.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER PAGAMENTOS, DURANTE O ESTADO DE EMERG\u00caNCIA NACIONAL PELO CORONAV\u00cdRUS RESPONS\u00c1VEL PELO SURTO DE 2019, A EMPRESAS QUE MANT\u00c9M CONTRATOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE POSTOS DE TRABALHO JUNTO A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "6536", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6536/pl_33.pdf", "ementa": "DIANTE DO ESTADO DE EMERG\u00caNCIA NO QUE TANGE AO COVID-19 (CORONAV\u00cdRUS), E CONSIDERANDO O DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMB\u00c9 N\u00ba 169 DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2020 QUE ESTABELECEU O FECHAMENTO DE PARTE DO COM\u00c9RCIO GERANDO GRANDE PREJU\u00cdZO AOS EMPRES\u00c1RIOS, AUTORIZAR O EXECUTIVO A DAR DESCONTOS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS EVITANDO ASSIM A FAL\u00caNCIA OU INSOLV\u00caNCIA DESTES."}, {"id": "6549", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6549/pl_34.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de servidor p\u00fablico da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Camb\u00e9 \u00e0 78\u00aa Zona Eleitoral de Camb\u00e9."}, {"id": "6550", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6550/pl_35_2020.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s vias p\u00fablicas do Jardim Bella Vida."}, {"id": "6551", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6551/pl_36_2020.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s vias p\u00fablicas do Residencial Arauc\u00e1ria."}, {"id": "6552", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6552/pl_37_2020.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s vias p\u00fablicas do Jardim Bela Vista."}, {"id": "6616", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6616/pl_38-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA SUSPENS\u00c3O DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA PATRONAL JUNTO AO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 173, DE 27 DE MAIO DE 2.020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6618", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6618/projeto_de_lei_39-20.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "6637", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6637/pl_40.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DA CH\u00c1CARA SANTA MARIA."}, {"id": "6638", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6638/pl_41.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO JARDIM TUPI."}, {"id": "6668", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6668/pl_42.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6669", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6669/pl_43.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE AT\u00c9 R$101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS), DESTINADOS \u00c0 INCLUS\u00c3O DE ELEMENTO DE DESPESA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NA LEI N\u00ba 2.975 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2029 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL 2020."}, {"id": "6696", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6696/pl_44.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.528/2.001, QUE ALTERA O REGIME PR\u00d3PRIO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6700", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6700/pl_45.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), DESTINADOS \u00c0 INCLUS\u00c3O DE ELEMENTOS DE DESPESAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS NA LEI N\u00ba 2.975/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL 2020."}, {"id": "6707", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6707/pl_46_2020.pdf", "ementa": "DESAFETA DE USO P\u00daBLICO E AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DAS \u00c1REAS P\u00daBLICAS SITUADAS DENTRO DO PER\u00cdMETRO DE FECHAMENTO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELLEVIE."}, {"id": "6712", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6712/projeto_de_lei_-_loa_2021.doc", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021."}, {"id": "6713", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6713/projeto_de_lei_alteracao_ppa_2018-2021_2021.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba2.874, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6714", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6714/projeto_de_lei_alteracao_ldo_2021_-_set.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.999, DE 04 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6745", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEZINHO DA RA\u00c7\u00c3O ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6745/camscanner_11-24-2020_09.18.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9 O MANUSEIO, A UTILIZA\u00c7\u00c3O, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO E ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS COM ESTAMPIDOS NOS LOCAIS E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA."}, {"id": "6746", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6746/pl_51.pdf", "ementa": "DESAFETA DE USO P\u00daBLICO LOTE A (NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS MANUEL FERREIRA E A ANTONIO RAMINELLI), COM \u00c1REA DE 1.026,21 M\u00b2, SITUADA NO PARQUE RESIDENCIAL ANA ROSA."}, {"id": "6748", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6748/pl_52.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE, ENTIDADE FILANTR\u00d3PICA, SEM FINS LUCRATIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6749", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6749/pl_53.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 753.140,15 ( SETECENTOS E CINQUENTA E TR\u00caS MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS) DESTINADOS \u00c0 INCLUS\u00c3O DE ELEMENTOS DE DESPESAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS NA LEI N\u00ba 2.975/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL 2020."}, {"id": "6750", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6750/pl_54.pdf", "ementa": "INCLUI O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ART. 8\u00ba DA LEI 2.861, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6751", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6751/pl_55.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE SERVIDOR P\u00daBLICO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9 AO GOVERNO DO ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "6481", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6481/plc_01.pdf", "ementa": "ACRESCE PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 5\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.854, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017."}, {"id": "6516", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6516/plc_02.pdf", "ementa": "ACRESCE ARTIGO 40A AO CAP\u00cdTULO V DA LEI N\u00ba 648/1.989, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.989 - LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9."}, {"id": "6617", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6617/plc_03-2020.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 048, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2.020, QUE DISP\u00d5E SOBRE A SINDIC\u00c2NCIA INVESTIGATIVA E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, INSTITUI E REGULAMENTA A COMISS\u00c3O DE SINDIC\u00c2NCIA INVESTIGATIVA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR."}, {"id": "6723", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6723/camscanner_10-08-2020_16.50.36.pdf", "ementa": "REVOGA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL 454/1983."}, {"id": "6425", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO DA RA\u00c7\u00c3O ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6425/requerimento_03_de_fevereiro_de_2020.doc", "ementa": "requerimento de 03 de Fevereiro de 2020"}, {"id": "6432", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6432/req_002_solicitacao_troca_iluminacao_e_outros.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto \u00e0 troca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o do Jardim Esperan\u00e7a; Provid\u00eancias quanto \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do problema de escoamento de \u00e1guas da chuva na Rua Frederico Simoni, no Jardim Planalto Verde, uma vez que, com o grande volume de chuva ocorrido no \u00faltimo m\u00eas, a falta de permeabilidade das constru\u00e7\u00f5es e o n\u00famero insuficiente de bueiros tem propiciado que a \u00e1gua forme um \u201crio\u201d nas ruas e invada cal\u00e7adas, impossibilitando o tr\u00e2nsito de pedestres e causando risco de acidentes para os ve\u00edculos; Provid\u00eancias quanto \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore localizada na Rua Fran\u00e7a, esquina com a Av.: Canad\u00e1, e substitui\u00e7\u00e3o por uma nova muda, uma vez que apresenta infesta\u00e7\u00e3o de cupins e, por ser muito grande, suas ra\u00edzes quebraram toda a cal\u00e7ada, provocando acidentes com os pedestres, em especial idosos, que transitam pelo local; Provid\u00eancias quanto ao recape asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Avenida Elvira Gomedi Cairr\u00e3o, no Jardim Vit\u00f3ria.\r\nSolicito ainda, o encaminhamento de expediente \u00e0 SANEPAR, requerendo:\r\nApresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio referente a an\u00e1lise t\u00e9cnica, no que tange ao aumento de consumo, inclusive ap\u00f3s a coloca\u00e7\u00e3o de novo medidor, relativo aos \u00faltimos 12 (doze) meses, da resid\u00eancia localizada na Rua da Ermida, 106, no Jardim Alvorada."}, {"id": "6434", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6434/requerimento_1a_sessao_ordinaria.docx", "ementa": "1\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2020"}, {"id": "6435", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1TIMA SERPELONI HAULY", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6435/ano_2020.doc", "ementa": "01\u00basess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6436", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6436/req.01-03.02.docx", "ementa": "1\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA / Req 01/2020"}, {"id": "6437", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6437/01o_sessao_ordinaria_03-02.docx", "ementa": "1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6440", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO SOARES", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6440/requerimento_002-_sessao_1o.docx", "ementa": "sess\u00e3o ordin\u00e1ria 2\u00ba"}, {"id": "6441", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6441/req_003_solicitacao_recolhimento_restos_materiais_construcao_e_outros.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o dos moradores do Jardim Esperan\u00e7a, em especial os residentes na Rua da Caridade, no trecho compreendido entre as Ruas da Fraternidade e Santo Ant\u00f4nio, para que retirem os restos de materiais de constru\u00e7\u00e3o inutilizados que encontram-se obstruindo ruas e cal\u00e7adas; acumulando \u00e1gua, tornando-se poss\u00edveis criadouros do mosquito da dengue; e causando transtornos aos pedestres e ve\u00edculos que transitam pelo local; Considerando que as melhorias realizadas na via n\u00e3o surtiram o efeito esperado, solicito provid\u00eancias quanto \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, no que tange a campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o para pedestres e condutores; constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada; implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, na Rua Fran\u00e7a, no trecho compreendido entre a Rua Governadores Gerais e Av.: Roberto Concei\u00e7\u00e3o, haja visto que os ve\u00edculos que transitam pelo local desenvolvem alta velocidade, causando risco de acidentes."}, {"id": "6444", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BERRO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6444/requerimento_fevereiro_2020.docx", "ementa": "Requerimento fevereiro Interventora/m\u00e3o unica ruas"}, {"id": "6445", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6445/requerimento_2a_sessao_ordinaria.docx", "ementa": "Requerimento 2\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6446", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO FERNANDES - PIO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6446/requerimento_de_sessao_02-_2020-_segunda_sessao.docx", "ementa": "Requerimento de Sess\u00e3o 02- 2020- Segunda Sess\u00e3o"}, {"id": "6447", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6447/req.02-10.02.doc", "ementa": "2\u00aa SESS\u00c3O /  Requerimento 02/2020"}, {"id": "6448", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6448/02o_sessao_ordinaria_10-02.docx", "ementa": "2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6449", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1TIMA SERPELONI HAULY", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6449/requerimento_n-02-2020.doc", "ementa": "2 \u00aasess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6450", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO DA RA\u00c7\u00c3O ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6450/requerimento__10_de_fevereiro_de_2020.doc", "ementa": "requerimento de 10 de fevereiro de 2020"}, {"id": "6458", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO SOARES", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6458/requerimento_003-sessao_03o.docx", "ementa": "03 n\u00ba sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6459", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6459/pedido_info_007_passagem_de_ar_sanepar.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o das vistorias \u00e0s resid\u00eancias do Jardim Ana Rosa, realizadas pelos Agentes de Combate \u00e0 Endemias, a fim de prevenir e conscientizar a popula\u00e7\u00e3o quanto aos riscos do ac\u00famulo de \u00e1gua e prolifera\u00e7\u00e3o do transmissor da dengue, motivando-os no combate ao mosquito; Provid\u00eancias quanto \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma campanha educativa, a ser divulgada em escolas e setores p\u00fablicos de nosso Munic\u00edpio, com intuito de informar a popula\u00e7\u00e3o acerca da import\u00e2ncia do descarte do lixo em dias e locais corretos, evitando assim o ac\u00famulo de detritos, a obstru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "6460", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6460/requerimento_3a_sessao_ordinaria.docx", "ementa": "Requerimento da 3\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2020"}, {"id": "6461", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6461/03o_sessao_ordinaria_17-02.docx", "ementa": "3 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6462", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1TIMA SERPELONI HAULY", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6462/requerimento_n-03-2020.doc", "ementa": "3\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6463", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6463/req.03-17.02.doc", "ementa": "3\u00aa SESS\u00c3O /  Requerimento 03/2020"}, {"id": "6473", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6473/req_005_solicitacao_notificacao_proprietarios_e_outros.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terrenos particulares localizados na Rua Piratininga, em especial no trecho compreendido entre o in\u00edcio da via e a Rua Sorocaba, no Jardim S\u00e3o Paulo, bem como na Rua Fazenda Floresta, no Jardim Nova Camb\u00e9, para que efetuem a ro\u00e7agem, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de seus lotes, uma vez que apresentam mato alto, propiciando o aparecimento de focos do mosquito da dengue; Provid\u00eancias quanto \u00e0 remo\u00e7\u00e3o da terra colocada sobre a cal\u00e7ada do fundo de vale da Rua Alemanha, no trecho compreendido entre a Av.: Canad\u00e1 e a Academia ao Ar Livre, visto que muitos pedestres transitam pelo local e a obstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada causa transtornos, principalmente a idosos e crian\u00e7as. Na oportunidade, solicito ainda a retomada das obras de revitaliza\u00e7\u00e3o do fundo de vale e reconstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada, danificada pelos servi\u00e7os; Provid\u00eancias quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades na Rua das Cam\u00e9lias, no trecho compreendido entre as Ruas Guaratuba e Gua\u00edra, no Jardim Ana Eliza, a fim de reduzir a velocidade que os ve\u00edculos desenvolvem naquela via, trazendo seguran\u00e7a aos moradores do local; Provid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Salmos, em especial no trecho compreendido entre as Ruas Apocalipse e Romanos, no Conjunto Habitacional Dr. Jos\u00e9 dos Santos Rocha. Na impossibilidade, que realize-se tapa buracos emergencial no local; Provid\u00eancias quanto \u00e0 poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Jos\u00e9 Dellalibera, no trecho compreendido entre a Avenida Ant\u00f4nio Raminelli e Rua Os\u00f3rio Ricieri, no Jardim Ana Rosa, uma vez que s\u00e3o \u00e1rvores de grande porte e, em dias de ventos e chuva fortes, apresentam riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e \u00e0s resid\u00eancias."}, {"id": "6474", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO DA RA\u00c7\u00c3O ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6474/requerimento_02_de_marco_de_2020.doc", "ementa": "requerimento de 02 de Mar\u00e7o de 2020"}, {"id": "6475", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Lima", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6475/req_001.docx", "ementa": "Requerimento 001/2020"}, {"id": "6476", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6476/req._04_sessao_2020.docx", "ementa": "Requerimento 04\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "6477", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6477/04o_sessao_ordinaria_02-03.docx", "ementa": "4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6478", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6478/requerimento04.2020.pdf", "ementa": "Requerimento 04/2020                02/03/2020"}, {"id": "6479", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1TIMA SERPELONI HAULY", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6479/requerimento_n-04-2020.doc", "ementa": "4\u00aaSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "6488", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6488/req_006_solicitacao_redutor_velocidade_santa_monica_e_outros.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, bem como sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria vertical e horizontal, na jun\u00e7\u00e3o das Ruas Ablan Abujanra e Caetano Campi, no Jardim Santa M\u00f4nica, pois os ve\u00edculos desenvolvem alta velocidade, causando perigo aos pedestres que transitam pelo local; Provid\u00eancias quanto \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o a fim de identificar a origem do mau cheiro exalado na Regi\u00e3o do Jardim F\u00e1varo, durante todo o dia e tamb\u00e9m \u00e0 noite, o qual v\u00eam causando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que t\u00eam encontrado dificuldade at\u00e9 em ficar nos quintais de suas casas; Provid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de tapa buracos na Rua da Lapa, no trecho compreendido entre as Ruas Canind\u00e9 e Pinheiros, no Jardim Morumbi."