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PL 109/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2010
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Primeira Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2010
Última Ação: Incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 21/12/10 para primeira discssão e votação.
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PL 110/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2010
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Status: Primeira Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2010
Última Ação: Incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21/12/10 para primeira discussão e votação.
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PL 111/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÃO.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2010
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Primeira Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2010
Última Ação: Incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21/12/10 para primeira discussão e votação.
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PL 112/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PROGRAMA PRODESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2010
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Primeira Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2010
Última Ação: Incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 21/12/10 para primeira discussão e votação.
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PLC 1/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2010
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2010
Última Ação: Aprovado em segunda discussão e votação na Sessão Ordinária de 05/04/10, já com a emenda modificativa, por unanimidade.
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PLC 2/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2010
Última Ação: Aprovado em segunda discussão e votação na Sessão Extraordinária de 27/05/10, por unanimidade.
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PLC 3/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.200/1998, DE 26 DE JUNHO DE 1998 E LEGISLAÇÕES SUBSEQÜENTES, QUE DISPÕE SOBRE O “PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL”.
Apresentação: 20 de Setembro de 2010
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2010
Última Ação: Solicitada a devolução do Projeto pelo Sr. Prefeito Municipal, pela necessidade de uma melhor análise na Sessão Ordinária de 25/10/10.
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PLC 4/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.333/1999, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 E LEGISLAÇÕES SUBSEQÜENTES, QUE DISPÕE SOBRE O “PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS”.
Apresentação: 21 de Setembro de 2010
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2010
Última Ação: Aprovado por 8 votos favoráveis e 1 voto contrário em segunda discussão e votação na Sessão Ordinária de 22/11/2010.
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PLC 5/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NO ANEXO II DA LEI Nº. 1.333, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS” E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2010
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Primeira Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2010
Última Ação: Incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21/12/2010 para primeira discussão e votação.
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PR 1/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2010
Autor:
Júnior Félix
Conrado Angelo Scheller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2010
Última Ação: Aprovado em segunda discussão e votação na Sessão Extraordinária de 27/05/10, por unanimidade.
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PR 2/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.
Apresentação: 27 de Maio de 2010
Autor:
Júnior Félix
Conrado Angelo Scheller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2010
Última Ação: Aprovado em segunda discussão e votação na Sessão Extraordinária de 27/05/10, por unanimidade.
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PR 3/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: COMENDA GRÃO DE CAFÉ PARA IRMÃ APARECIDA JARDINE
Apresentação: 8 de Setembro de 2010
Autor:
Cecílio de Araújo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2010
Última Ação: Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação na Sessão Ordinária de 16/11/2010.
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PR 4/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 02/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2010
Autor:
Júnior Félix
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2010
Última Ação: Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação, já com a Emenda Modificativa incluída, na Sessão Ordinária de 08/11/10.
