{"id":7244,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2021","link_detail_backend":"/materia/7244","metadata":{},"numero":117,"ano":2021,"numero_protocolo":430,"data_apresentacao":"2021-12-06","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Considerando que encontra-se em tramita\u00e7\u00e3o nesta C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei sob o n\u00ba 32/2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual \u2013 PPA 2022-2025, o qual apresenta no Plano de A\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o as a\u00e7\u00f5es de Constru\u00e7\u00e3o, Amplia\u00e7\u00e3o e/ou Reforma de Escolas de Ensino Fundamental e de Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, bem como Aquisi\u00e7\u00e3o de Terrenos para Constru\u00e7\u00e3o de Escolas de Ensino Fundamental e CMEI\u2019s, requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, dentro do prazo legal, informe: \r\na)\tDetalhamento dos servi\u00e7os de reforma e amplia\u00e7\u00e3o das escolas de ensino fundamental que ser\u00e3o realizados, bem como a constru\u00e7\u00e3o de novas unidades escolares. Discriminar os locais das reformas e/ou constru\u00e7\u00f5es, os bairros que ser\u00e3o atendidos, valores a serem gastos individual e anualmente e encaminhar c\u00f3pia dos projetos que deram origem ao respectivo valor.\r\nb)\tDetalhamento dos servi\u00e7os de reforma e amplia\u00e7\u00e3o dos centros de educa\u00e7\u00e3o infantil que ser\u00e3o realizados, bem como a constru\u00e7\u00e3o de novas unidades de CMEI\u2019s. Discriminar os locais das reformas e/ou constru\u00e7\u00f5es, os bairros que ser\u00e3o atendidos, valores a serem gastos individual e anualmente e encaminhar c\u00f3pia dos projetos que deram origem ao respectivo valor.\r\nc)\tQuanto a aquisi\u00e7\u00e3o de terrenos: quantos ser\u00e3o adquiridos? Quais os locais e o valor de cada propriedade? Qual a previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o de escolas fundamentais e CMEI\u2019s?\r\nd)\tNo que tange \u00e0 Escola Municipal Santa Isabel, a unidade encontra-se inclusa no programa de constru\u00e7\u00e3o citado acima? Encaminhar cronograma e c\u00f3pia de projeto para execu\u00e7\u00e3o da referida obra.\r\ne)\tQuanto \u00e0 Escola Municipal Alvorada, consta previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a obra de cobertura da quadra poliesportiva? Qual a previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o? Caso tenha projeto elaborado para a referida obra, favor encaminhar uma c\u00f3pia.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cambe.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7244/pedido_info_014_educacao_ppa.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-12-06T14:50:11.083540-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[58]}