}, {"id": "6490", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO FERNANDES - PIO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6490/requerimento_de_sessao_05-_2020-_quinta_sessao.docx", "ementa": "Requerimento de Sess\u00e3o 05- 2020- Quinta Sess\u00e3o"}, {"id": "6493", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6493/05o_sessao_ordinaria_09-03.docx", "ementa": "5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6494", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6494/req.05-09.03.doc", "ementa": "5\u00aa SESS\u00c3O / Req 05/2020"}, {"id": "6495", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO DA RA\u00c7\u00c3O ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6495/requerimento_09_de_marco_de_2020.doc", "ementa": "requerimento de 09 de mar\u00e7o de 2020"}, {"id": "6496", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1TIMA SERPELONI HAULY", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6496/requerimento_n-05-2020.doc", "ementa": "5\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6502", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6502/req_007_solicitacao_recape_rua_couto_da_costa_e_outros.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto ao recape asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Professor Couto da Costa, na Vila Mesquita; Provid\u00eancias quanto \u00e0 limpeza da Av.: Roberto Concei\u00e7\u00e3o, sentido Londrina-Camb\u00e9, no trecho compreendido entre a Rua Carlos Sawade e a rotat\u00f3ria da Av.: Inglaterra, uma vez que em per\u00edodos chuvosos, devido \u00e0 falta de galerias, ocorre o ac\u00famulo de lixo, \u00e1gua e lama. Ocorre que, ap\u00f3s as chuvas, a lama seca transformando-se em poeira, causando transtornos aos comerciantes e pedestres que se utilizam do local; Provid\u00eancias quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de novas galerias, na Av.: Roberto Concei\u00e7\u00e3o, sentido Londrina-Camb\u00e9, no trecho compreendido entre a Rua Carlos Sawade e a rotat\u00f3ria da Av.: Inglaterra; Provid\u00eancias quanto \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de 02 (dois) banheiros qu\u00edmicos para serem utilizados todas as quintas-feiras, no per\u00edodo noturno, pelos frequentadores da Feira da Lua, realizada no p\u00e1tio da Igreja Cristo Rei, no Camb\u00e9 II; Provid\u00eancias quanto ao recape asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua M\u00e9xico, no Jardim Primavera. Na impossibilidade, solicita-se tapa buracos emergencial na conflu\u00eancia da referida via com a Rua L\u00edbano."}, {"id": "6504", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6504/requerimento_6_sessao_2020.pdf", "ementa": "1-\tConstru\u00e7\u00e3o ou viabilizar um local para um Centro Especializado de Atendimento para a Dengue no Munic\u00edpio de Camb\u00e9 para desafogar as UBSs, 24h e UPA.\r\n2-\tSolicito com urg\u00eancia a conclus\u00e3o das 2\u00aa e 3\u00aa etapas da reforma da Escola Municipal Irm\u00e3 Hilda Soares.\r\n3-\tDivulga\u00e7\u00e3o no site da Prefeitura e nas redes sociais sobre os cuidados relacionados ao Covid-19 (Coronav\u00edrus).\r\n4-\tDistribui\u00e7\u00e3o de Kits de preven\u00e7\u00e3o de Covid-19 (Coronav\u00edrus), com \u00e1lcool em gel, sabonete e len\u00e7os descart\u00e1veis para servidores municipais, professores e alunos das escolas municipais. \r\n5-\tPe\u00e7o ao Executivo Municipal mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0 regi\u00e3o do Novo Bandeirantes como recape asf\u00e1ltico, limpeza das ruas, reforma da Pra\u00e7a dos Cavalos, reforma do Centro Comunit\u00e1rio do Jardim Silvino, coloca\u00e7\u00e3o de Sem\u00e1foros na marginal da PR 445 entre as ruas Mal. Eurico Gaspar Dutra e rua Pres. Nilo Pe\u00e7anha, reforma da UBS do Jardim Silvino e retirada de moradias irregulares no fundo de vale do Jd. Silvino."}, {"id": "6510", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO FERNANDES - PIO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6510/requerimento_de_sessao_06-_2020-_sexta_sessao.docx", "ementa": "Requerimento de Sess\u00e3o 06- 2020- Sexta Sess\u00e3o"}, {"id": "6511", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1TIMA SERPELONI HAULY", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6511/requerimento_n-06-2020.doc", "ementa": "6 \u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6512", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO SOARES", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6512/06osessao_ordinaria.docx", "ementa": "sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6513", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Lima", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6513/requerimento_fernando_002_2020.docx", "ementa": "REQ.002/2020"}, {"id": "6514", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6514/06o_sessao_ordinaria_16-03.docx", "ementa": "6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6515", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6515/req.06-16.03.doc", "ementa": "6\u00ba sess\u00e3o / req 06/2020"}, {"id": "6523", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6523/req_008_solicitacao_onibus_bratislava_e_outros.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de \u00f4nibus que atendem \u00e0s comunidades do Bratislava e do Camb\u00e9 II; Provid\u00eancias quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras nas entradas da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Camb\u00e9; Provid\u00eancias quanto \u00e0 pintura de faixa de pedestres e coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Fran\u00e7a, esquina com Rua Espanha, bem como na Rua Belo Horizonte, nas proximidades do Corpo de Bombeiros; Provid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buracos emergencial na Rua Sol Poente, no trecho compreendido entre as Ruas Em\u00edlio Barizon e Sol Nascente, no Jardim Terra Nova, uma vez que foi efetuado um reparo pela SANEPAR, que n\u00e3o realizou a devida manuten\u00e7\u00e3o da via, dificultando a passagem de ve\u00edculos; Provid\u00eancias quanto \u00e0 reforma do ponto de \u00f4nibus localizado na Av.: Santo Cassaro, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com Rua Estoril, no Camb\u00e9 II."}, {"id": "6526", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO SOARES", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6526/requerimento_001_-_sessao_1o.docx", "ementa": "08\u00ba sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6528", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO DA RA\u00c7\u00c3O ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6528/requerimento__27_de_abril_de_2020.doc", "ementa": "27 de Abril 2020"}, {"id": "6529", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6529/08o_sessao_ordinaria_27-04.docx", "ementa": "8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6530", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1TIMA SERPELONI HAULY", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6530/requerimento_n-08-2020.doc", "ementa": "8\u00aasess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6531", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO FERNANDES - PIO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6531/requerimento_de_sessao_08-_2020-_oitava_sessao_2.pdf", "ementa": "Requerimento Sess\u00e3o 08-2020-Oitava Sess\u00e3o"}, {"id": "6537", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6537/req_009_solicitacao_onibus_cambe_ii_e_outros.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o e retorno, com urg\u00eancia, dos hor\u00e1rios dos \u00f4nibus que atendem \u00e0s comunidades do Camb\u00e9 II e Nova Camb\u00e9, que foram retirados em virtude da pandemia, e que vem causando in\u00fameros transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o daquelas regi\u00f5es, uma vez que muitos mun\u00edcipes continuam trabalhando e necessitam dos \u00f4nibus para sua locomo\u00e7\u00e3o; Provid\u00eancias quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre localizada no Conjunto Habitacional Camb\u00e9 V; Provid\u00eancias quanto \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma campanha para conscientiza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de moradores e coletores de lixo, acerca do descarte correto do lixo tanto org\u00e2nico quanto recicl\u00e1vel, cronograma de coleta e local apropriado em cal\u00e7adas e pr\u00e9dios para coloca\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, a fim de facilitar o trabalho dos coletores, bem como evitar o ac\u00famulo de detritos em cal\u00e7adas e vias p\u00fablicas.\r\nSolicito ainda, encaminhamento de Of\u00edcio ao Governo do Estado do Paran\u00e1, a fim de que: sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professora Helena Kolody."}, {"id": "6538", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO FERNANDES - PIO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6538/requerimento_de_sessao_09-_2020-_nona_sessao.doc", "ementa": "Requerimento de Sess\u00e3o 09- 2020- Nona Sess\u00e3o"}, {"id": "6539", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO DA RA\u00c7\u00c3O ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6539/requerimento_04_de_maio_de_2020.doc", "ementa": "requerimento de 04 de maio de 2020"}, {"id": "6540", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6540/req.06.04.05.docx", "ementa": "9 SESS\u00c3O - Req 06/2020"}, {"id": "6541", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6541/requerimento_9a_sessao.docx", "ementa": "Querimento 9\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6542", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1TIMA SERPELONI HAULY", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6542/requerimento_n-09-2020.doc", "ementa": "9\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6543", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO SOARES", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6543/requerimento_09-04-05-2020.docx", "ementa": "REQUERIMENTO 04-05-2020"}, {"id": "6544", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6544/09o_sessao_ordinaria_04-04.docx", "ementa": "9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6553", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO SOARES", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6553/requerimento_no3_11-05-2020.docx", "ementa": "10\u00ba sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6556", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO DA RA\u00c7\u00c3O ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6556/requerimento_11_de_maio_de_2020.doc", "ementa": "requerimento de 11 de maio de 2020"}, {"id": "6557", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6557/requerimento_11_05.docx", "ementa": "REQUERIMENTO"}, {"id": "6558", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6558/req.0711.05.docx", "ementa": "10 SESS\u00c3O    Req 07.2020"}, {"id": "6559", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6559/req_011_solicitacao_poda_de_levante_e_outros.