Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PCCCJ 2/2017 - Parecer Contrário CCJ
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO À EMPRESAS OU ENTIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2017
|
PCCCJ 3/2017 - Parecer Contrário CCJ
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO À EMPRESAS OU ENTIDADES PÚBLICAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2017
|
PCCCJ 4/2017 - Parecer Contrário CCJ
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2018
Última Ação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 09 DE ABRIL DE 2018.
Texto Original
|
PCCCJ 5/2017 - Parecer Contrário CCJ
Ementa: RESTRINGE O USO DE TERMINAIS DE TELEFONIA MÓVEL NO INTERIOR DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2018
Última Ação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 09 DE ABRIL DE 2018.
Texto Original
|
PINF 1/2017 - Pedido de Informação
Ementa: VAGA NOS CMEIS
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
PAULO SOARES
Texto Original
|
PINF 2/2017 - Pedido de Informação
Ementa: RECEITA MUNICIPAL
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
PAULO SOARES
Texto Original
|
PINF 3/2017 - Pedido de Informação
Ementa: SEGUNDA SESSÃO - 13-02-2017
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
FABIO FERNANDES - PIO
Texto Original
|
PINF 4/2017 - Pedido de Informação
Ementa: TERCEIRA SESSÃO - 23/02/2017
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
FABIO FERNANDES - PIO
Texto Original
|
PINF 5/2017 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DO TRECHO DA MARGINAL RODOVIA MELO PEIXOTO, DENOMINADA RUA RONALD TKOTZ.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
DALTO
Texto Original
|
PINF 6/2017 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DA QUANTIDADE DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS QUE AGUARDAM NA FILA DE ESPERA D
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
DALTO
Texto Original
|
PINF 7/2017 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO CONTORNO NORTE E TR
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
DALTO
|
PINF 8/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAÇÃO ACERCA DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE ENCONTRAM-SE CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS PÚBL
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
DALTO
Texto Original
|
PINF 9/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAÇÕES ACERCA DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE DA CIDADE DE CAMBÉ, NO PERÍODO REFERENTE AOS ÚLTIMOS
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
DALTO
Texto Original
|
PINF 10/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAÇÃO ACERCA DA QUANTIDADE DE CÂMERAS DE SEGURANÇA ATUALMENTE INSTALADAS E SITUAÇÃO DE FUNCIONA
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
DALTO
Texto Original
|
PINF 11/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE EFETIVO POLICIAL E VIATURAS EM DISPONIBILIDADE PARA A CIDADE DE
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
DALTO
Texto Original
|
PINF 12/2017 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DAS CONTRAPARTIDAS EXIGIDAS PELO MUNICÍPIO NA CRIAÇÃO DE NOVOS BAIRROS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
DALTO
Texto Original
|
PINF 13/2017 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO RELATIVO AOS DADOS ATUALIZADOS DA ESCOLA DO CAFÉ.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
DALTO
Texto Original
|
PINF 14/2017 - Pedido de Informação
Ementa: SOBRE CMEIS
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
Tokinho
Texto Original
|
PINF 15/2017 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DE QUANTOS SÃO E A LOCALIZAÇÃO DOS TERRENOS PÚBLICOS DA REGIÃO DO CAMBÉ
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
DALTO
Texto Original
|
PINF 16/2017 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
DALTO
Texto Original
|
PINF 17/2017 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DAS MEDIDAS PARA SUPRIR A DEMANDA TOTAL DE CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS NA FIL
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
DALTO
Texto Original
|
PINF 18/2017 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
FÁTIMA SERPELONI HAULY
Texto Original
|
PINF 19/2017 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DOS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE PASSE LIVRE.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
DALTO
Texto Original
|
PINF 20/2017 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO 13 SESSÃO - 15 DE MAIO DE 2017
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Autor:
FABIO FERNANDES - PIO
Texto Original
|
PINF 21/2017 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO 001/2017
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:
NILSON DA BAHIA
Texto Original
|
PINF 22/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAÇÃO ACERCA DOS MOTIVOS DA DESATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL HUGO SIMAS, LOCALIZADA NA RUA DA ES
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:
DALTO
Texto Original
|
PINF 23/2017 - Pedido de Informação
Ementa: SOBRE ESCOLA DE PROFISSIONALIZAÇÃO
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:
PAULO SOARES
Texto Original
|
PINF 24/2017 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DE QUEM É O PROPRIETÁRIO DOS TERRENOS, LOCALIZADOS NAS RUAS PARÁ, PORTUG
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
DALTO
Texto Original
|
PINF 25/2017 - Pedido de Informação
Ementa: SESSÃO 14
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
NILSON DA BAHIA
Texto Original
|
PINF 26/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAÇÕES ACERCA DE: EFETIVO E VIATURAS DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR; DETENTOS E INFRAESTRUTURA DA
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
DALTO
Texto Original
|
PINF 27/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAÇÕES ACERCA DA SEGURANÇA DO TRABALHO E PROMOÇÃO À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
DALTO
Texto Original
|
PINF 28/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIADUTO DA PR445, NO ENTRONCA
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
DALTO
Texto Original
|
PINF 29/2017 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO 16 SESSÃO - 05 DE JUNHO DE 2017
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
FABIO FERNANDES - PIO
Texto Original
|
PINF 30/2017 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE TODOS OS PONTOS LEVANTADOS PELA AUDITORIA FISCAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO D
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
DALTO
Texto Original
|
PINF 31/2017 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTES
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
BERRO
Texto Original
|
PINF 32/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAÇÃO DA QUANTIDADE ANUAL DE AUTOS DE INFRAÇÃO EXPEDIDOS COM BASE NO ART. 83 DA LEI Nº 684/1989
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
DALTO
Texto Original
|
PINF 33/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAÇÃO ACERCA DOS DESLOCAMENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
DALTO
Texto Original
|
PINF 34/2017 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO N 05 - 12-06-2017
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
FABIO FERNANDES - PIO
Texto Original
|
PINF 35/2017 - Pedido de Informação
Ementa: SESSÃO 17/2017
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
NILSON DA BAHIA
Texto Original
|
PINF 36/2017 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DR INFORMAÇÃO
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
ZEZINHO DA RAÇÃO
Texto Original
|
PINF 37/2017 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO 06 - 03 JULHO DE 2017
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:
FABIO FERNANDES - PIO
Texto Original
|
PINF 38/2017 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DE TODOS OS TOMBAMENTOS QUE FORAM REALIZADOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
DALTO
Texto Original
|
PINF 39/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAÇÃO ACERCA DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NOS TRECHOS QUE AINDA NÃO O POSSUEM
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
DALTO
Texto Original
|
PINF 40/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAÇÃO ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO À MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS FIOS D
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
DALTO
Texto Original
|
PINF 41/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAÇÃO ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO À REMOÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE POR
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
DALTO
Texto Original
|
PINF 42/2017 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
DALTO
Texto Original
|
PINF 43/2017 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DOS SERVIDORES BENEFICIADOS PELA LEI Nº 2.784/2016.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
DALTO
Texto Original
|
PINF 44/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DESENVOLVIDO PELO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
DALTO
Texto Original
|
PINF 45/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAÇÃO QUANTO A PROGRAMAÇÃO DA COLETA DE ENTULHOS NO CAMBÉ II, VILA BRASIL, CAMBÉ V E BAIRROS AD
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
DALTO
Texto Original
|
PINF 46/2017 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 08 2017
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
FABIO FERNANDES - PIO
Texto Original
|
