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CONVERTE A AFETAÇÃO DE USO COMUM DE ÁREAS INSTITUCIONAIS PARA O USO ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.365, DE 13 DE JULHO DE 2010, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.500, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE “DISPÕE SOBRE CONFISSÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) E FORMA DE AMORTIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CAMBÉ JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO COM BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A AMORTIZAÇÃO INTEGRAL DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) DO EXERCÍCIO 2012, JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DE CAMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÃO.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 454, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1983 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMENDA GRÃO DE CAFÉ AO SR. MIGUEL KFOURI NETO DESEMBARGADOR E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PR

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

PR - DIPLOMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO À PARÓQUIA STO ANTONIO DE CAMBÉ

ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 13/2012 (REGIMENTO INTERNO CÃMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ

COMENDA GRÃO DE CAFÉ AO SR. AUDÁLIO ALEXANDRE TAVARES

COMENDA GRÃO DE CAFÉ AO SR. DINARTE ANTONIO VAZ, SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PARANÁ

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 04/2002.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 07/2003 QUE “INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA

REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA RUA FRANCISCO DELGADO SANCHES

DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA FRANÇA, 558

SERVIÇO DE CARTEIROS NO BAIRRO CAMPOS VERDES

RQ 760 - INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE - JD. BOA VISTA

RQ 761 - INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS NAS A.P.A.L.

RQ 762 - VARREDORES DE RUA - JD. MORADA DO SOL

RQ 763 - LIMPEZA FUNDO DE VALE E REDE COLETORA DE ESGOTO - CONJ. CRISTAL

RQ 764 - MELHORIAS ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PQ. STA. HELENA

RQ 765 - ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE

RQ 766 - ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE

RQ 767 - ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE

RQ 768 - ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE

RQ 769 - ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE

RQ 770 - CORRIMÃO EM CANTEIRO AV. ROBERTO CONCEIÇÃO - CENTRO

QUEBRA MOLA

MATA ANA ROSA

COBERTURA

QUEBRA MOLA

LIXEIRAS

RQ 773 - SEMÁFORO PARA PEDESTRES - CENTRO

RQ 772 - RECUO DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS - CENTRO

RQ 771 - PLACA DE INDICAÇÃO CARGA E DESCARGA - CENTRO

KIT DE ILUMINAÇÃO NO POSTE EM FRENTE A IGREJA CATOLICA DO TUPI

RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES E CARRINHOS DE BEBE NAS VIAS PUBLICAS DE CAMBE

QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À ESCOLA PROFª LOURDES GOBI RODRIGUES

ASFALTO NA MARGINAL DA PR 445 EM FRENTE A INCOPA

ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DA CANCHA SÃO PAULO

AMPLIAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO JARDIM SANTA IZABEL ATÉ O TUPI

RECAPE NO ASLATO DO TUPI

ASFALTO QUE LIGA O JARDIM ANA ROSA COM JARDIM UNIÃO

ACADEMIA DA 1 IDADE

PASSE LIVRE AOS ESTUDANTES

DETERMINAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS PARA CAPINAR E ROÇAR OS TERRENOS VAZIOS

SOLICITAÇÃO DE VIATURA POLICIAL PARA PATRULHA ESCOLAR MUNICIPIO DE CAMBÉ

QUE SEJA INSTALADAS CAMERAS VIGIAS NA CIDADE COM URGENCIA

QUE SEJA FEITA ACADEMIA AO AR LIVRE NO JD. ANA ELISA