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de poda de levante das \u00e1rvores localizadas na Rua Espanha, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com Av.: Inglaterra, especificamente na cal\u00e7ada onde funciona a Ag\u00eancia do Banco do Brasil; Provid\u00eancias quanto \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na Rua Fran\u00e7a, n\u00ba 425, para que efetue a ro\u00e7agem e limpeza do local, uma vez que apresenta mato alto e risco de focos do mosquito da dengue."}, {"id": "6560", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1TIMA SERPELONI HAULY", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6560/requerimento_n10-2020.doc", "ementa": "10\u00ba Sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6561", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6561/10o_sessao_ordinaria_11-05.docx", "ementa": "10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6562", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO FERNANDES - PIO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6562/requerimento_de_sessao_10-_2020_-decima_sessao.doc", "ementa": "SESS\u00c3O 10-2020 D\u00c9CIMA SESS\u00c3O"}, {"id": "6563", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO FERNANDES - PIO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6563/requerimento_de_sessao_11-_2020_-decima_sessao.doc", "ementa": "Requerimento n\u00ba. 11/2020"}, {"id": "6564", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6564/req_012_solicitacao_fiscalizacao_residencias_e_outros.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias, localizadas na Rua Tangar\u00e1, no Conjunto Camb\u00e9 III, as quais v\u00eam acumulando recicl\u00e1veis em seus quintais, propiciando o empo\u00e7amento de \u00e1gua e poss\u00edvel infesta\u00e7\u00e3o de mosquitos transmissores da dengue; Provid\u00eancias quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, no trecho compreendido entre as Ruas Humberto Moreschi e Rio Tiet\u00ea, uma vez que os ve\u00edculos desenvolvem alta velocidade, com pr\u00e1tica de rachas no local, colocando em risco a vida de motoristas e pedestres que por ali transitam; Provid\u00eancias quanto ao recape asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Vict\u00f3rio Luiz Rigobelo, no Jardim Atlanta. Na impossibilidade, que seja realizado tapa buracos emergencial no local, uma vez que, devido aos buracos j\u00e1 ocorreram acidentes com crian\u00e7as e idosos; Provid\u00eancias quanto \u00e0 limpeza dos bueiros localizados na Rua Monte Carvalho, em especial os que encontram-se no trecho entre as Ruas Monte Si\u00e3o e Monte Oliveira, no Jardim Campos Verdes."}, {"id": "6566", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6566/req.0818.05.docx", "ementa": "11\u00aa SESS\u00c3O / Req  08/2020"}, {"id": "6567", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6567/11o_sessao_ordinaria_18-05.docx", "ementa": "11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6568", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1TIMA SERPELONI HAULY", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6568/requerimento_n11-2020.doc", "ementa": "11\u00aaSess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6570", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO DA RA\u00c7\u00c3O ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6570/requerimento_18_de_maio_de_2020.doc", "ementa": "requerimento 18 de maio 2020"}, {"id": "6572", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6572/req.0925.05.docx", "ementa": "12\u00aa SESS\u00c3O / Req 09/2020"}, {"id": "6573", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO FERNANDES - PIO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6573/requerimento_de_sessao_12-_2020_-decima_segunda_sessao.doc", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba.12/2020 -D\u00c9CIMA SEGUNDA SESS\u00c3O"}, {"id": "6574", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO DA RA\u00c7\u00c3O ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6574/requerimento_25_de_maio_de_2020.doc", "ementa": "requerimento 25 de maio 2020"}, {"id": "6576", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6576/req_014_solicitacao_sinalizacao_viaria_e_outros.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, tanto horizontal quanto vertical, na Rua Espanha, em especial no trecho compreendido entre a Rua Fran\u00e7a e Avenida Inglaterra; Provid\u00eancias quanto a reforma dos muros da Casa de vel\u00f3rios do Camb\u00e9 IV, no que tange ao aumento da altura dos mesmos; Provid\u00eancias quanto a reforma do muro da Escola Municipal Hugo Simas, uma vez que h\u00e1 presen\u00e7a de rachaduras; Provid\u00eancias quanto a manuten\u00e7\u00e3o da Academia ao ar livre localiza no Parque Zez\u00e3o, pois os aparelhos est\u00e3o enferrujados, colocando em risco os usu\u00e1rios, em especial idosos, que se utilizam dos aparelhos para suas atividades f\u00edsicas; Provid\u00eancias quanto a ronda na Rua Ant\u00f4nio Rodrigues Arz\u00e3o e imedia\u00e7\u00f5es, no Jardim Riviera, em especial no per\u00edodo da manh\u00e3, a fim de inibir os constantes assaltos que vem ocorrendo a trabalhadores que utilizam-se do transporte coletivo nos pontos de \u00f4nibus."}, {"id": "6577", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6577/12o_sessao_ordinaria_25-05.docx", "ementa": "12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6579", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO SOARES", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6579/requerimento_sessao_12o.docx", "ementa": "sessa\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6580", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO SOARES", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6580/requerimento_006_-_sessao_13o.docx", "ementa": "13\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "6583", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO DA RA\u00c7\u00c3O ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6583/requerimento_01_de_junho_de_2020.doc", "ementa": "requerimento 01 de junho 2020"}, {"id": "6584", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO FERNANDES - PIO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6584/requerimento_de_sessao_13-_2020_-decima_terceira_sessao.doc", "ementa": "Requerimento de Sess\u00e3o 13- 2020 -Decima Terceira Sess\u00e3o"}, {"id": "6585", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6585/req.10.0106.docx", "ementa": "13\u00aa SESS\u00c3O - Req  10/ 2020"}, {"id": "6586", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1TIMA SERPELONI HAULY", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6586/requerimento_n13-2020.doc", "ementa": "13\u00baSess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6587", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6587/requerimento_13a_sessao.docx", "ementa": "Requerimento 13\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6588", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6588/req_015_solicitacao_funcionamento_comercio_e_outros.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o de funcionamento do com\u00e9rcio, em especial bares e restaurantes, uma vez que h\u00e1 incid\u00eancia de aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, inadequa\u00e7\u00e3o quanto ao distanciamento social e desrespeito ao uso de m\u00e1scaras e equipamentos de preven\u00e7\u00e3o a COVID-19; Provid\u00eancias quanto a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades na Avenida Cantares, no trecho compreendido entre as Ruas Angela Rigone Bertan e Ermenegildo  Sabaini, no Jardim Vit\u00f3ria; Provid\u00eancias quanto a amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios do Transporte Coletivo que  atende a  regi\u00e3o do Camb\u00e9 II, a fim de que sejam disponibilizados \u00f4nibus nos hor\u00e1rios pr\u00f3ximos ao meio dia, para atender a popula\u00e7\u00e3o; Provid\u00eancias quanto \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de cartazes informativos dos hor\u00e1rios das linhas, bem como eventuais mudan\u00e7as de hor\u00e1rios e trajetos, em local vis\u00edvel, dentro dos \u00f4nibus de transporte coletivo que atendem aos bairros de nossa Cidade."}, {"id": "6589", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6589/13o_sessao_ordinaria_01-06.docx", "ementa": "13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6590", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO SOARES", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6590/requerimento_14osessao.docx", "ementa": "14\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "6591", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6591/req_016_solicitacao_amigo_da_praca_morumbi_e_outros.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto a abertura de edital para que empresas ou institui\u00e7\u00f5es adotem, por meio do Programa Amigo da Pra\u00e7a, a Pra\u00e7a do Jardim Morumbi, localizada na Rua do Ipiranga, bem como a rotat\u00f3ria localizada na Rua Curitiba, nas proximidades da trincheira, com a finalidade de revitalizar, arborizar, ajardinar e cuidar dos referidos locais, proporcionando aos moradores daquelas regi\u00f5es um espa\u00e7o de lazer adequado; Provid\u00eancias quanto ao desbloqueio da marginal da BR369, no trecho compreendido entre o KM159 e o acesso ao Munic\u00edpio de Camb\u00e9; Provid\u00eancias quanto a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao ar livre no Conjunto Morumbi; Provid\u00eancias quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma capela mortu\u00e1ria no Conjunto Morumbi."