Parecer da Comissão - Parecer CPP ao Substitutivo de 02/10/2015 por CPP (Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2015)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
Parecer CPP ao Substitutivo
Data
02/10/2015
Autor
CPP
Ementa
PARECER TÉCNICO DA CPP AO SUBSTITUTIVO 01 AO PL Nº 43/2015 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CONTRA O ABUSO SEXUAL E DA PEDOFILIA.
Indexação
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