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REQ 79/2010 - Requerimento
Ementa: REQ. 001/2010/GVMS - PODA DE GALHOS DE ÁRVORES NA R. BRASÍLIA/JD. ALVORADA
Apresentação: 22 de Janeiro de 2010
Autor:
Mário Aparecido dos Santos
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REQ 80/2010 - Requerimento
Ementa: CORRIGIR ALTERAÇÕES NO ASFALTO DA PISTA (ROTATÓRIA) INIC. AV. INGLATERRA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2010
Autor:
Mário Aparecido dos Santos
Texto Original
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REQ 81/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INSTALAR BEBEDOURO C/ÁGUA POTÁVEL NA PÇA PIONEIROS/ACADEMIA PUBLICA
Apresentação: 22 de Janeiro de 2010
Autor:
Mário Aparecido dos Santos
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REQ 82/2010 - Requerimento
Ementa: TAPAR BURACO ASFALTO (PROX. A GUIA)R. JANDAIA DO SUL PROX. AO Nº 654 ANA ELIZA
Apresentação: 22 de Janeiro de 2010
Autor:
Mário Aparecido dos Santos
Texto Original
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REQ 83/2010 - Requerimento
Ementa: CORRIGIR ALTERAÇÕES NO ASFALTO DA PISTA DE ROL. LOC. NA RUA BRILHANTE - CRISTAL
Apresentação: 22 de Janeiro de 2010
Autor:
Mário Aparecido dos Santos
Texto Original
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REQ 84/2010 - Requerimento
Ementa: O PLANTIO DE ÁRVORES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:
Cecílio de Araújo Pereira
Texto Original
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REQ 85/2010 - Requerimento
Ementa: A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO DA AV MARCELINO GONZÁLES
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:
Cecílio de Araújo Pereira
Texto Original
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REQ 86/2010 - Requerimento
Ementa: MANUTENÇÃO DO CENTRO EVENTOS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:
Cecílio de Araújo Pereira
Texto Original
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REQ 87/2010 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ZEZÃO
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:
Cecílio de Araújo Pereira
Texto Original
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REQ 88/2010 - Requerimento
Ementa: TAPA BURACO RUA CLAUDIA MANOEL DA COSTA
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Autor:
Alzira Guedes de Oliveira
Texto Original
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REQ 89/2010 - Requerimento
Ementa: DESENTOPIR BOEIROS RUA NAPOLIS
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Autor:
Alzira Guedes de Oliveira
Texto Original
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REQ 90/2010 - Requerimento
Ementa: TAPA BURACOS E COLETA DE GALHOS RUA UNIÃO DA VITORIA
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Autor:
Alzira Guedes de Oliveira
Texto Original
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REQ 91/2010 - Requerimento
Ementa: TAPA BURACOS RUA VENCESLAU BRAZ
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Autor:
Alzira Guedes de Oliveira
Texto Original
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REQ 92/2010 - Requerimento
Ementa: ILUMINAÇÃO DA PRAÇA NA RUA PROF. BENTO MUSURUNGA
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Autor:
Alzira Guedes de Oliveira
Texto Original
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REQ 93/2010 - Requerimento
Ementa: RESTURAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE RUA UNIÃO DA VITORIA
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Autor:
Alzira Guedes de Oliveira
Texto Original
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REQ 94/2010 - Requerimento
Ementa: TAPA BURACOS RUA NAPOLIS
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Autor:
Alzira Guedes de Oliveira
Texto Original
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REQ 95/2010 - Requerimento
Ementa: LINHA DE ONIBUS ANA ROSA TAMBÉM PASSAR NO JARDIM LIBERDADE
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Autor:
Cecílio de Araújo Pereira
Texto Original
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REQ 96/2010 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DA COMDEC
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:
Cecílio de Araújo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2010
Última Ação: Aprovado em discussão única na Sessão Ordinária de 01/03/2010, por unanimidade.
Texto Original
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REQ 97/2010 - Requerimento
Ementa: REQ. 006.2010 GVMS REDUTOR DE VELOCIDADE
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:
Mário Aparecido dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Leitura em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2010
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício nº 11/2009, em 24/02/2010.
Texto Original
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REQ 98/2010 - Requerimento
Ementa: RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:
Mário Aparecido dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Leitura em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2010
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício nº 12/2010, em 24/02/2010.
Texto Original
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REQ 99/2010 - Requerimento
Ementa: MELHORÍAS NO CARREADOR CHÁCARA KUAHARA E EMPR. TRIPAMIL
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:
Mário Aparecido dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Leitura em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2010
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício nº 13/2010, em 24/02/2010.
Texto Original
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REQ 100/2010 - Requerimento
Ementa: MELHORÍAS NA ESTRADA DA PRATA KM 10 (DEIZINHO)
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:
Mário Aparecido dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Leitura em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2010
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício n° 14/2010, em 24/02/2010.
Texto Original
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REQ 101/2010 - Requerimento
Ementa: MELHORÍAS NA ÀREA VERDE ÀS MARGENS DA PR 445 E R.AVELINO J. SILVA - JD. ANA ROSA
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:
Mário Aparecido dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Leitura em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2010
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício nº 15/2010 em 24/02/2010.