}, {"id": "6593", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO DA RA\u00c7\u00c3O ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6593/requerimento_08_junho_de_2020.doc", "ementa": "requerimento 08 de junho 2020"}, {"id": "6594", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6594/14o_sessao_ordinaria_08-06.docx", "ementa": "14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6595", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1TIMA SERPELONI HAULY", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6595/requerimento_n14-2020.doc", "ementa": "14\u00ba Sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6596", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO FERNANDES - PIO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6596/requerimento_de_sessao_15-_2020_-decima_quarta_sessao_4.doc", "ementa": "REQUERIMENTO 14/2020 -  D\u00c9CIMA QUARTA SESS\u00c3O"}, {"id": "6597", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6597/req.14-2020.doc", "ementa": "14\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6598", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO DA RA\u00c7\u00c3O ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6598/requerimento_de_15_de_junho_de_2020.doc", "ementa": "requerimento de 15 de Junho de 2020"}, {"id": "6599", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6599/req_017_solicitacao_adequacao_viaria_jose_bonifacio_e_outros.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias emergenciais quanto a adequa\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, no que tange a sinaliza\u00e7\u00e3o tanto horizontal quanto vertical; constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade; recapeamento asf\u00e1ltico; constru\u00e7\u00e3o de acostamento; constru\u00e7\u00e3o de al\u00e7as de acesso; bem como ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, em especial nas imedia\u00e7\u00f5es da Empresa Brado Log\u00edstica pois, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos pesados h\u00e1 ocorr\u00eancia de graves acidentes; Provid\u00eancias quanto a regulariza\u00e7\u00e3o da coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos no conjunto de Ch\u00e1caras Santa Maria, uma vez que h\u00e1 reclama\u00e7\u00e3o dos moradores de que a coleta \u00e9 realizada somente no in\u00edcio das ruas transversais \u00e0 Avenida Fabiano Dias Vector, n\u00e3o atendendo a todas as ch\u00e1caras; Provid\u00eancias quanto a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 C\u00e2ndido, no Jardim Londriville, na impossibilidade, que seja realizado o moledamento do local."}, {"id": "6600", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO FERNANDES - PIO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6600/requerimento_de_sessao_15-_2020_-decima_quarta_sessao_4.doc", "ementa": "requerimento_de_sess\u00e3o_15-_2020_-decima_quinta sess\u00e3o"}, {"id": "6601", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6601/15o_sessao_ordinaria_15-06.docx", "ementa": "15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6602", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1TIMA SERPELONI HAULY", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6602/requerimento_n15-2020.doc", "ementa": "15\u00aa Sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6603", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6603/req._15-2020.doc", "ementa": "Req. 15-2020"}, {"id": "6605", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6605/req_018_solicitacao_torneios_de_pipas_e_outros.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto ao refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o nos bairros, em especial no Jardim Vit\u00f3ria, no que tange ao uso de cerol por adolescentes que encontram-se soltando pipas, pois tal artefato causa transtornos aos moradores uma vez que corta os fios de telefone e coloca em risco a vida de motociclistas e pedestres. Na oportunidade, pe\u00e7o ainda que verifiquem a ocorr\u00eancia de torneios de pipas que causam aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, desrespeitando as regras de isolamento e distanciamento social; Provid\u00eancias quanto a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como recape asf\u00e1ltico de todas as ruas do Jardim Esperan\u00e7a; Provid\u00eancias quanto a troca de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das Ruas S\u00e3o Francisco de Assis e S\u00e3o Judas Tadeu, uma vez que v\u00e1rios postes encontram-se apagados, ocasionando risco para moradores locais. Na oportunidade, solicito tamb\u00e9m a regulariza\u00e7\u00e3o do recolhimento de galhos e entulhos no Jardim Santa Isabel e bairros adjacentes; Provid\u00eancias quanto a notifica\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rios de terrenos particulares, localizados no Conjunto de Ch\u00e1caras Santa Maria, em especial na Rua Ilha do Mel, para que efetuem a ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o de suas propriedades; Provid\u00eancias quanto a orienta\u00e7\u00e3o dos servidores que realizam a varri\u00e7\u00e3o de ruas para que fa\u00e7am a limpeza dos meios fios de forma que o lixo n\u00e3o seja devolvido para as cal\u00e7adas e que se d\u00ea a destina\u00e7\u00e3o correta para os res\u00edduos."}, {"id": "6606", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO DA RA\u00c7\u00c3O ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6606/requerimento_de_22_de_junho_de_2020.doc", "ementa": "requerimento de 22 de Junho de 2020"}, {"id": "6607", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6607/16o_sessao_ordinaria_22-06.docx", "ementa": "16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6608", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6608/req._16-2020.doc", "ementa": "Req. 16-2020"}, {"id": "6609", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO DA RA\u00c7\u00c3O ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6609/requerimento_de_29_de_junho_de_2.020.doc", "ementa": "requerimento de 29 de Junho de 2.020"}, {"id": "6610", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6610/req.17-2020.doc", "ementa": "17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6611", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6611/req_019_solicitacao_ligacao_portal_lago_e_bellevie_e_outros.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto ao asfaltamento da via que liga o Jardim Portal do Lago ao Residencial Bellevie, e tamb\u00e9m das liga\u00e7\u00f5es do Conjunto Habitacional Ulysses Guimar\u00e3es ao Jardim Europa e do Jardim Boa Vista ao Jardim S\u00e3o Paulo. Na impossibilidade, que seja realizado o moledamento das referidas vias; Provid\u00eancias quanto a manuten\u00e7\u00e3o do redutor de velocidades, localizado na Rua do Ipiranga, no trecho compreendido entre as Ruas do Ibirapuera e Pinheiros, no Jardim Morumbi, pois uma das laterais do quebra-molas encontra-se danificada, sendo utilizada por motoqueiros para tr\u00e1fego, desenvolvendo alta velocidade e ocasionando risco grav\u00edssimo de acidentes com pedestres; Provid\u00eancias quanto ao recolhimento de galhos e entulhos na Rua da Proclama\u00e7\u00e3o, em especial no trecho compreendido entre as Ruas dos Imigrantes e dos Governadores Gerais; Provid\u00eancias quanto \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para recolhimento e administra\u00e7\u00e3o de animais de grande porte que encontram-se soltos em nosso Munic\u00edpio, uma vez que h\u00e1 recorrentes reclama\u00e7\u00f5es de moradores, principalmente do Jardim Cidade Alta, de que cavalos ficam soltos pelo bairro causando perigo iminente de acidentes e espalhando o lixo pelo local."}, {"id": "6612", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6612/requerimento_17a_sessao.docx", "ementa": "Sess\u00e3o 17\u00aa ordin\u00e1ria"}, {"id": "6613", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6613/17o_sessao_ordinaria_29-06.docx", "ementa": "17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6614", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO FERNANDES - PIO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6614/requerimento_de_sessao_15-_2020_-decima_quarta_sessao_4.doc", "ementa": "requerimento_de_sess\u00e3o_17-_2020_-decima_s\u00e9tima"}, {"id": "6615", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1TIMA SERPELONI HAULY", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6615/requerimento_n17-2020.doc", "ementa": "17\u00aa Sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6619", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6619/req._18-2020.doc", "ementa": "18 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6620", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1TIMA SERPELONI HAULY", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6620/requerimento_n18-2020.doc", "ementa": "sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6623", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO SOARES", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6623/requerimento_no4__20-07-2020.docx", "ementa": "18\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "6624", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6624/req_020_solicitacao_reconstrucao_estrada_prata_e_outros.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da Estrada da Prata, assim como a revitaliza\u00e7\u00e3o de suas margens; Provid\u00eancias quanto a revitaliza\u00e7\u00e3o e alargamento da ponte localizada na Estrada da Prata, sobre o Ribeir\u00e3o Vermelho, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es da referida ponte e facilitar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o rural; Provid\u00eancias quanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o para apurar o descarte ilegal de lixo e entulhos que v\u00eam ocorrendo na Mata do Mitaim, na Estrada da Prata; Provid\u00eancias quanto a an\u00e1lise t\u00e9cnica para realiza\u00e7\u00e3o de readequa\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, em especial no trecho compreendido entre as Avenidas Gabriel Freceiro de Miranda e Humberto Moreschi, no Jardim Santo Amaro, uma vez que trata-se de via com grande volume de tr\u00e1fego, inclusive de \u00f4nibus de transporte coletivo, e o estacionamento de carros e caminh\u00f5es nos dois lados da avenida, dificulta o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pedestres e o acesso \u00e0s resid\u00eancias locais; Provid\u00eancias quanto a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para pedestres na Rua da Esperan\u00e7a, no trecho compreendido entre as Ruas do Ipiranga e Bom Retiro, no Jardim Alvorada, pois trata-se de local com tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos e pedestres, ocasionando riscos de acidentes."}, {"id": "6627", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO DA RA\u00c7\u00c3O ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6627/requerimento_20_de_julho_de_2020.doc", "ementa": "requerimento de 20 de Julho de 2020"}, {"id": "6628", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6628/18o_sessao_ordinaria_20-07.docx", "ementa": "18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6630", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6630/req_021_solicitacao_recape_asfaltico_cecilia_meireles_e_outros.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto ao recape asf\u00e1ltico da Rua Cec\u00edlia Meireles, no Jardim Elizabeth; Provid\u00eancias quanto a institui\u00e7\u00e3o de CEP para Avenida Fazenda Ipom\u00e9ia, no trecho que refere-se ao Jardim Terra Vermelha, pois trata-se de uma avenida longa, com CEP institu\u00eddo no Jardim Nova Camb\u00e9 e tamb\u00e9m no Conjunto Ant\u00f4nio Euthymio Casaroto, sem determina\u00e7\u00e3o para o Jardim Terra Vermelha, prejudicando os moradores daquela localidade que ficam impedidos de receber correspond\u00eancias e efetuar cadastros por n\u00e3o apresentarem um endere\u00e7o v\u00e1lido perante a ag\u00eancia dos Correios."}, {"id": "6633", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO DA RA\u00c7\u00c3O ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6633/requerimento_de27_de_julho_de_2.020.doc", "ementa": "requerimento de 27  De Julho de 2.020"}, {"id": "6634", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6634/19o_sessao_ordinaria_27-07.docx", "ementa": "19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6635", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6635/req.19-2020.docx", "ementa": "Requerimento 19-2020"}, {"id": "6636", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1TIMA SERPELONI HAULY", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6636/requerimento_n19-2020.doc", "ementa": "Sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6639", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6639/req_022_solicitacao_substituicao_iluminacao_publica_e_outros.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto a troca de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de merc\u00fario para led em toda a extens\u00e3o da Rua Bento Munhoz da Rocha Neto e Avenida Pedro Viriato Parigot de Souza, ambas localizadas na regi\u00e3o do Jardim Santo Amaro; Provid\u00eancias quanto a retirada de um poste de apoio, instalado na cal\u00e7ada da Rua Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio, em frente ao n\u00famero 230, no Jardim Silvino, o qual atrapalha a entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos, causando transtornos aos moradores locais."}, {"id": "6641", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6641/req._20-2020.doc", "ementa": "20\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REQ. 20-2020"}, {"id": "6642", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1TIMA SERPELONI HAULY", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6642/requerimento_n20_-2020.doc", "ementa": "20\u00ba Sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6644", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6644/20o_sessao_ordinaria_03-08.docx", "ementa": "20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6645", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO FERNANDES - PIO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6645/requerimento_de_sessao_15-_2020_-decima_quarta_sessao_4.doc", "ementa": "REQUERIMENTO DE SESS\u00c3O -19-2020-D\u00c9CIMA NONA SESS\u00c3O"}, {"id": "6646", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO DA RA\u00c7\u00c3O ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6646/requerimento_03_de_agosto_de_2020.doc", "ementa": "requerimento 03 de agosto 2020"}, {"id": "6650", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO FERNANDES - PIO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6650/requerimento_de_sessao_15-_2020_-decima_quarta_sessao_4.doc", "ementa": "requerimento_de_sess\u00e3o_21-_2020_-vig\u00e9sima primeira sess\u00e3o"}, {"id": "6652", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6652/req_023_solicitacao_substituicao_iluminacao_publica_e_outros.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto a troca de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de merc\u00fario para led em toda a extens\u00e3o da Rua Alvarenga Peixoto, localizada no Parque Manella, bem como nos bairros: Jardim Esperan\u00e7a; Santa Izabel e Bela Vista; Provid\u00eancias quanto ao aumento do n\u00famero de \u00f4nibus e adequa\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios do transporte coletivo que atende \u00e0 comunidade do Bratislava, uma vez que foi reduzido o n\u00famero de ve\u00edculos que percorre a referida linha, permanecendo somente dois hor\u00e1rios di\u00e1rios, o que prejudica e causa transtornos aos usu\u00e1rios, principalmente \u00e0queles que se utilizam do transporte p\u00fablico para trabalhar."}, {"id": "6656", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6656/req._21-2020.doc", "ementa": "21\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6657", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6657/21o_sessao_ordinaria_10-08.docx", "ementa": "21\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6658", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO DA RA\u00c7\u00c3O ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6658/requerimento_10_de_agosto_de_2020.doc", "ementa": "requerimento 10 de agosto 2020"}, {"id": "6659", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO DA RA\u00c7\u00c3O ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6659/requerimento_17_de_agosto_2020.doc", "ementa": "requerimento de 17 de Agosto de 2020"}, {"id": "6660", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6660/req_024_solicitacao_tendas_ubs_cambe_iv.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto a coloca\u00e7\u00e3o de tenda para atendimento externo no port\u00e3o de entrada da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Camb\u00e9 IV, visando cumprir os novos protocolos de atendimento em virtude da pandemia, nos quais os pacientes tem recebido atendimento inicial do lado externo dos postos de sa\u00fade, necessitando aguardar pelos procedimentos debaixo do sol forte e das intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas, reiterando os requerimentos verbais feitos, respectivamente, em 12 de Maio e 10 de Agosto de 2020."}, {"id": "6661", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6661/22o_sessao_ordinaria_17-08.docx", "ementa": "22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6662", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1TIMA SERPELONI HAULY", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6662/requerimento_n22_-2020.doc", "ementa": "22\u00baSess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6663", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6663/req._22-2020.doc", "ementa": "22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6670", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6670/23o_sessao_ordinaria_24-08.docx", "ementa": "23\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6671", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO DA RA\u00c7\u00c3O ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6671/requerimento_24_de_agosto__de_2020.doc", "ementa": "requerimento 24 de agosto de 2020"}, {"id": "6672", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1TIMA SERPELONI HAULY", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6672/requerimento_n23-2020.doc", "ementa": "23\u00aa Sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6673", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6673/req_025_solicitacao_regularizacao_onibus_e_outros.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto a regulariza\u00e7\u00e3o e retorno, com urg\u00eancia, dos hor\u00e1rios dos \u00f4nibus que atendem todos os bairros de nossa Cidade, em especial a regi\u00e3o do Camb\u00e9 II, que foram retirados em virtude da pandemia, e que vem causando in\u00fameros transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que utiliza-se do transporte p\u00fablico para locomo\u00e7\u00e3o; Provid\u00eancias quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o dos motoristas que estacionam seus caminh\u00f5es na al\u00e7a de acesso \u00e0 BR369, bem como nas vias marginais da BR, enquanto aguardam a carga e descarga de produtos, uma vez que tal pr\u00e1tica tem dificultado o acesso de ve\u00edculos \u00e0 rodovia, causando perigo iminente de acidentes."}, {"id": "6676", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6676/req._23-2020.doc", "ementa": "23 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6680", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1TIMA SERPELONI HAULY", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6680/requerimento_n24-2020.doc", "ementa": "24\u00aa Sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6681", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO SOARES", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6681/requerimento_sessao_24o.docx", "ementa": "24 \u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "6682", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO FERNANDES - PIO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6682/requerimento_de_sessao_15-_2020_-decima_quarta_sessao_4.doc", "ementa": "requerimento_de_sessao_24-_2020_-vig\u00e9sima quarta sess\u00e3o"}, {"id": "6683", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6683/req_026_solicitacao_notificacao_rocagem_e_outros.