Parecer Jurídico - Parecer Jurídico de 23/05/2012 por Dr. Alceu (Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2012)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
Parecer Jurídico
Data
23/05/2012
Autor
Dr. Alceu
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 34/2012.Altera dispositivos da Lei Municipal nº 934/95, de 28 de abril de 1995, que dispõe sobre a criação do Parque Histórico Municipal Danziger Hof e dá outras providências e altera dispositivos da lei Municipal nº 935/95, de 28 de abril de 1995, que dispõe sobre a criação do Parque Histórico Municipal Peroba Rosa e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral