Ofício - of. 25/2026 de 28/04/2026 por Presidência (Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
of. 25/2026
Data
28/04/2026
Autor
Presidência
Ementa
Considerando a ausência de resposta ao Ofício nº 004/2025, reiteramos a solicitação à Vossa Excelência, para que nos envie as seguintes informações:
1) Matrícula Atualizada dos Imóveis: Envio de cópia atualizada das matrículas dos imóveis localizados no Parque São Jorge, Gleba Cambé, vinculados ao Projeto de Lei nº 14/2024, especialmente os lotes nele discriminados.
2) Comprovação do “Habite-se”: Encaminhamento da cópia do “Habite-se” das edificações existentes nos referidos imóveis, bem como informações quanto à sua regular averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cambé.
1) Matrícula Atualizada dos Imóveis: Envio de cópia atualizada das matrículas dos imóveis localizados no Parque São Jorge, Gleba Cambé, vinculados ao Projeto de Lei nº 14/2024, especialmente os lotes nele discriminados.
2) Comprovação do “Habite-se”: Encaminhamento da cópia do “Habite-se” das edificações existentes nos referidos imóveis, bem como informações quanto à sua regular averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cambé.
Indexação
Texto Integral