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio de terreno particular, localizado na Rua Ab\u00edlio Lini, no trecho compreendido entre as Rua Votor\u00f5es e Cames, no Jardim Tupi, para que efetue a ro\u00e7agem, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de seu lote, uma vez que o mato alto tem propiciado o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos, causando perigo aos moradores da regi\u00e3o; Provid\u00eancias quanto \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da Estrada da Prata, especificamente no acesso ao Conjunto Habitacional Ulysses Guimar\u00e3es e Residencial Arauc\u00e1ria, como forma de melhorar o tr\u00e1fego e prevenir acidentes no local, pois a expans\u00e3o urbana daquela regi\u00e3o ir\u00e1 ocasionar o aumento do fluxo de ve\u00edculos; Provid\u00eancias quanto \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o quanto ao vazamento intenso de esgoto que v\u00eam ocorrendo no fundo de vale do Jardim V\u00f4 Zezinho e t\u00eam causado sofrimento aos moradores das proximidades pelo forte mau cheiro exalado; Provid\u00eancias quanto a regulariza\u00e7\u00e3o dos terrenos do Conjunto Habitacional Habitar Brasil."}, {"id": "6685", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6685/req._24-2020.doc", "ementa": "Req. 24\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6686", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6686/24o_sessao_ordinaria_31-08.docx", "ementa": "24\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6687", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO DA RA\u00c7\u00c3O ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6687/requerimento_de31_de_agosto_de_2.020.doc", "ementa": "31 DE AGOSTO 2020"}, {"id": "6688", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BERRO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6688/requerimento_rua_asa_sul.docx", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o Viela e cal\u00e7ada Camb\u00e9 II"}, {"id": "6690", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6690/req_028_solicitacao_pavimentacao_asfaltica_e_outros.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Em\u00edlio Barizon, no trecho compreendido entre as Ruas Jo\u00e3o Pagotti e Sol, no Jardim Jos\u00e9 F\u00e1varo, uma vez que este trecho encontra-se sem asfalto, sendo muito utilizado para locomo\u00e7\u00e3o dos trabalhadores de empresas daquela regi\u00e3o; Provid\u00eancias quanto a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Segura com Eliza Diman Galinari, no Jardim Cidade Alta, pois a falta de nivelamento da via ocasiona, em dias chuvosos, o ac\u00famulo de lama provocando transtornos aos moradores; Provid\u00eancias quanto a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a do Jardim Morumbi, localizada na Rua do Ipiranga; Provid\u00eancias quanto a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio de terreno particular localizado na Rua Francisco Marques Mendon\u00e7a, pr\u00f3ximo ao CMEI Waldomiro Moreira Gomes, para que efetue a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de seu lote, uma vez que o mato alto tem propiciado o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es; Provid\u00eancias quanto a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do campo do Jardim Tupi."}, {"id": "6691", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6691/25o_sessao_ordinaria_14-09.docx", "ementa": "25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6692", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1TIMA SERPELONI HAULY", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6692/requerimento_n25-2020.doc", "ementa": "25\u00aa Sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6693", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6693/req._25-2020.doc", "ementa": "25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6694", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO DA RA\u00c7\u00c3O ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6694/requerimento_14_de_setembro_de_2020.doc", "ementa": "Querimento 14 de setembro 2020"}, {"id": "6695", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO FERNANDES - PIO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6695/requerimento_de_sessao_25-_2020_-decima_quinta_sessao_5.docx", "ementa": "REQUERIMENTO DE SESS\u00c3O -25-2020 -VIG\u00c9SIMA QUINTA SESS\u00c3O"}, {"id": "6701", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6701/req._26-2020.doc", "ementa": "26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6702", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO FERNANDES - PIO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6702/requerimento_de_sessao_26-_2020.doc", "ementa": "requerimento_de_sessao_26-_2020"}, {"id": "6703", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO DA RA\u00c7\u00c3O ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6703/requerimento_21_de_setembro_de_2020.doc", "ementa": "requerimento 21 de setembro 2020"}, {"id": "6704", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6704/26o_sessao_ordinaria_21-09.docx", "ementa": "26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6705", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6705/req_029_solicitacao_infestacao_de_pernilongos_e_outros.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto a limpeza de terrenos e manuten\u00e7\u00e3o de galerias em toda extens\u00e3o do Jardim Terra Nova, com a finalidade de reduzir a infesta\u00e7\u00e3o de pernilongos que v\u00eam ocorrendo no bairro; Provid\u00eancias quanto a reinstala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos da Academia Infantil, localizada na Rua Chile, pr\u00f3ximo \u00e0 Casa da Amizade; Provid\u00eancias quanto a regulariza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, dos hor\u00e1rios dos \u00f4nibus intermunicipais, bem como dos que atendem os bairros de nossa Cidade, uma vez que os atrasos vem causando in\u00fameros transtornos e preju\u00edzos aos trabalhadores que utilizam-se do transporte p\u00fablico para locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6706", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1TIMA SERPELONI HAULY", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6706/requerimento_n26-2020.doc", "ementa": "26\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6709", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6709/req_030_solicitacao_tapa_buracos_e_outros.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Ca\u00e7adores. Na impossibilidade, seja realizado tapa buracos emergencial, em especial no trecho compreendido entre a Estrada da Prata e a Rua Manaus; Provid\u00eancias quanto a institui\u00e7\u00e3o de CEP para todas as ruas do Jardim Europa 2, pois a falta deste c\u00f3digo est\u00e1 prejudicando os moradores daquela localidade que ficam impedidos de receber correspond\u00eancias e efetuar cadastros por n\u00e3o apresentarem um endere\u00e7o v\u00e1lido perante a ag\u00eancia dos Correios."}, {"id": "6710", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6710/req._27-2020.doc", "ementa": "27\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6711", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6711/27o_sessao_ordinaria_28-09.docx", "ementa": "27\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6715", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6715/req_031_solicitacao_onibus_agua_esperanca.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de mais linhas de \u00f4nibus para atendimento dos moradores do Jardim \u00c1gua da Esperan\u00e7a."}, {"id": "6717", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO DA RA\u00c7\u00c3O ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6717/requerimento_05_de_outibro__de_2020.doc", "ementa": "requerimento 05 de outubro 2020"}, {"id": "6718", "ano": "2020", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6718/req._28-2020.doc", "ementa": "2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6719", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO SOARES", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6719/requerimento_no11__05-10-2020.docx", "ementa": "28\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6725", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tokinho", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6725/29o_sessao_ordinaria_19-10.docx", "ementa": "29\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6726", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6726/req_032_solicitacao_limpeza_de_vielas_e_outros.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto \u00e0 limpeza de todas as vielas do Camb\u00e9 II, em especial aquela localizada na Rua da Catedral, pois a falta de manuten\u00e7\u00e3o propicia o crescimento do mato, o ac\u00famulo de lixo e a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos; Provid\u00eancias quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de sumidouros na Rua Pascoal Moreira Cabral, no Jardim Silvino, em especial no trecho compreendido entre as Ruas Presidente Nilo Pe\u00e7anha e Adir de Souza, uma vez que, devido \u00e0 falta de galerias no local, durante o per\u00edodo de chuvas ocorrem alagamentos e ac\u00famulo de lama, causando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local; Provid\u00eancias quanto ao recolhimento de animais de grande porte (cavalos) que encontram-se soltos na Estrada da Prata, em especial nas proximidades do Conjunto Habitacional Ulysses Guimar\u00e3es, pois os animais, na busca de alimentos, tem invadido os quintais das resid\u00eancias, ocasionando preju\u00edzos e transtornos aos moradores; Provid\u00eancias quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre no Conjunto Morumbi; Provid\u00eancias quanto a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio para que efetue a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do terreno localizado na Rua Zamberlan, nas proximidades da conflu\u00eancia com a Rua Nagib Racy, no Jardim Ana Rosa, pois v\u00eam ocorrendo o ac\u00famulo de lixo e a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos no local."