Texto Original
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REQ 102/2010 - Requerimento
Ementa: DIVERSOS
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:
Ivani de Souza Lima Tiepo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Leitura em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2010
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício nº 16/2010, em 24/02/2010.
Texto Original
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REQ 103/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICIAÇÃO A EMPRESA TIL
Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:
Ivani de Souza Lima Tiepo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Leitura em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2010
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício nº 29/2010, em 03/03/2010.
Texto Original
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REQ 104/2010 - Requerimento
Ementa: REFORMA GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO DE DEUS ALMEIDA
Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:
Ivani de Souza Lima Tiepo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Leitura em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2010
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício nº 30/2010, em 03/03/2010.
Texto Original
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REQ 105/2010 - Requerimento
Ementa: ROTATÓRIA ZEZÃO
Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:
Cecílio de Araújo Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Leitura em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2010
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício nº 31/2010, em 03/03/2010.
Texto Original
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REQ 106/2010 - Requerimento
Ementa: TAPA BURACOS ROD. CELSO GARCIA CID EM FRENTE AO NUMERO 1771
Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:
Alzira Guedes de Oliveira
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Leitura em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2010
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício nº 32/2010, em 03/03/2010.
Texto Original
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REQ 107/2010 - Requerimento
Ementa: COLOCAR GRELHA EM BUEIRO NA RUA GARCIA RODRIGUES PAES
Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:
Alzira Guedes de Oliveira
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Leitura em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2010
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal, através do ofício nº 33/2010, em 03/03/2010.
Texto Original
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REQ 108/2010 - Requerimento
Ementa: TAPA BURACOS NA RUA LONDRINA ESQUINA COM RUA PORECATU
Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:
Alzira Guedes de Oliveira
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Leitura em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2010
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal, através do ofício nº 34/2010, em 03/03/2010.
Texto Original
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REQ 109/2010 - Requerimento
Ementa: RECONSTRUÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA MARGINAL DA PR445
Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:
Alzira Guedes de Oliveira
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Leitura em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2010
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal, através do ofício nº 35/2010, em 03/03/2010.
Texto Original
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REQ 110/2010 - Requerimento
Ementa: TAPA BURACOS NAS MARGINAIS DA PR445
Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:
Alzira Guedes de Oliveira
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Leitura em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2010
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal, através do ofíco nº 36/2010, em 03/03/2010.
Texto Original
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REQ 111/2010 - Requerimento
Ementa: AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) VIATURAS PARA POLICIA MILITAR
Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:
Paulo Cesar Tardiolle
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Leitura em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2010
Última Ação: Encaminhado ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Durval Amaral, através do ofício nº 37/2010, em 03/03/2010.
Texto Original
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REQ 112/2010 - Requerimento
Ementa: CONVOCAR O EXM°. SR°. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBÉ JOÃO PAVINATO
Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:
Paulo Cesar Tardiolle
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2010
Última Ação: Retirado para uma reformulação do requerimento, a pedido do autor.
Texto Original
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REQ 113/2010 - Requerimento
Ementa: REVITALIZAÇÃO, REDE DE ESGOTO, CONCLUSÃO DE OBRA PÚBLICA, ESTUDO TÉCNICO
Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:
Mário Aparecido dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Leitura em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2010
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal, através do ofício nº 38/2010, em 03/03/2010.
Texto Original
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REQ 114/2010 - Requerimento
Ementa: ROTATÓRIA RUA DA ESPERANÇA
Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:
Mário Aparecido dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Leitura em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2010
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal, através de ofício nº40/2010, em 03/03/2010.
Texto Original
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REQ 115/2010 - Requerimento
Ementa: QUEBRA - MOLAS, ROTATÓRIA
Apresentação: 3 de Março de 2010
Autor:
Paulo Cesar Tardiolle
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Leitura em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2010
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal, através do ofício nº 45/2010, em 10/03/2010.
Texto Original
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