Parecer da Comissão - Parecer da CCJ de 24/09/2024 por Comissão de Constituição e Justiça (Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
Parecer da CCJ
Data
24/09/2024
Autor
Comissão de Constituição e Justiça
Ementa
SÚMULA: Doação ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, o lote de terras 05/06A REM com a área de 70.523,00 m2, situado na Gleba Cambé e Gleba Patrimônio Cambé, resultante das matrículas n° 1.607 e 2.655 para construção da sede do Instituto Federal do Paraná no Município de Cambé.
Indexação
Texto Integral