}, {"id": "6727", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO DA RA\u00c7\u00c3O ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6727/requerimento_19_de_outubro__de_2020.doc", "ementa": "requerimento 19 de outubro 2020"}, {"id": "6732", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6732/req_033_solicitacao_mariana_monge_e_outros.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto \u00e0 readequa\u00e7\u00e3o da numera\u00e7\u00e3o dos lotes e denomina\u00e7\u00e3o das Ruas Pedro Fadel e Mariana Monge, nos Bairros: Santo Ant\u00f4nio, Santa L\u00facia e Camb\u00e9 V, uma vez que h\u00e1 diverg\u00eancia quanto a nomenclatura das respectivas vias e duplicidade de numera\u00e7\u00e3o. Na sequ\u00eancia sejam substitu\u00eddas as placas de rua, informando oficialmente cada propriet\u00e1rio da nova denomina\u00e7\u00e3o e numera\u00e7\u00e3o, bem como informe-se \u00e0 administra\u00e7\u00e3o dos Correios acerca das adequa\u00e7\u00f5es; Provid\u00eancias quanto ao estudo t\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o de uma UPA \u2013 Unidade de Pronto Atendimento, que atenda a popula\u00e7\u00e3o do Santo Amaro e imedia\u00e7\u00f5es; Provid\u00eancias quanto \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas da Av.: Gabriel Freceiro de Miranda, visando a melhoria de acessibilidade para idosos, pessoas com defici\u00eancia e m\u00e3es que necessitam trafegar pelo passeio p\u00fablico com carrinhos de beb\u00eas."}, {"id": "6733", "ano": "2020", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO SOARES", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6733/requerimento_030_sessao_ordinaria.docx", "ementa": "30\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "6734", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO DA RA\u00c7\u00c3O ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6734/requerimento_26_de_outubro_de_2020.doc", "ementa": "requerimento 26 de outubro 2020"}, {"id": "6735", "ano": "2020", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6735/req._29-26.10.wps", "ementa": "30\u00aa Sess\u00e3o - Req 29/2020"}, {"id": "6738", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BERRO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6738/parabenizar_prefeito_asfalto_e_canteiro.docx", "ementa": "Parabenizar Prefeito"}, {"id": "6739", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6739/req._30-09.11.doc", "ementa": "31\u00aaSESS\u00c3O - Req 30/2020"}, {"id": "6740", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO DA RA\u00c7\u00c3O ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6740/requerimento_09_de_novembro_de_2020_1.doc", "ementa": "requerimento 09 de setembro 2020"}, {"id": "6742", "ano": "2020", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DALTO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6742/req_034_solicitacao_readequacao_viaria_e_outros.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto \u00e0 pintura, sinaliza\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da Av.: Pedro Viriato Parigot de Souza, nas proximidades da Unidade de Atendimento 24 Horas, uma vez que, motoristas estacionam em locais impr\u00f3prios, causando risco de acidentes; Provid\u00eancias quanto a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do campo localizado no Jardim Tupi."}, {"id": "6743", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO DA RA\u00c7\u00c3O ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6743/requerimento_16_de_novembro_de_2020_1.doc", "ementa": "requerimento 16 de novembro 2020"}, {"id": "6744", "ano": "2020", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO FERNANDES - PIO", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6744/requerimento_no_33-2020.doc", "ementa": "Requerimento n\u00b0 33-2020"}, {"id": "6752", "ano": "2020", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6752/req._35-2020.doc", "ementa": "35\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6753", "ano": "2020", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZINHO DA RA\u00c7\u00c3O ", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6753/requerimento_de_14_de_dezembro_de_2019.doc", "ementa": "reqerimento 14 dezembro 2020"}, {"id": "6754", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NILSON DA BAHIA", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6754/req._36-2020.doc", "ementa": "Requerimento 36\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "6664", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6664/veto_01.pdf", "ementa": "VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 30/2019 QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULA\u00c7\u00d5ES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6665", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6665/veto_02.pdf", "ementa": "VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 53/2019 QUE INSTITUI A APLICA\u00c7\u00c3O DE TESTES DE TRIAGEM DO AUTISMO EM TODAS AS CRIAN\u00c7AS QUE FOREM ATENDIDAS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS) DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6666", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6666/veto_3.pdf", "ementa": "VETA PARCIAL O PROJETO DE LEI N\u00ba 51/2019 QUE INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9 O M\u00caS ABRIL AZUL, DEDICADO A A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O AUTISMO."}, {"id": "6667", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6667/veto_04.pdf", "ementa": "VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 31/2020 QUE PRO\u00cdBE A CONCESSION\u00c1RIA DO SERVI\u00c7O MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO A FIXA\u00c7\u00c3O E A COBRAN\u00c7A DE VALOR OU OUTRA TAXA M\u00cdNIMA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9."}, {"id": "6698", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6698/veto_5.pdf", "ementa": "VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2020 \"INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9 O M\u00caS DEZEMBRO VERDE DEDICADO A A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O CONTRA O ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS\"."}, {"id": "6699", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6699/veto_6.pdf", "ementa": "VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 54/2019\"INSTITUI A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA DO BEM ESTAR ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6708", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6708/veto_07_2020.pdf", "ementa": "VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2020 QUE \"AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9 A FORNECER ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS OU RECESSO ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6721", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6721/veto_8.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2020, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DA LOCALIZA\u00c7\u00c3O EM TEMPO REAL DAS VIATURAS DE AMBUL\u00c2NCIAS E DO SAMU\"."}, {"id": "6722", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6722/veto_9.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 14/2020, QUE \"ESTABELECE DEVER DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS POR PARTE DA CONCESSION\u00c1RIA PRESTADORA DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9\","}, {"id": "6728", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6728/veto_10.pdf", "ementa": "VETA INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI N\u00ba 16/2020, QUE INSTITUI O \"PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA COM A ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6729", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6729/veto_11.pdf", "ementa": "VETA INTEGRALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI N\u00ba 29/2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO INSER\u00c7\u00c3O DE PESSOAS MAIORES DE 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS DE IDADE OU DA TERCEIRA IDADE NO MERCADO DE TRABALHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6730", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6730/veto_12.pdf", "ementa": "VETA INTEGRALMENTE , POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI N\u00ba 19/2020, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 PEDOFILIA, EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE MENORES E TRABALHO INFANTIL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMB\u00c9.\""}, {"id": "6731", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6731/veto_13.pdf", "ementa": "VETA INTEGRALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2020, QUE \"INSTITUI O \"PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "6736", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6736/veto_14.pdf", "ementa": "VETAR INTEGRALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE O PROJETO DE LEI 17/2020 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DE CIRURGIA PL\u00c1STICA REPARADORA E TRATAMENTO ORTOD\u00d4NTICO, NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9, PARA A MULHER V\u00cdTIMA DE AGRESS\u00c3O, NA QUAL RESULTE DANO \u00c0 SUA INTEGRIDADE F\u00cdSICA.\""}, {"id": "6737", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6737/veto_15.pdf", "ementa": "VETAR INTEGRALMENTE , POR INCONSTITUCIONALIDADE O PROJETO DE LEI 28/2020, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DA COSIP - CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O CUSTEIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, AOS IDOSOS E APOSENTADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "6747", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6747/veto_16.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ANIMAL COMUNIT\u00c1RIO , ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMB\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}